NOVO PRESIDENTE DO TSE, GILMAR MENDES, TERÁ COMO VICE LUIZ FUX
Fux ocupará a vaga deixada por Gilmar Mendes, agora novo presidente do TSE.
Em meio à crise política, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente, nesta quinta-feira (7/4). O mandato dos dois começa em maio. Gilmar substituirá Dias Toffoli, e Fux ocupará a vaga deixada pelo novo mandatário da corte.
A nova direção da corte terá como missão conduzir as eleições municipais deste ano, que, segundo o TSE, contarão com mais de 500 mil candidatos. Este será o primeiro pleito sob novas regras da Reforma Eleitoral de 2015. Entre as mudanças mais importantes está a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.
Eleito presidente do TSE nesta quinta (7/4), Gilmar Mendes substituirá Dias Toffoli.
O desafio de aplicar a nova legislação foi apontado por Gilmar em seu discurso. Ele agradeceu ainda a confiança dos colegas e elogiou a atuação de Toffoli à frente do TSE durante a crise vivida pelo país. “Todos nós reconhecemos a sua capacidade de trabalho, de integração, de criar um ambiente harmonioso. Isso é fundamental em um período em que estamos vivendo tensões exacerbadas.”
Gilmar destacou que a gestão de Toffoli à frente do TSE coincidiu com uma fase extremamente difícil do país, com a qual o atual presidente da corte eleitoral soube lidar, tomando providências importantes para aprimorar todo o sistema. Como exemplo, citou a criação do Registro Civil Nacional (RCN). A iniciativa propõe a identificação unificada do cidadão brasileiro.
No dia 3 de fevereiro deste ano, o Supremo reconduziu Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do TSE. A manutenção dele no posto ocorreu por causa do encerramento de seu primeiro biênio na corte eleitoral.
O ministro presidirá a corte pela segunda vez. Ao tomar posse no cargo em 2006, afirmou que “o desafio da atualização e modernização do sistema político-partidário impõe novas reflexões e novas práticas”, destacando a importância da implementação de reformas institucionais capazes de superar deficiências que podem comprometer o histórico processo democrático vivido sob a Constituição de 1988.
LUIZ FUX
Em sua fala, Luiz Fux agradeceu os elogios e se comprometeu a trabalhar com Gilmar Mendes para o bem da Justiça Eleitoral. Sobre o ministro Dias Toffoli, ele fez referência à eficiência e probidade com que conduziu o TSE. “Tenho como certo que teremos uma tarefa muitíssimo facilitada pelo legado que Vossa Excelência deixa”, afirmou Fux.
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça e dois da advocacia. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do TSE.
Fonte: Secretaria da Comunicação/STF – Felipe Sampaio
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