{"id":38763,"date":"2017-08-19T20:43:37","date_gmt":"2017-08-19T20:43:37","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=38763"},"modified":"2017-08-19T20:43:37","modified_gmt":"2017-08-19T20:43:37","slug":"voce-ainda-vai-querer-a-senha-por-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=38763","title":{"rendered":"VOC\u00ca AINDA VAI QUERER A SENHA! &#8211; POR IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p><em><strong><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/296_especial_5_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"wp-image-38764 aligncenter\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/296_especial_5_1.jpg\" alt=\"296_especial_5_1\" width=\"144\" height=\"217\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/296_especial_5_1.jpg 851w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/296_especial_5_1-90x135.jpg 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/296_especial_5_1-166x250.jpg 166w\" sizes=\"(max-width: 144px) 100vw, 144px\" \/><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Postagens inconsequentes (nas redes sociais) n\u00e3o s\u00f3 geram div\u00f3rcios. Em meio ao processo judicial do div\u00f3rcio, estas mesmas postagens costumam tumultuar o andar da carruage<\/strong><strong>m.<\/strong><\/em><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Horas de papo e divaga\u00e7\u00f5es diante do computador? Com quem?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dia desses uma cliente me contou, indignada: \u201cQuerem pegar uma foto no Facebook como prova e cortar a pens\u00e3o da Clara\u201d. Ora, quis saber prova do qu\u00ea. Ela explicou. Clara, a filha de minha cliente, divorciou-se h\u00e1 um ano e recebe pens\u00e3o aliment\u00edcia do ex-marido para o filho de nove anos. Tamb\u00e9m recebe uma pens\u00e3o para ela, que ficou quatro anos sem trabalhar, enquanto estava casada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Clara frequenta as redes sociais, por meio das quais mant\u00e9m contato com amigos que ela conhece pessoalmente e trava o primeiro contato com novos amigos. Ela tamb\u00e9m gosta de registrar com fotos tiradas pelo celular os passeios que faz com o filho ou encontro com os amigos, e publica tudo na rede social que ela frequenta. Em um desses jantares com os amigos, Clara conheceu Marcos, os dois se simpatizaram e tiraram uma foto em que aparecem juntos. \u00c9 verdade que, daquele dia em diante, os dois se falaram outras vezes e iniciaram um relacionamento. Mas quando Clara publicou a foto em sua p\u00e1gina da internet n\u00e3o imaginava o tamanho do problema que enfrentaria. O ex-marido viu, n\u00e3o gostou e moveu a\u00e7\u00e3o para se desobrigar de pagar a pens\u00e3o para a ex-mulher.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na verdade, as coisas n\u00e3o funcionam bem assim. Uma foto com algu\u00e9m ao lado n\u00e3o pode ser considerada prova para desobrigar ningu\u00e9m a pagar pens\u00e3o, inclusive, considerar isoladamente uma foto publicada na internet pode gerar um julgamento parcial e arbitr\u00e1rio. Legalmente, o ex-c\u00f4njuge ou companheiro se desobriga a pagar a pens\u00e3o para a ex-mulher ou companheira quando esta se casa novamente, ou inicia uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, enfim, quando efetivamente est\u00e1 <em>convivendo<\/em> com outro companheiro. O simples fato de come\u00e7ar um novo relacionamento n\u00e3o \u00e9 motivo para tanto. No caso de Clara, a decis\u00e3o final, a cargo do juiz, depender\u00e1 de diversos fatores, entre eles: a exist\u00eancia efetiva de uma uni\u00e3o est\u00e1vel configurada na conviv\u00eanciap\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura; o acordo que havia ao ser realizado o div\u00f3rcio ou separa\u00e7\u00e3o judicial e a situa\u00e7\u00e3o financeira dos ex-c\u00f4njuges.