{"id":43590,"date":"2018-05-17T21:33:55","date_gmt":"2018-05-17T21:33:55","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=43590"},"modified":"2018-05-17T21:33:55","modified_gmt":"2018-05-17T21:33:55","slug":"quem-nasce-quer-uma-patria-as-vezes-duas-por-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=43590","title":{"rendered":"QUEM NASCE QUER UMA P\u00c1TRIA, \u00c0S VEZES DUAS! &#8211; POR  IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong><em><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/313_especial_3_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-large wp-image-43591\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/313_especial_3_1-166x250.jpg\" alt=\"313_especial_3_1\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/313_especial_3_1-166x250.jpg 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/313_especial_3_1-90x135.jpg 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/313_especial_3_1.jpg 851w\" sizes=\"(max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/><\/a>Por causa de um acontecimento imprevisto, ou um \u201cjeitinho\u201d para garantir duas cidadanias, as fronteiras se alargam para as crian\u00e7as que chegam ao mundo.<\/em><\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se voc\u00ea \u00e9 brasileiro, sua nacionalidade \u00e9 brasileira. Ora, isso \u00e9 simples de entender. Da\u00ed, lhe perguntam: voc\u00ea\u00e9 brasileiro nato ou naturalizado? Ou: qual a sua cidadania? Se j\u00e1 complicou, imagine algu\u00e9m que tenha pais brasileiros, mas por obra do destino, quando foi nascer, os pais estavam na&#8230; Est\u00f4nia! Bem, obviamente, a quem faz essa pergunta \u2013 por necessidade do of\u00edcio ou pura curiosidade &#8211; declaramos a nacionalidade que est\u00e1 atestada na certid\u00e3o de nascimento, pois \u00e9 nesse documento que pela primeira vez se declara a nacionalidade de algu\u00e9m. E tamb\u00e9m \u00e9 por meio da certid\u00e3o que se pode saber quem \u00e9 brasileiro nato ou naturalizado. Ou seja, o \u201cembroglio\u201d, se existe, \u00e9 na hora de registrar o rec\u00e9m nascido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E pode ser muito mais complicado. Quer ver? \u00c9 fato raro, mas v\u00e1rios partos durante o v\u00f4o marcam a hist\u00f3ria da avia\u00e7\u00e3o mundial. Voc\u00ea saberia responder qual a nacionalidade de uma crian\u00e7a que nasce em pleno v\u00f4o de Paris ao Texas; de m\u00e3e japonesa e pai irland\u00eas? \u00c9 quase uma charada, n\u00e3o?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 de muita ajuda saber que o lugar de nascimento pode ser um e a nacionalidade pertencer a um outro local completamente diferente. No caso de crian\u00e7as que nascem \u201cnas nuvens\u201d\u00e9 aceita a recomenda\u00e7\u00e3o de que o local de nascimento seja na cidade onde o avi\u00e3o pousar. E a nacionalidade pode ser a do pa\u00eds ao qual pertence o avi\u00e3o. Normalmente, crian\u00e7as nascidas nessa condi\u00e7\u00e3o acabam por ganhar dupla nacionalidade, ou seja, a do pa\u00eds onde o avi\u00e3o est\u00e1 registrado e a dos pais. Na hip\u00f3tese citada, se essa segunda nacionalidade ser\u00e1 irlandesa ou japonesa, a decis\u00e3o depende de muitos fatores, desde onde vive o casal, onde trabalha e qual o desejo de ambos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso de pais brasileiros que est\u00e3o na Est\u00f4nia, pelas leis brasileiras, a crian\u00e7a ser\u00e1 brasileira se os pais \u2013 ou um deles \u2013 estiverem l\u00e1 a servi\u00e7o do Brasil. Caso contr\u00e1rio, se est\u00e3o por livre vontade e l\u00e1pretendem permanecer, a crian\u00e7a ser\u00e1 estoniana. J\u00e1 na Est\u00f4nia as leis podem admitir ou n\u00e3o a nacionalidade, o que tamb\u00e9m depende, quase sempre, do car\u00e1ter da estadia da fam\u00edlia. Eventualmente, se a fam\u00edlia estiver s\u00f3 de passagem, a crian\u00e7a pode ganhar a nacionalidade estoniana e, de volta ao Brasil, ganhar a nacionalidade brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vale lembrar que nacionalidade e cidadania t\u00eam significados ligeiramente diferentes. Nacionalidade \u00e9 um v\u00ednculo entre a pessoa e o Estado, tem natureza jur\u00eddica e confere \u00e0 pessoa o direito de morar, trabalhar e ser identificada em qualquer lugar como pertencente \u00e0quele <span style=\"text-decoration: underline;\">Pa\u00eds<\/span>. O <span style=\"text-decoration: