{"id":27689,"date":"2016-01-30T20:31:48","date_gmt":"2016-01-30T20:31:48","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=27689"},"modified":"2016-01-30T20:44:17","modified_gmt":"2016-01-30T20:44:17","slug":"confianca-de-quem-por-daniel-annenberg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=27689","title":{"rendered":"CONFIAN\u00c7A DE QUEM? \u2013 POR DANIEL ANNENBERG"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 uma pr\u00e1tica que, usada excessivamente no Brasil, torna a administra\u00e7\u00e3o ineficiente e abre chances para irregularidades: os cargos de confian\u00e7a. Criados em 1960 para flexibilizar o regime de contrata\u00e7\u00f5es na iniciativa p\u00fablica, o n\u00famero de cargos comissionados, como tamb\u00e9m s\u00e3o chamados, passou do limite no Brasil. E, como a diferen\u00e7a entre o veneno e o rem\u00e9dio, o mal est\u00e1 na dose. Na esfera federal, o Brasil tem 19,5 mil\u200a\u2014\u200aeram 22.700, antes do corte recente. Os Estados Unidos, com estrutura de governo bem maior que a brasileira, t\u00eam 8 mil funcion\u00e1rios de confian\u00e7a.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na esfera federal que a dose passou do limite. Nos governos estaduais, s\u00e3o 115 mil indicados pelos governadores e aliados. E o problema \u00e9 ainda maior nos munic\u00edpios, que sustentam meio milh\u00e3o de indicados. Isso gera um venenoso mercado de vagas em leil\u00e3o permanente, em que cargos s\u00e3o usados como moeda pol\u00edtica. E como as indica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a alian\u00e7as partid\u00e1rias (re)negociadas a cada elei\u00e7\u00e3o, a alt\u00edssima rotatividade prejudica a efici\u00eancia da gest\u00e3o e os projetos de longo prazo.<\/p>\n

Assim como alguns cientistas, pol\u00edticos e especialistas, tamb\u00e9m sou favor\u00e1vel \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cargos comissionados. Mas isso exige mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, como parte das urgentes reformas pol\u00edtica e administrativa. H\u00e1, pelo menos, quatro propostas na C\u00e2mara dos Deputados para limitar o n\u00famero de funcion\u00e1rios de confian\u00e7a. Sem d\u00favida, a medida \u00e9 ben\u00e9fica para todos. Se n\u00e3o existissem tantos cargos para distribuir depois das elei\u00e7\u00f5es, a barganha e o apetite dos partidos tamb\u00e9m diminuiria.<\/p>\n

Dos cargos comissionados, os de m\u00e9dio a alto escal\u00e3o despertam mais interesse pol\u00edtico. J\u00e1 os menores s\u00e3o usados para agradecer eleitores ou como atalho legal para gratificar funcion\u00e1rios. A quest\u00e3o, entretanto, n\u00e3o \u00e9 tanto simples quanto pode parecer porque de 70% das vagas de confian\u00e7a s\u00e3o preenchidas por concursados. E mesmo o servidor que entrou por concurso sabe que, se n\u00e3o se acertar com o partido, algu\u00e9m ligado \u00e0 legenda vai chefi\u00e1-lo. Segundo uma pesquisa da PUC-Rio de 2011, um quarto dos funcion\u00e1rios nos cargos comissionados federais de alto escal\u00e3o s\u00e3o filiados a algum partido\u200a\u2014\u200ados quais 80% eram petistas.<\/p>\n

Mais do que f\u00f4lego para investir, \u00e9 preciso vontade pol\u00edtica e disposi\u00e7\u00e3o para fazer as reformas t\u00e3o necess\u00e1rias ao Brasil.<\/em><\/p>\n

As distor\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o causadas por certo engessamento do sistema. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabelece regime jur\u00eddico \u00fanico para todos os servidores p\u00fablicos. Em pa\u00edses como Austr\u00e1lia ou Alemanha, cada carreira tem um tipo de contrato e regime de trabalho espec\u00edfico. No Brasil, falta flexibilidade legal para adequar cada caso. Resultado: discrep\u00e2ncias que atrapalham os processos e a efici\u00eancia da gest\u00e3o e, portanto, comprometem a qualidade dos servi\u00e7os. Enquanto faltam funcion\u00e1rios bem remunerados em algumas \u00e1reas essenciais, como Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, os assessores de confian\u00e7a abundam nos gabinetes de pr\u00e9dios p\u00fablicos. No Brasil, deputados federais podem contratar at\u00e9 25 assessores. No Chile, esses cargos s\u00e3o limitados a 12 por parlamentar. Na Fran\u00e7a, 8, e nos EUA, 18.<\/p>\n

\u00c9 not\u00e1vel, entretanto, que os governos t\u00eam dificuldade para contratar e promover a carreira de alguns especialistas, sobretudo para lidar com demandas espec\u00edficas ou tempor\u00e1rias. Por isso, recorrem a subterf\u00fagios, como contratar por meio de organiza\u00e7\u00f5es sociais ou abrir estatais para empregar novos funcion\u00e1rios. Alguns estudiosos defendem a cria\u00e7\u00e3o de mais escolas de excel\u00eancia para formar bons gestores p\u00fablicos que, ao ocupar cargos-chave, elevariam a qualidade dos servi\u00e7os e adotariam medidas anti-corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 urgente a necessidade de profissionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, o que poder\u00e1 permitir melhorias na gest\u00e3o p\u00fablica brasileira. E essa \u00e9 umas das nossas principais necessidades neste momento.<\/p>\n

Mais do que f\u00f4lego para investir, \u00e9 preciso vontade pol\u00edtica e disposi\u00e7\u00e3o para fazer as reformas t\u00e3o necess\u00e1rias ao Brasil. Iniciativas que, certamente, necessitam de apoio coletivo e suprapartid\u00e1rio, de todos os setores da sociedade, al\u00e9m de conscientiza\u00e7\u00e3o popular e compromisso dos agentes p\u00fablicos. Algo que, aparentemente, n\u00e3o se resolve com um s\u00f3 partido, em apenas um ou dois mandatos.<\/p>\n