{"id":31173,"date":"2016-07-30T03:12:44","date_gmt":"2016-07-30T03:12:44","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=31173"},"modified":"2016-07-30T03:12:44","modified_gmt":"2016-07-30T03:12:44","slug":"estruturacao-societaria-em-empresa-familiar-por-ramiro-becker","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=31173","title":{"rendered":"ESTRUTURA\u00c7\u00c3O SOCIET\u00c1RIA EM EMPRESA FAMILIAR \u2013 POR RAMIRO BECKER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/270_especial_4_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\" size-large wp-image-31174 aligncenter\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/270_especial_4_1-188x250.jpg\" alt=\"270_especial_4_1\" width=\"188\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/270_especial_4_1-188x250.jpg 188w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/270_especial_4_1-101x135.jpg 101w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/270_especial_4_1.jpg 240w\" sizes=\"(max-width: 188px) 100vw, 188px\" \/><\/a>As empresas familiares s\u00e3o uma realidade no Brasil, em especial aqui na regi\u00e3o nordeste, onde mais de 90% das empresas possuem esse perfil. Muitas dessas empresas surgem, em algumas das vezes, de uma ideia havida nos \u201calmo\u00e7os em fam\u00edlia\u201d e se desdobram em um promissor neg\u00f3cio que, em determinado momento, precisar\u00e1 se estruturar de forma profissional seja para se manter crescente, seja, em especial, para a prepara\u00e7\u00e3o da sucess\u00e3o na gest\u00e3o e\/ou na sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O grande desafio das empresas familiares \u00e9, sem d\u00favida, o momento em que a gera\u00e7\u00e3o posterior \u00e0 do fundador resolve entrar na gest\u00e3o do neg\u00f3cio ou mesmo, de alguma forma, torna-se detentora de certa quantidade de quotas sociais. Nesse momento, dois instrumento jur\u00eddicos de muita import\u00e2ncia j\u00e1 devem estar em vigor: (i) Regimento interno (para o caso do herdeiro assumir cargo de gest\u00e3o); (ii) Acordo de s\u00f3cios (para o caso desse herdeiro, assumindo ou n\u00e3o a gest\u00e3o, fazer parte da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esses dois instrumentos: regimento interno e acordo de s\u00f3cios s\u00e3o fundamentais para o estabelecimento de regras, respectivamente, de gest\u00e3o e de rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em um ou outro caso, uma preocupa\u00e7\u00e3o sempre constante do fundador deve ser com a \u201cblindagem\u201d do seus sucessores, em especial no que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o patrimonial deste. Nesse momento, dois instrumentos devem, de forma alternativa, conduzir esse ponto: (i) Acordo de s\u00f3cios (no caso do herdeiro ser s\u00f3cio da empresa); (ii) Acordo de fam\u00edlia (no caso do herdeiro, por qualquer motivo, n\u00e3o ser s\u00f3cio da empresa mas, mesmo assim, na condi\u00e7\u00e3o de herdeiro, ter que se submeter \u00e0s regras ali constantes).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, dentre as medidas principais sugeridas para a \u201cblindagem\u201d dos herdeiros, seja no acordo de s\u00f3cios, seja no acordo familiar, est\u00e3o o estabelecimento de cl\u00e1usulas restritivas em geral, muito especial as que os pro\u00edbe de prestar garantias reais ou fidejuss\u00f3rias em neg\u00f3cios estranhos aos da empresa e, ainda, as que estabelecem o sistema e formato das rela\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia pessoal com terceiros, o que deve ser regulado, dependendo da rela\u00e7\u00e3o, por: contratos de namoro, uni\u00e3o est\u00e1vel com pactos pr\u00e9-nupciais e ado\u00e7\u00e3o do regime de casamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todas essas regras, assim como outras de tanta import\u00e2ncia, devem existir nas rela\u00e7\u00f5es das empresas familiares, seja para a prote\u00e7\u00e3o da sociedade, seja para a regula\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es familiares, em especial \u00e0s afetas \u00e0 companhia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, surge um outro ponto tamb\u00e9m de grande import\u00e2ncia nas empresas familiares: a separa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio pessoal de cada s\u00f3cio ou mesmo aquele comum \u00e0 fam\u00edlia, do patrim\u00f4nio social e dos neg\u00f3cios como um todo, o que faz surgir a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o das chamadas <em>holdings familiares<\/em>, que podem ser de duas esp\u00e9cies: patrimoniais ou de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E, como desdobramento dessa organiza\u00e7\u00e3o surge mais uma necessidade estruturadora: a formata\u00e7\u00e3o de um <em>Conselho de Fam\u00edlia<\/em> onde as quest\u00f5es patrimoniais comuns, por exemplo, poder\u00e3o ser tratadas, de forma a separar esse assunto dos neg\u00f3cio da empresa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas quest\u00f5es societ\u00e1rias, agregadas a outras tantas, visam profissionalizar a rela\u00e7\u00e3o nas empresas familiares, delimitando direitos, estabelecendo deveres e, acima de tudo, criando as regras de conviv\u00eancia societ\u00e1ria e familiar, minimizando, assim, a possibilidade de atritos societ\u00e1rios e familiares.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ramiro Becker<\/strong> &#8211; De Recife, Pernambuco, \u00e9 P\u00f3s-Graduado em Direito Civil-Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco, Diretor na Regi\u00e3o Nordeste do Brasil da C\u00e2mara de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Brasil-Israel, \u00e9 s\u00f3cio da Becker Advogados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"rb@beckeradvogados.com.br%20&lt;rb@beckeradvogados.com.br&gt;\" target=\"_blank\">rb@beckeradvogados.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As empresas familiares s\u00e3o uma realidade no Brasil, em especial aqui na regi\u00e3o nordeste, onde mais de 90% das empresas possuem esse perfil. 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