COMO OBTER A NACIONALIDADE PORTUGUESA – POR GLORINHA COHEN
Jaques Menaged explica que não é necessário provar origem portuguesa ou espanhola.
Recentemente os governos de Portugal e Espanha promulgaram leis regulamentando a concessão de nacionalidade europeia aos descendentes de judeus sefaradim.
O escritório “sefaradim.com.br” especializou-se em fazer todo o assessoramento para a obtenção da nacionalidade portuguesa, até o recebimento do passaporte e centenas de descendentes de sefaradim já receberam seus passaportes europeus.
Conforme explica Jaques Menaged nesta entrevista exclusiva, não é necessário provar origem portuguesa ou espanhola para isso.
Glorinha Cohen: Quem pode solicitar a nacionalidade portuguesa segundo a nova lei portuguesa de nacionalidade para sefaraditas?
Jaques Menaged: Quem possui ao menos uma avó ou avô judeu sefaradi.
GC: É necessário provar de forma absoluta ter um antecedente português na família? É necessário pesquisar a fundo a árvore genealógica?
JM: Não. Nosso escritório já promoveu centenas de pesquisas de famílias sefaraditas. Isso facilita muito a aprovação de qualquer judeu sefaradi a tornar-se apto a obter a nacionalidade portuguesa.
GC: Em quais comunidades judaicas os judeus expulsos de Portugal e Espanha se misturaram?
JM: Nas comunidades da Síria, Líbano, Egito, Líbia, países do Norte da África, Israel, Turquia, Grécia, Holanda, Iugoslávia, Gibraltar, Reino Unido, França, Itália, Croácia e muitas outras.
GC: Judeus ashkenazim também podem solicitar a nacionalidade?
JM: Não. A não ser que tenham um avô sefaradi ou sejam casados com alguém que solicitou nacionalidade portuguesa.
GC: O cidadão brasileiro intitulado de cristão novo pode solicitar o certificado sefaradi?
JM: Não.
GC: Filhos e cônjuges de portugueses podem solicitar a nacionalidade portuguesa?
JM: Sim, mas o resultado do processo ainda não é totalmente garantido.
GC: Quem não tem certidão de nascimento pode solicitar a nacionalidade?
JM: Sim, mas a tramitação é mais trabalhosa.
GC: Quais as vantagens de ter um passaporte europeu?
JM: Poder morar e trabalhar em qualquer um dos 27 países da União Europeia; não precisar de visto para viajar para os Estados Unidos, Canadá e muitos outros países que exigem visto para brasileiros.Vantagens bancárias, imobiliárias e comerciais; uma eventual opção segura para os filhos estudarem e/ou trabalharem no exterior; proteção ao cidadão europeu que vive fora de seu país, conforme acordos internacionais; benefícios trabalhistas, de segurança social e saúde de bom nível e tratamento diferenciado em muitos postos da polícia federal de imigração pelo mundo.
GC: Qual o motivo de terem surgido estas leis?
JM: Os governos da Espanha e Portugal afirmam desejar reparar algo do enorme equívoco que cometeram no passado. Há quem diga que existem também motivos econômicos envolvidos.
GC: Quem tiver nacionalidade portuguesa poderá viver na Espanha?
JM: Tanto um português quanto um espanhol pode viver e trabalhar em qualquer um dos 27 países da União Europeia, como Portugal, Espanha, Itália, França, Bélgica, Holanda ou Dinamarca.
GC: Quanto tempo leva para obter um certificado da comunidade judaica portuguesa após a apresentação dos documentos necessários?
JM: Até dez dias.
GC: Quanto tempo leva para obter o certificado de nacionalidade portuguesa do governo de Portugal após a apresentação dos documentos necessários?
JM: Aproximadamente um ano e meio.
GC: As leis de nacionalidade portuguesa e espanhola para descendentes de sefaradim são semelhantes?
JM: Na teoria, sim. Na prática, não.
GC: Por que não?
JM: Segundo a lei espanhola, o candidato precisa passar em vários testes de conhecimento de língua espanhola. Também exige um teste de conhecimentos da cultura espanhola. Além disso, solicita que o candidato viaje até a Espanha para finalizar o processo. A lei portuguesa não demanda nenhum destes três requisitos.
GC: Qual o custo a ser pago para a comunidade portuguesa para a obtenção do certificado sefaradi?
JM: Entre 250 e 500 euros por pessoa.
GC: Qual o custo a ser pago para o governo de Portugal para a obtenção da nacionalidade portuguesa?
JM: 250 euros por adulto.
GC: Existem outros custos?
JM: Sim: advogados, serviços, emissão de documentos autenticados e taxas de emissão de passaporte.
