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<\/a>Ruth Hacker e Daniel Zaclis<\/p>\n<\/a>Daniel Zaclis autografando sua obra<\/p>\n
Daniel Zaclis, advogado criminalista, mestre em Processo Penal pela USP e especialista em Direito Penal Econ\u00f4mico pela FGV, lan\u00e7ou em S\u00e3o Paulo, pela Editora GZ, seu novo livro \u201cAs Nulidades do Processo Penal\u201d.<\/p>\n
A obra \u00e9 fruto da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado apresentada pelo autor na Faculdade de Direito S\u00e3o Francisco da USP – Universidade de S\u00e3o Paulo. O tema central abordado \u00e9 a nulidade e como esse instituto \u00e9 aplicado no \u00e2mbito do processo penal. Iniciando pela compreens\u00e3o da real fun\u00e7\u00e3o do processo penal dentro de um Estado de Direito, Daniel Zaclis demonstra, com base em julgados recentes e doutrina estrangeira, como a nulidade est\u00e1 sendo equivocadamente aplicada pelos tribunais brasileiros. A partir dos estudos desenvolvidos no livro torna-se poss\u00edvel compreender, com mais clareza, as discuss\u00f5es jur\u00eddicas cada vez mais presentes em nosso cotidiano em raz\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es criminais como as da Lava Jato.<\/p>\n
O Prof. Gustavo Henrique Badar\u00f3, que prefaciou o livro, escreveu: \u201cO estudo do tema das nulidades coloca-se ao centro de um dilema da persecu\u00e7\u00e3o penal: no processo penal, os fins justificam os meios, ou \u00e9 a correta observ\u00e2ncia dos meios que legitima o resultado final? O trabalho que ora se apresenta ao p\u00fablico escolhe, corretamente, a segunda posi\u00e7\u00e3o. Evidente que n\u00e3o se est\u00e1 a defender o fetichismo formalista, mas reconhecer que, no processo penal, \u201cforma\u201d \u00e9 garantia. Assim como na medicina, muitas vezes s\u00f3 se compreende a fisiologia, a partir do estudo da patologia. No processo penal, a import\u00e2ncia de um determinado instituto, a relev\u00e2ncia da correta observ\u00e2ncia da sequencia dos atos procedimentais e, at\u00e9 mesmo, uma simples preservava ou integridade dos prazos somente demonstra sua raz\u00e3o de ser, quando ele deixa de ser respeitado. Estudar a nulidade, portanto, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 tratar do v\u00edcio, mas \u00e9 tamb\u00e9m ver o seu reverso e, como uma imagem ao contr\u00e1rio, refletida no espelho, analisar tamb\u00e9m o devido processo legal.\u201d<\/p>\n
<\/a>Ruth Hacker e Daniel Zaclis<\/p>\n<\/a>Daniel Zaclis autografando sua obra<\/p>\n