{"id":41834,"date":"2018-02-15T20:05:23","date_gmt":"2018-02-15T20:05:23","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=41834"},"modified":"2018-02-15T20:05:23","modified_gmt":"2018-02-15T20:05:23","slug":"somos-todos-paparazzi-dra-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=41834","title":{"rendered":"SOMOS TODOS PAPARAZZI &#8211; DRA. IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/307_especial_4_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-41835\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/307_especial_4_1.jpg\" alt=\"307_especial_4_1\" width=\"182\" height=\"273\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/307_especial_4_1.jpg 851w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/307_especial_4_1-90x135.jpg 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/307_especial_4_1-166x250.jpg 166w\" sizes=\"(max-width: 182px) 100vw, 182px\" \/><\/a>Um celular na m\u00e3o e muitas ideias \u2013 nem sempre boas \u2013 na cabe\u00e7a.<\/em><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se \u201cuma imagem vale mais do que mil palavras\u201d, como dita a famosa frase, para a lei interessa saber como a imagem foi conseguida e, mais do que isso, se a informa\u00e7\u00e3o contida nela \u00e9 verdadeira. Na atualidade, em que se vive a tirania da imagem e, mais do que isso, a tecnologia empresta olhos e ouvidos a qualquer um e a qualquer hora, jamais se dispensa testemunhos de pessoas \u201creais\u201d, digamos assim. Vejamos o caso a seguir:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O cen\u00e1rio \u00e9 uma empresa de pequeno porte, cujos s\u00f3cios s\u00e3o cunhados. Parentes e amigos transitam pelos corredores sem muitas dificuldades. A filha mais velha de um dos s\u00f3cios, Suzana, est\u00e1 terminando a faculdade de Administra\u00e7\u00e3o, quer trabalhar na empresa do pai e por isso acompanha todas as reuni\u00f5es de neg\u00f3cios. Mas nunca est\u00e1 s\u00f3: a amiga de faculdade, L\u00facia, aproveita a oportunidade para \u201caprender\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas reuni\u00f5es, os s\u00f3cios s\u00e3o avessos a climas tensos, por isso inventam uma brincadeira para relaxar os participantes. Um deles, saca do bolso o celular e come\u00e7a a pedir o sorriso das pessoas. O outro s\u00f3cio aproveita para fazer pose. L\u00facia gostou da brincadeira e, na reuni\u00e3o seguinte, n\u00e3o hesitou em levar seu celular e come\u00e7ar a fotografar. Percebeu que era f\u00e1cil. Pediu \u00e0 amiga que tirasse fotos do novo corte de cabelo dela, e se posicionou em uma mesa de trabalho, diante do computador, no setor de vendas. No dia seguinte, L\u00facia foi \u00e0 empresa pela manh\u00e3, estendeu sua visita e acabou sendo convidada por Suzana para almo\u00e7ar. No refeit\u00f3rio em que os cerca de 80 funcion\u00e1rios almo\u00e7am, L\u00facia tirou mais uma foto, desta vez at\u00e9 estudou o \u00e2ngulo. Fotos de celular ficam sem defini\u00e7\u00e3o no papel. Suzana, ent\u00e3o, postou na rede social da qual faz parte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Era tudo o que ela precisava para entrar com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista contra a empresa na qual ela nunca trabalhou. Alegou trabalho sem v\u00ednculo empregat\u00edcio ou contrato; ela mesma inventou o tempo em que prestou servi\u00e7os \u2013 dois anos \u2013 e usou as fotos como prova. A empresa recorreu, contou com testemunhos de funcion\u00e1rios e outros amigos de faculdade de Suzane, revertendo a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O fato chama a aten\u00e7\u00e3o para esses tempos em que h\u00e1 olhos e ouvidos em todos os lugares. Na verdade, por ser recorrente a exist\u00eancia de patr\u00f5es que burlam a lei, facilitar aos trabalhadores os meios de obter provas \u00e9 importante. At\u00e9 porque, h\u00e1 anos, trabalhadores realizam suas atividades sob os olhares cr\u00edticos e eletr\u00f4nicos de c\u00e2meras, \u00e0s vezes escondidas e n\u00e3o declaradas. Uma grava\u00e7\u00e3o realizada por um celular de um di\u00e1logo entre chefe e subalterno \u00e9 considerada \u201cprova l\u00edcita\u201d em um processo trabalhista, mesmo que a grava\u00e7\u00e3o seja feita sem a anu\u00eancia de quem est\u00e1 sendo gravado. Mas, da\u00ed a forjar provas, a dist\u00e2ncia \u00e9 bem grande. Bom, pelo menos para os que agem de boa f\u00e9.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um delito n\u00e3o justifica outro. J\u00e1 por isso, as provas s\u00e3o classificadas em l\u00edcitas e il\u00edcitas. H\u00e1 in\u00fameros exemplos de provas il\u00edcitas, mas cito um, bem simples: uma foto que \u00e9 clicada em um ambiente \u00edntimo sem que se perceba a presen\u00e7a do fot\u00f3grafo \u00e9 il\u00edcita, pois pressup\u00f5em invas\u00e3o de privacidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No direito de fam\u00edlia, embora o ideal seja sempre resolver as situa\u00e7\u00f5es em comum acordo, fotos clicadas discretamente \u2013 sem que haja invas\u00e3o de privacidade \u2013 podem ser usadas. Posso dar mais um exemplo: tive um cliente cuja pens\u00e3o cobria todos os gastos da ex-mulher e dos dois filhos. Entretanto, ele estava sempre \u00e0s voltas com pedidos de revis\u00e3o de pens\u00e3o. Concedeu aumento dos valores por duas vezes. Na terceira, come\u00e7ou a questionar o destino que era dado ao dinheiro. Ele j\u00e1 tinha desconfiado do v\u00edcio da ex-esposa com os jogos de azar. Flagrou-a em um bingo clandestino, clicou-a em plena mesa de jogo. Sua decis\u00e3o foi inserir uma cl\u00e1usula ao div\u00f3rcio em que destinou parte do valor da pens\u00e3o para tratamento da compulsividade. A ex-esposa n\u00e3o teve outra sa\u00edda sen\u00e3o acatar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fotos em redes sociais t\u00eam sido fartamente utilizadas. Inclusive, podem ser usadas como prova mesmo aquelas fotos publicadas com reservas, s\u00f3 para amigos mais chegados ou fam\u00edlia. Nesses casos, para al\u00e9m de salvar o material em pen-drive, o ideal \u00e9 que um not\u00e1rio seja chamado a notificar a exist\u00eancia do material eletr\u00f4nico, fazendo constar data de publica\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber que, como j\u00e1 citei, na atualidade, vivemos sob a tirania da tecnologia e das imagens. S\u00e3o recursos poderosos, que devem ser aliados na busca do aprimoramento da sociedade. No ambiente jur\u00eddico, especialmente documentos eletr\u00f4nicos e fotos devem ser usados com crit\u00e9rio, especialmente quando se trata de incriminar pessoas.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB\/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edia, e do IASP, \u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial &#8211; Fanpage: <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada<\/a> e blog: <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um celular na m\u00e3o e muitas ideias \u2013 nem sempre boas \u2013 na cabe\u00e7a. Se \u201cuma imagem vale mais do que mil palavras\u201d, como dita a famosa frase, para a lei interessa saber como a imagem foi conseguida e, mais do que isso, se a informa\u00e7\u00e3o contida nela \u00e9 verdadeira. 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