{"id":23825,"date":"2015-06-07T00:14:19","date_gmt":"2015-06-07T00:14:19","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=23825"},"modified":"2015-06-07T00:14:19","modified_gmt":"2015-06-07T00:14:19","slug":"o-pato-do-ajuste-fiscal-por-alexandre-schwartsman","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=23825","title":{"rendered":"“O PATO DO AJUSTE FISCAL” – POR ALEXANDRE SCHWARTSMAN"},"content":{"rendered":"

$\"242_fique_3_1$ <\/a>Em outras palavras, mesmo que sejam cumpridas todas as promessas de “corte” de gastos anunciadas na sexta-feira, as despesas federais aumentariam em R$ 75 bilh\u00f5es entre 2014 e 2015, ou, se preferirem, de 18,6% para 18,9% do PIB. Curioso corte que implica, de fato, eleva\u00e7\u00e3o do gasto…<\/p>\n

Na sexta passada (22 de maio) o governo federal anunciou corte de R$ 70 bilh\u00f5es em suas despesas, sugerindo \u00e0 primeira vista que, ao contr\u00e1rio do habitual, desta vez seria o setor p\u00fablico quem mais sofreria com a proposta do ajuste fiscal. No entanto, como quero mostrar, o “ajuste”, de novo, se far\u00e1 \u00e0 custa do contribuinte, sem redu\u00e7\u00e3o de gastos. Trata-se, na verdade, de um truque recorrente e n\u00e3o posso esconder a frustra\u00e7\u00e3o que me causa a aceita\u00e7\u00e3o pouco cr\u00edtica desta m\u00e1gica or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Antes de revelar o truque, por\u00e9m, precisamos saber de onde vem este n\u00famero de R$ 70 bilh\u00f5es e, para isto, pe\u00e7o um tanto de paci\u00eancia (e mais quatro par\u00e1grafos) dos 18 fi\u00e9is.<\/p>\n

Segundo a proposta or\u00e7ament\u00e1ria aprovada pelo Congresso, o governo federal esperava obter receitas totais de R$ 1,447 trilh\u00e3o, dos quais R$ 224 bilh\u00f5es seriam repassados a estados e munic\u00edpios. As receitas l\u00edquidas de transfer\u00eancias atingiram, portanto, R$ 1,223 trilh\u00e3o.<\/p>\n

A despesa or\u00e7ada para 2015, por sua vez, ficaria em R$ 1,168 trilh\u00e3o, dos quais R$ 856 bilh\u00f5es de gastos obrigat\u00f3rios (pessoal, aposentadorias, vincula\u00e7\u00f5es, etc.) e R$ 312 bilh\u00f5es de gastos discricion\u00e1rios. Com isto, o resultado do governo federal atingiria R$ 55 bilh\u00f5es (0,9% do PIB).<\/p>\n

O mau desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o, contudo, fez o governo rever sua proje\u00e7\u00e3o de receitas para R$ 1,371 trilh\u00e3o, R$ 76 bilh\u00f5es a menos do que previa. A arrecada\u00e7\u00e3o mais baixa que a esperada tamb\u00e9m significa menos transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios, de modo que a perda de receita l\u00edquida foi um pouco menor: R$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Assim, para manter o resultado em R$ 55 bilh\u00f5es, o governo federal precisaria tamb\u00e9m reduzir seus gastos em R$ 65 bilh\u00f5es. Como, por\u00e9m, as despesas obrigat\u00f3rias foram revistas para cima (R$ 860 bilh\u00f5es, R$ 5 bilh\u00f5es a mais), a redu\u00e7\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias, sobre as quais tem controle, ficou em R$ 70 bilh\u00f5es, o n\u00famero do primeiro par\u00e1grafo. Assim, o disp\u00eandio federal cairia a R$ 1,103 trilh\u00e3o, ou 18,9% do PIB.<\/p>\n

Parece um esfor\u00e7o extraordin\u00e1rio, at\u00e9 que algu\u00e9m se pergunte quanto foi gasto no ano passado. O n\u00famero, dispon\u00edvel no s\u00edtio do Tesouro Nacional, revela que o governo federal gastou R$ 1,028 trilh\u00e3o em 2014 (18,6% do PIB).<\/p>\n

J\u00e1 a receita federal subiria de R$ 1,221 trilh\u00e3o (22,1% do PIB) no ano passado para R$ 1,372 trilh\u00e3o (23,5% do PIB) este ano. Em portugu\u00eas, um al\u00edvio depois de tantos n\u00fameros, o ajuste fiscal se faz mais uma vez nas costas do contribuinte, chamado a cacifar R$ 151 bilh\u00f5es (1,4% do PIB) a mais do que pagou no ano passado.<\/p>\n

\u00c9 mais um aumento de carga tribut\u00e1ria, tornando o sistema ainda mais pesado e complexo, com consequ\u00eancias negativas \u00f3bvias para nossa capacidade de crescimento de longo prazo. E h\u00e1 ainda quem n\u00e3o entenda o motivo de nosso desempenho med\u00edocre.<\/p>\n

Quando o jogador de p\u00f4quer n\u00e3o consegue identificar o ot\u00e1rio \u00e0 mesa, o pato \u00e9 ele. Ao observarmos por entre os jogos de luz e sombra do ajuste fiscal, descobrimos que os patos somos n\u00f3s.<\/p>\n

ALEXANDRE SCHWARTSMAN<\/strong> – DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DA CALIF\u00d3RNIA, BERKELEY, E EX-DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL \u00c9 PROFESSOR DO INSPER E S\u00d3CIO-DIRETOR DA SCHWARTSMAN & ASSOCIADOS
\n(http:\/\/maovisivel.blospot.com<\/a>) – E-MAIL: alexandre.schwartsman@hotmail.com<\/a><\/p>\n

NOTA – Publicado originalmente na Folha de S. Paulo, em 27 de maio de 2015.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"