﻿{"id":21422,"date":"2015-02-14T19:06:43","date_gmt":"2015-02-14T19:06:43","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=21422"},"modified":"2015-02-14T19:06:43","modified_gmt":"2015-02-14T19:06:43","slug":"liberdade-de-imprensa-em-perigo-por-ives-gandra-da-silva-martins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=21422","title":{"rendered":"LIBERDADE DE IMPRENSA EM PERIGO &#8211;  POR IVES GANDRA DA SILVA MARTINS*"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-21423\" alt=\"234_especial_2.1\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/234_especial_2.1.jpg\" width=\"276\" height=\"183\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/234_especial_2.1.jpg 276w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/234_especial_2.1-203x135.jpg 203w\" sizes=\"(max-width: 276px) 100vw, 276px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agora que come\u00e7amos a descobrir como agiu o governo no esc\u00e2ndalo do petrol\u00e3o, fala-se de novo em &#8220;controle social da m\u00eddia&#8221;<\/p>\n<hr style=\"height: 1px; border-width: 1px; border-style: solid; border-color: #CCCCCC; color: #ffffff;\" noshade=\"noshade\" size=\"1\" \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Ricardo Berzoini, pretende discutir o controle da imprensa no Brasil, mas diz que n\u00e3o do seu conte\u00fado, visto que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura a liberdade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Reiterando posi\u00e7\u00f5es do presidente de seu partido, Rui Falc\u00e3o, de que a imprensa precisa ser &#8220;democratizada&#8221; e que a concentra\u00e7\u00e3o de capital no controle de jornais e canais de TV macularia tal liberdade, sustenta que a dilui\u00e7\u00e3o desse controle entre outros participantes levaria a uma imprensa &#8220;mais democr\u00e1tica&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c0 evid\u00eancia, n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o ao controle governamental da imprensa oficial, com conte\u00fado definido exclusivamente pelo governo. A imprensa oficial n\u00e3o desvenda os por\u00f5es e as podrid\u00f5es do poder. S\u00f3 a imprensa livre o faz e, quando o faz, surgem ideias semelhantes \u00e0s dos que advogam uma &#8220;democratiza\u00e7\u00e3o conduzida&#8221; dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, como na Argentina ou na Venezuela. Sabe-se o que ocorre. Os governos financiam grupos d\u00f3ceis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Basta ver o que aconteceu com o principal canal de TV da semiditadura venezuelana e o que a presidente Cristina Kirchner tem feito com o jornal &#8220;Clar\u00edn&#8221;, exclusivamente por terem mostrado, na Venezuela, a viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e, na Argentina, o fracasso econ\u00f4mico do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><em>&#8230; &#8220;\u00c0 evid\u00eancia, as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es demonstraram uma fragiliza\u00e7\u00e3o do PT, com uma presidente eleita por estreita margem de votos e por 38% dos eleitores inscritos &#8211;62% dos eleitores n\u00e3o votaram na presidente. H\u00e1 muito o partido perdeu suas ra\u00edzes de defensor da \u00e9tica, quando na oposi\u00e7\u00e3o, convivendo hoje com o maior assalto p\u00fablico ao dinheiro do contribuinte&#8221;&#8230;<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na mesma linha, o governo tentou, com os denominados conselhos populares, criar um poder paralelo ao do Congresso Nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com elei\u00e7\u00f5es teleguiadas por correligion\u00e1rios para definir pol\u00edticas para os esclerosados 39 minist\u00e9rios, no melhor estilo de conselhos semelhantes existentes em algumas ditaduras e semiditaduras com as quais o governo tem estreitas rela\u00e7\u00f5es e a presidente Dilma Rousseff, principalmente com a ditadura cubana, particular afinidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c0 evid\u00eancia, as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es demonstraram uma fragiliza\u00e7\u00e3o do PT, com uma presidente eleita por estreita margem de votos e por 38% dos eleitores inscritos &#8211;62% dos eleitores n\u00e3o votaram na presidente. H\u00e1 muito o partido perdeu suas ra\u00edzes de defensor da \u00e9tica, quando na oposi\u00e7\u00e3o, convivendo hoje com o maior assalto p\u00fablico ao dinheiro do contribuinte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o bilh\u00f5es de reais desviados, por culpa (omiss\u00e3o, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia) ou por dolo (fraude ou m\u00e1-f\u00e9), beneficiando correligion\u00e1rios e aliados, durante pelo menos dez anos, seja no caso do mensal\u00e3o, seja no do petrol\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E a imprensa teve papel fundamental neste desventrar, ao lado da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico &#8211;\u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o prestam v\u00eania ao poder&#8211;, o maior esc\u00e2ndalo da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O petrol\u00e3o ser\u00e1 examinado pelo Judici\u00e1rio, pois no mensal\u00e3o j\u00e1 houve decis\u00e3o. Causa, todavia, particular estranheza que, neste momento, em que o povo come\u00e7a a descobrir como agiu o governo por culpa ou dolo, n\u00e3o fa\u00e7o avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, no desvio do dinheiro p\u00fablico, venha-se novamente falar em controle indireto da imprensa, por meio do controle das dire\u00e7\u00f5es dos jornais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o conhe\u00e7o o ministro Berzoini, embora conhe\u00e7a Rui Falc\u00e3o, de quem sempre tive boa impress\u00e3o. Entendo que a liberdade de imprensa \u00e9, todavia, cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por dizer respeito ao mais sagrado direito de uma sociedade de ser informada da verdade, n\u00e3o pelos detentores do poder, mas pela imprensa livre.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o podem, portanto, serem modificados os fundamentos do &#8220;caput&#8221; do artigo 220 da lei suprema. Al\u00e9m de n\u00e3o ser o momento de discuti-los, fica-se com a impress\u00e3o que o governo, em conjuntura delicada, na qual se examina sua moralidade, pretende calar a imprensa.<\/p>\n<hr style=\"height: 1px; border-width: 1px; border-style: solid; border-color: #CCCCCC; color: #ffffff;\" noshade=\"noshade\" size=\"1\" \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Nota<\/strong> &#8211; Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, Tend\u00eancias\/Debates, edi\u00e7\u00e3o de 26 de janeiro de 2015<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>IVES GANDRA DA SILVA MARTINS<\/strong>, 79- Advogado, \u00e9 professor em\u00e9rito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito e da Escola Superior de Guerra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agora que come\u00e7amos a descobrir como agiu o governo no esc\u00e2ndalo do petrol\u00e3o, fala-se de novo em &#8220;controle social da m\u00eddia&#8221; O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Ricardo Berzoini, pretende discutir o controle da imprensa no Brasil, mas diz que n\u00e3o do seu conte\u00fado, visto que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura a liberdade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. 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