![\"221_especial_2.1\"](\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/221_especial_2.1.jpg\")
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Entendo que Israel e os palestinos t\u00eam muito a caminhar para que possa haver paz, e que guerras s\u00e3o ruins para todos. Contudo, a forma como nosso governo se posiciona \u00e9 totalmente infeliz e, pior, contra o que diz nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como cidad\u00e3o e professor de Direito Constitucional, registro que todos devem respeitar o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Nenhum governo, mesmo que eleito democraticamente, tem autonomia para agir contra aquilo que determina nossa Carta Magna. Nesse sentido, vejamos:<\/p>\n
\u201cArt. 4\u00ba A Rep\u00fablica Federativa do Brasil rege-se nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais pelos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n
I – independ\u00eancia nacional;<\/em><\/p>\n II – preval\u00eancia dos direitos humanos;<\/em><\/p>\n III – autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos;<\/em><\/p>\n IV – n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n V – igualdade entre os Estados;<\/em><\/p>\n VI – defesa da paz;<\/em><\/p>\n VII – solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos;<\/em><\/p>\n VIII – rep\u00fadio ao terrorismo e ao racismo;<\/em><\/p>\n IX – coopera\u00e7\u00e3o entre os povos para o progresso da humanidade;<\/em><\/p>\n X – concess\u00e3o de asilo pol\u00edtico.\u201d<\/em><\/p>\n A VERGONHOSA e LASTIM\u00c1VEL Nota emitida pelo Itamaraty, em nome do pa\u00eds, viola a Constitui\u00e7\u00e3o, como podemos demonstrar:<\/p>\n I – independ\u00eancia nacional;<\/strong> – A Nota quer que Israel abra m\u00e3o do direito de se defender e de evitar m\u00edsseis (+ de 2.000) e t\u00faneis utilizados contra sua popula\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n II – preval\u00eancia dos direitos humanos;<\/strong> – A Nota \u201cesqueceu\u201d que o Hamas obriga civis, mulheres e crian\u00e7as, a servirem de escudo humano e combust\u00edvel para propaganda contra Israel. Isso para n\u00e3o falar de esconder m\u00edsseis em escolas, mesquitas e hospitais, inclusive da ONU.<\/p>\n III – autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos;<\/strong> – Ao emitir Nota em formato t\u00e3o infeliz, o Itamaraty reduz sua capacidade de ajudar a criar um Estado Palestino e tamb\u00e9m desrespeita o direito de defesa de um pa\u00eds que est\u00e1 sendo constantemente atacado por m\u00edsseis lan\u00e7ados contra alvos civis.<\/p>\n IV – n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o;<\/strong> O governo brasileiro est\u00e1 intervindo de modo parcial, injusto, panflet\u00e1rio, contr\u00e1rio \u00e0 CF e, pior, contra o item VIII, abaixo.<\/p>\n V – igualdade entre os Estados;<\/strong> A Nota indica que nosso governo n\u00e3o v\u00ea problema em terrorismo contra Israel, mas n\u00e3o aceita que Israel se defenda. Repito: as v\u00edtimas civis s\u00e3o muitas por culpa do pr\u00f3prio Hamas, a quem a Nota quer defender. Nesse passo, m\u00edsseis contra civis, mulheres e crian\u00e7as em Israel n\u00e3o foram objeto de cr\u00edtica. Que igualdade entre Estados \u00e9 essa?<\/p>\n VI – defesa da paz<\/strong>; Chamar o Embaixador Brasileiro \u00e9 ato de hostilidade, em especial por falta de base razo\u00e1vel para gesto dessa magnitude.