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A literatura est\u00e1 repleta de romances em que cartas de amor servem de prova contra c\u00f4njuges at\u00e9 ent\u00e3o considerados fi\u00e9is. Verdadeiras trag\u00e9dias se desenrolam a partir de uma gaveta que se esqueceu de trancar ou uma carta que n\u00e3o chega ao destinat\u00e1rio e \u00e9 sorrateiramente interceptada e aberta na calada da noite. Feitas as devidas adequa\u00e7\u00f5es, a tecnologia tem feito situa\u00e7\u00f5es como essas se replicarem exponencialmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As redes sociais t\u00eam sido mat\u00e9ria para muitas discuss\u00f5es entre advogados e juristas. Recentemente, advogados brit\u00e2nicos apontaram: um em cada cinco div\u00f3rcios \u00e9 provocado pelas redes sociais, especialmente o Facebook. Embora virtual, a facilidade com que as pessoas falam de seus interesses ou desentendimentos, m\u00e1goas ou alegrias d\u00e1 a impress\u00e3o de proximidade e estreitamento de la\u00e7os. O reencontro de amizades antigas, o fato de poder compartilhar lembran\u00e7as de inf\u00e2ncia e de adolesc\u00eancia, curtir m\u00fasicas e poemas s\u00e3o atividades que fazem com que as conversas rolem soltas, noite \u00e0 dentro. Maridos e esposas reclamam, com raz\u00e3o, e os partid\u00e1rios do \u201cquem ama cuida\u201d, n\u00e3o raro, resolvem \u201cdar uma olhada\u201d na rede social para saber o que o parceiro andou fazendo. E o que veem d\u00e1 margem para muita d\u00favida e indigna\u00e7\u00e3o. Infelizmente, \u00e9 isso o que vem acontecendo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A maioria das redes sociais permite tamb\u00e9m as conversas particulares, as \u201cmensagens\u201d, ou tamb\u00e9m denominadas \u201cinbox\u201d, que funcionam como e-mails, por\u00e9m mais \u00e1geis e permitem o bate-papo r\u00e1pido. Ou seja, mais do que aquilo que est\u00e1 p\u00fablico, muitas vezes escrito de modo impulsivo, ou simplesmente inocente, as pessoas podem se comunicar em particular, para trocar ideias que interessam s\u00f3 a elas, ou mais \u00edntimas. Mas o acesso a esse conte\u00fado privado s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio de senha pessoal. E \u00e9 a\u00ed que come\u00e7am as brigas. Se voc\u00ea imaginar que tudo o que est\u00e1 escrito nas mensagens particulares se assemelham a conversas inconsequentes, dessas que se tem com amigos de longa data, quem tem coragem de liberar a senha de sua rede social para a esposa ou para o marido? Para o companheiro\/a ou namorado\/a?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo que, em um processo de div\u00f3rcio, n\u00e3o se apuram os respons\u00e1veis pela ruptura do matrim\u00f4nio. Para a lei brasileira, n\u00e3o interessa propriamente saber quem s\u00e3o os \u201cculpados\u201d pela separa\u00e7\u00e3o, mas, sim, como o ex-casal viver\u00e1 dali para frente. J\u00e1 em pa\u00edses como os Estados Unidos, por exemplo, com cultura e costumes mais moralistas, ou porque a briga pelos bens se acirra, os conte\u00fados escritos e postados podem ser usados em um processo de div\u00f3rcio. Recentemente, um juiz americano exigiu a senha de acesso do Facebook aos dois c\u00f4njuges cujas acusa\u00e7\u00f5es m\u00fatuas eram fartas. Ambos tiveram seus perfis na rede social \u2013 e os tais conte\u00fados \u201cinbox\u201d &#8211; analisados para a busca de provas de trai\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ou seja, nas redes sociais, a bruxa vive solta!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Postagens inconsequentes n\u00e3o s\u00f3 geram div\u00f3rcios. Em meio ao processo judicial do div\u00f3rcio, estas mesmas postagens costumam tumultuar o andar da carruagem. Ansiosas, as pessoas resolvem compartilhar publicamente suas indigna\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ex-c\u00f4njuge ou companheiro\/a e acabam gerando mais problemas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 bom lembrar que as palavras <em>ditas<\/em> em um momento de descontra\u00e7\u00e3o podem ser levadas pelo vento. Mas as palavras escritas \u2013 mesmo que em um momento ing\u00eanuo e descontra\u00eddo \u2013 podem se assentar no papel ou, no caso, na tela do computador por muito tempo!<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB\/SP e da IASP, \u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Postagens inconsequentes (nas redes sociais) n\u00e3o s\u00f3 geram div\u00f3rcios. Em meio ao processo judicial do div\u00f3rcio, estas mesmas postagens costumam tumultuar o andar da carruagem. Horas de papo e divaga\u00e7\u00f5es diante do computador? Com quem? 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