underline;\">Pa\u00eds, por sua vez<\/span>, tem o dever de zelar pela integridade dos seus \u201cnacionais\u201d, estejam eles onde estiverem. O C\u00f3digo Civil Brasileiro diz que brasileiros natos s\u00e3o aqueles que nasceram no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros. Por\u00e9m, estes pais estrangeiros devem estar no Brasil por conta pr\u00f3pria. J\u00e1 se trabalharem para seus pa\u00edses de origem, provavelmente a crian\u00e7a dever\u00e1 obter a nacionalidade dos pais. Tamb\u00e9m s\u00e3o brasileiros os filhos de brasileiros que est\u00e3o no estrangeiro a servi\u00e7o do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Juridicamente falando, cidadania \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o da pessoa que, como membro do Estado, tem preservados seus direitos de participa\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica do pa\u00eds. O direito ao voto \u00e9 o mais vinculado \u00e0 quest\u00e3o da cidadania. Ultimamente, o termo tamb\u00e9m tem sido utilizado para falar dos deveres dos cidad\u00e3os perante as necessidades da coletividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as nascidas fora do pa\u00eds, vale lembrar que uma vez de volta ao Brasil, seus pais podem a qualquer tempo requerer a nacionalidade brasileira. \u00c9 o caso, por exemplo, dos filhos da apresentadora Luciana Gimenez. O garoto Lucas Jagger, atualmente com 17 anos, filho dela e de Mick Jagger, o l\u00edder da banda Rolling Stones, nasceu nos Estados Unidos, em Nova Iorque, onde Luciana tem um apartamento. \u00c9 norte-americano, portanto, uma vez que pela constitui\u00e7\u00e3o de l\u00e1, quem nasce dentro do territ\u00f3rio americano \u00e9 automaticamente americano. Pouco tempo depois do parto, m\u00e3e e filho retornaram ao Brasil e o garoto Lucas teve sua cidadania brasileira reconhecida; esse reconhecimento \u00e9 praticamente um ato burocr\u00e1tico: a certid\u00e3o de nascimento americana \u00e9 apresentada em cart\u00f3rio e a cidadania brasileira \u00e9 concedida. O mesmo se deu com Lorenzo Gabriel, atualmente com mais de 6 anos, filho do casamento da apresentadora com Marcelo de Carvalho, vice-presidente da Rede TV. Luciana foi para Nova Iorque, teve Lorenzo e voltou em seguida. Assim, os dois meninos t\u00eam a dupla cidadania \u2013 brasileira e americana. Parece simples, mas nada barato. H\u00e1, pelo menos, o custo de manter uma resid\u00eancia fixa no estrangeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E, por fim, h\u00e1 tamb\u00e9m os que optam por uma nacionalidade, por necessidade pr\u00e1tica, ou por amor ao pa\u00eds onde acabaram por residir. De acordo com o artigo 12 da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, estrangeiros que vieram de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa podem se naturalizar ap\u00f3s um ano de resid\u00eancia nas terras tupiniquins. Pessoas de outros pa\u00edses que quiserem tornar-se brasileiros, dever\u00e3o residir por aqui por mais de 15 anos \u2013 ininterruptos \u2013 e n\u00e3o ter qualquer comprometimento penal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na Europa, boa parte dos pa\u00edses exige conhecimento da l\u00edngua e da cultura para conceder cidadania. Alemanha e \u00c1ustria, por exemplo, para al\u00e9m de tempo de perman\u00eancia, aplicam testes considerados dific\u00edlimos, com perguntas que envolvem desde a geografia europ\u00e9ia a quest\u00f5es acerca das leis que vigoram nesses pa\u00edses. J\u00e1 a China n\u00e3o permite dupla cidadania e \u00e9 condi\u00e7\u00e3o si ne qua non, a quem quiser obter a cidadania chinesa, abrir m\u00e3o da cidadania de seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB\/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edia, e do IASP, \u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial \u2013 Facebook: IvoneZegerAdvogada e blog: <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br\/<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por causa de um acontecimento imprevisto, ou um \u201cjeitinho\u201d para garantir duas cidadanias, as fronteiras se alargam para as crian\u00e7as que chegam ao mundo. Se voc\u00ea \u00e9 brasileiro, sua nacionalidade \u00e9 brasileira. Ora, isso \u00e9 simples de entender. Da\u00ed, lhe perguntam: voc\u00ea\u00e9 brasileiro nato ou naturalizado? Ou: qual a sua cidadania? 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