{"id":37412,"date":"2017-06-17T18:29:11","date_gmt":"2017-06-17T18:29:11","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=37412"},"modified":"2017-06-17T18:29:11","modified_gmt":"2017-06-17T18:29:11","slug":"voce-ja-pensou-na-sua-heranca-virtual-dra-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=37412","title":{"rendered":"VOC\u00ca J\u00c1 PENSOU NA SUA HERAN\u00c7A VIRTUAL? &#8211; DRA. IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><strong><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/292_especial_5_11.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-37493\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/292_especial_5_11.jpg\" alt=\"292_especial_5_1\" width=\"209\" height=\"314\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/292_especial_5_11.jpg 209w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/292_especial_5_11-90x135.jpg 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/292_especial_5_11-166x250.jpg 166w\" sizes=\"(max-width: 209px) 100vw, 209px\" \/><\/a>Quem ficar\u00e1 com sua empresa virtual? E o acervo pessoal?<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ningu\u00e9m mais tem uma vida considerada normal se n\u00e3o estiver conectado \u00e0 rede das redes, \u00e0 \u201cnuvem\u201d, \u00e0 Internet. \u00c9 s\u00f3 trafegar um pouco por esse mundo digital para detectar oportunidades e sonhos, e achar sites de empresas de todos os segmentos de mercado. S\u00e3o comunidades inteiras plugadas e unidas por ideias comuns.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 uma quantidade enorme de empresas virtuais que oferecem bens e servi\u00e7os, h\u00e1 os \u201cbens virtuais\u201d propriamente; h\u00e1 blogs, postagens no facebook, twitter e Orkut; h\u00e1 os e-mails alocados nos provedores remotos e vastas cole\u00e7\u00f5es de m\u00fasicas, filmes e fotos que n\u00e3o possuem correspondentes no mundo real. Como fica tudo isso quando a pessoa falece?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 t\u00e3o simples e trivial guardar informa\u00e7\u00f5es na \u201cnuvem\u201d, como tamb\u00e9m \u00e9 chamado o mundo virtual, que nem todo mundo parou para pensar o tamanho de informa\u00e7\u00f5es que ele mesmo j\u00e1 disponibilizou e que permanece l\u00e1, na \u201cnuvem\u201d. E mais: o acesso \u00e9 totalmente individual, por meio de senhas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil concluir que, ao morrer, se n\u00e3o deixarmos em testamento um nome designado para cuidar desse material, os herdeiros ter\u00e3o trabalho dobrado se quiserem obter essa \u201cheran\u00e7a virtual\u201d. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira ainda n\u00e3o se ocupou diretamente com esse tipo de legado. Como sabemos, h\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es sobre como gerir bens deixados como heran\u00e7a, em testamento ou n\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 nada espec\u00edfico que determine o que fazer com o que ficou \u201cflutuando\u201d na rede.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os provedores de acesso \u00e0 internet, assim como o facebook outras redes sociais t\u00eam regras de uso bem definidas e a pol\u00edtica de privacidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s senhas \u00e9 t\u00e3o rigorosa quanto no sistema financeiro. Pessoas mais pr\u00e1ticas j\u00e1 resolveram de forma simples essa quest\u00e3o. Compartilham suas senhas com algu\u00e9m de confian\u00e7a. Com o falecimento, a pessoa que det\u00e9m as senhas pode excluir ou editar o perfil, selecionar e-mails, guardar o que achar necess\u00e1rio, jogar fora o que n\u00e3o conv\u00e9m, como se faz quando se arruma o quarto e os pertences de quem j\u00e1 se foi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Amigos e parentes de falecidos t\u00eam transformado esses blogs e perfis de facebook e Orkut em homenagens. Mant\u00eam a p\u00e1gina com fotos dos amigos, ideias e pensatas do falecido, e as fotos familiares mais significativas. No caso de pessoas famosas, principalmente