<\/p>\n VII – solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos;<\/strong> Israel fez v\u00e1rias ofertas de cessar-fogo antes e depois de iniciado o conflito, todas recusadas pelo Hamas que, por querer a extin\u00e7\u00e3o de todos os judeus, n\u00e3o quer solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica. O governo brasileiro est\u00e1 defendendo quem vai de encontro aos princ\u00edpios escolhidos pelo povo brasileiro, os quais podem ser lidos na nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n VIII – rep\u00fadio ao terrorismo e ao racismo;<\/strong> O Itamaraty ficou do lado dos terroristas. A forma como trata Israel, notoriamente um Estado judeu, n\u00e3o est\u00e1 muito longe da pr\u00e1tica de racismo e preconceito, comportamentos que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0s normas legais brasileiras. Antissemitismo tamb\u00e9m \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/p>\n IX – coopera\u00e7\u00e3o entre os povos para o progresso da humanidade;<\/strong> O Itamaraty, ao inv\u00e9s de ajudar a coopera\u00e7\u00e3o, a desestimula e prejudica. E se isso j\u00e1 n\u00e3o bastasse, ainda reduz a credibilidade do nosso pa\u00eds na comunidade internacional.<\/p>\n A alegada \u201cdesproporcionalidade\u201d s\u00f3 demonstra falta de conhecimento hist\u00f3rico, militar e da pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o em tela. Como disse o porta-voz do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel, Yigal Palmor, \u201cn\u00e3o \u00e9 assim na vida real\u201d e “a \u00fanica raz\u00e3o para n\u00e3o termos centenas de mortos nas ruas de Israel \u00e9 termos desenvolvido um sistema antim\u00edssil e n\u00e3o vamos nos desculpar por isso. Se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos esse sistema haveria centenas de pessoas mortas nas ruas de Israel. Isso seria considerado proporcional?”.<\/p>\n Por fim, vale lembrar que o mesmo Itamaraty faz \u201cvista grossa\u201d para a agressividade desproporcional contra os oposicionistas do governo chavista da Venezuela. Antes disso, como citado por Reinaldo Azevedo, \u201cem 2006, na gest\u00e3o Lula, com Celso Amorim \u00e0 frente do Itamaraty, o Brasil se absteve de uma resolu\u00e7\u00e3o condenando o governo do ditador Omar al-Bashir, do Sud\u00e3o, pelo massacre de pelos menos 500 mil crist\u00e3os em Darfur.\u201d<\/p>\n Ao apoiar incondicionalmente o Hamas, o Itamaraty tem responsabilidade sobre a morte de cada civil, cada ferido, cada crian\u00e7a e cada mulher usados como escudos humanos. Ir contra isso protegeria estes palestinos. Algum governante de Gaza, onde h\u00e1 muito n\u00e3o se realizam elei\u00e7\u00f5es, pode simplesmente pensar: \u201c- Para que parar de usar essa estrat\u00e9gia se o Brasil, nosso aliado, n\u00e3o a critica?\u201d<\/p>\n Matar crist\u00e3os, pode; matar oposicionistas na Venezuela, pode; apoiar o terrorismo iraniano, pode; desrespeitar a Petrobras na Bol\u00edvia, pode; usar palestinos como escudo humano, pode; usar hospitais e mesquitas como dep\u00f3sito de armas, pode. Por\u00e9m, Israel se defender, n\u00e3o pode. Definitivamente, a postura do Itamaraty est\u00e1 indo contra o que determina nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Itamaraty n\u00e3o pode apoiar terroristas. Simples assim. Se algu\u00e9m quer fazer isso, n\u00e3o pode faz\u00ea-lo em nome do pa\u00eds. Fale como pessoa f\u00edsica, nunca em meu nome.<\/p>\n N\u00e3o em meu nome.<\/p>\n *WILLIAM DOUGLAS<\/strong> – Professor de Direito Constitucional, Mestre em Estado e Cidadania (UGF), p\u00f3s-graduado em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo (EPPG\/UFRJ)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entendo que Israel e os palestinos t\u00eam muito a caminhar para que possa haver paz, e que guerras s\u00e3o ruins para todos. Contudo, a forma como nosso governo se posiciona \u00e9 totalmente infeliz e, pior, contra o que diz nossa Constitui\u00e7\u00e3o. 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