artistas \u2013 poetas, escritores, compositores e m\u00fasicos, artistas pl\u00e1sticos, ou mesmo historiadores e intelectuais &#8211; essas p\u00e1ginas podem se transformar em memoriais. As correspond\u00eancias virtuais, que na atualidade substitu\u00edram totalmente as cartas, podem tornar-se verdadeiras rel\u00edquias a depender do seu conte\u00fado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se as senhas n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis, os herdeiros dever\u00e3o pleite\u00e1-las aos provedores por meio de alvar\u00e1 judicial. Os provedores t\u00eam responsabilidade civil, elaboram seus termos de uso e para disponibilizar a senha precisam se acercar juridicamente. Afinal, a depender de quem \u00e9 o falecido, as informa\u00e7\u00f5es podem ser muito valiosas. De segredos de Estado a fofocas de gente famosa, h\u00e1 um mundo de informa\u00e7\u00f5es confidenciais trafegando pela internet. Embora n\u00e3o haja legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u2013 como j\u00e1 dissemos \u2013, de modo geral, os ju\u00edzes entendem que os herdeiros t\u00eam legitimidade para pleitear esse acesso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para al\u00e9m de confid\u00eancias ou fotos, h\u00e1 tamb\u00e9m os \u201cbens virtuais\u201d propriamente, frutos de um novo mercado ascendente. J\u00e1 h\u00e1 uma lista desses produtos e ela deve crescer. Esses \u201cbens virtuais\u201d s\u00e3o produtos n\u00e3o f\u00edsicos, comprados para serem utilizados na pr\u00f3pria rede social, como um aplicativo para jogo online ou um \u201cavatar\u201d \u2013 imagem com a qual a pessoa se identifica na rede ou no ambiente do jogo online \u2013 especial e original. Estes itens devem ser tratados como bens de verdade, pois podem at\u00e9 n\u00e3o ter um valor monet\u00e1rio t\u00e3o grande, mas foram adquiridos e passam a pertencer aos herdeiros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais promissor ainda \u00e9 o mercado de bens e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os oferecidos pelas empresas virtuais. S\u00e3o j\u00f3ias e bijuterias, utens\u00edlios dom\u00e9sticos, roupas para beb\u00ea, camisetas, livros, bebidas, enfim, uma infinidade de produtos. Empresas bem situadas na \u201cnuvem\u201d s\u00e3o as que conquistaram a confian\u00e7a do consumidor ao oferecer produtos de qualidade e, ao mesmo tempo, manejam com sucesso a tecnologia e o marketing espec\u00edfico dessa m\u00eddia, ou seja, exigem compet\u00eancia do administrador. Juridicamente, essas empresas s\u00e3o t\u00e3o bem constitu\u00eddas quanto as empresas do mundo real, por isso prescindem do mesmo tratamento que \u00e9 dado \u00e0quelas em testamentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O mais importante daqui para frente \u00e9 que as pessoas se lembrem do mundo virtual ao realizarem seus testamentos; que determinem quem cuidar\u00e1 dos neg\u00f3cios e indiquem os que dever\u00e3o cuidar da mem\u00f3ria virtual. As redes sociais e seus conte\u00fados formam tamb\u00e9m o enorme acervo que a humanidade deixar\u00e1 para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Nos pr\u00f3ximos anos, certamente, novas regulamenta\u00e7\u00f5es surgir\u00e3o para dar conta desse mundo t\u00e3o virtual quanto ilimitado.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB\/SP e da IASP, \u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial &#8211; <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br<\/a> &#8211; <a href=\"zeger@terra.com.br&lt;zeger@terra.com.br&gt;\" target=\"_blank\">zeger@terra.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem ficar\u00e1 com sua empresa virtual? E o acervo pessoal? Ningu\u00e9m mais tem uma vida considerada normal se n\u00e3o estiver conectado \u00e0 rede das redes, \u00e0 \u201cnuvem\u201d, \u00e0 Internet. \u00c9 s\u00f3 trafegar um pouco por esse mundo digital para detectar oportunidades e sonhos, e achar sites de empresas de todos os segmentos de mercado. 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