{"id":44276,"date":"2018-07-05T21:25:30","date_gmt":"2018-07-05T21:25:30","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=44276"},"modified":"2018-07-05T21:25:30","modified_gmt":"2018-07-05T21:25:30","slug":"declare-seus-desejos-antes-de-morrer-dra-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=44276","title":{"rendered":"DECLARE SEUS DESEJOS ANTES DE MORRER &#8211; DRA. IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><strong><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/317_Especial_2_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-large wp-image-44277\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/317_Especial_2_1-166x250.jpg\" alt=\"317_Especial_2_1\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/317_Especial_2_1-166x250.jpg 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/317_Especial_2_1-90x135.jpg 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/317_Especial_2_1.jpg 209w\" sizes=\"(max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/><\/a>Partilhar os bens em vida pode evitar muita confus\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNingu\u00e9m quer a morte. S\u00f3 sa\u00fade e sorte\u201d, dizia o mestre Gozaguinha. Pois \u00e9, mas a morte \u00e9 justamente uma das \u00fanicas certezas \u2013 talvez a \u00fanica \u2013 que se tem na vida. Assim, diante de fato ineg\u00e1vel, o melhor \u00e9 encar\u00e1-la de frente. \u201cDeixar as coisas em ordem\u201d \u00e9 o desejo de muitos clientes que me procuram. Eles entendem que devem pensar com responsabilidade o planejamento sucess\u00f3rio de seu patrim\u00f4nio pessoal e empresarial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o importa se o que o autor do testamento deixar\u00e1 para a fam\u00edlia ser\u00e1 uma casa com dois dormit\u00f3rios, o autom\u00f3vel e a poupan\u00e7a; ou mans\u00f5es, fazenda, gado, iate e uma polpuda carteira de a\u00e7\u00f5es. Muito pode ser feito para facilitar a vida dos herdeiros, principalmente, se houver quest\u00f5es mais complexas, como relacionamentos n\u00e3o oficializados ou rela\u00e7\u00f5es homoafetivas; filhos que foram reconhecidos por meio de processo judicial ou, ainda, se for o caso de beneficiar herdeiros de maneiras distintas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para se ter uma ideia da import\u00e2ncia de um testamento, basta dizer que de acordo com as leis brasileiras, uma pessoa que n\u00e3o esteja na ordem da \u201cvoca\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria\u201d n\u00e3o pode ser beneficiada a n\u00e3o ser que tal desejo seja discriminado no testamento. Sem ele, s\u00e3o herdeiros \u201cnecess\u00e1rios\u201d, segundo a ordem da sucess\u00e3o, em primeiro lugar, os descendentes e, a depender do regime de bens, o c\u00f4njuge. Na falta de descendentes, a partilha se d\u00e1 entre os ascendentes e tamb\u00e9m o c\u00f4njuge, que nesse caso \u00e9 herdeiro independentemente do regime de bens. Qualquer pessoa fora dessa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 fora da heran\u00e7a. Al\u00e9m disso, eventuais disputas judiciais por fatias do bolo da heran\u00e7a costumam sair caro. Melhor pensar a respeito, n\u00e3o?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m n\u00e3o basta simplesmente \u201cquerer\u201d beneficiar um ou outro herdeiro, uma ou outra pessoa fora do c\u00edrculo familiar. No Brasil, h\u00e1 leis que determinam como deve ser feita a distribui\u00e7\u00e3o dos bens. Obrigatoriamente, metade da heran\u00e7a \u00e9 destinada aos \u201cherdeiros necess\u00e1rios\u201d e isso \u00e9 ponto pac\u00edfico, imut\u00e1vel. \u00c9 com a outra metade dos bens que o testador pode, eventualmente, incluir pessoas que n\u00e3o estejam na ordem da voca\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria \u2013 ou seja, amigos, outros parentes, companheiros cuja rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi oficializada, etc. Al\u00e9m disso, a elabora\u00e7\u00e3o do testamento \u00e9 a oportunidade de utilizar ferramentas jur\u00eddicas para garantir o gerenciamento dos bens, posteriormente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dois clientes meus relataram suas experi\u00eancias a respeito de partilhar bens ainda em vida. Um deles tinha seus filhos como herdeiros. Disse que tinha certeza que os filhos come\u00e7ariam a se sentir \u201cdonos\u201d do que lhes foi legado antecipadamente. Para evitar confus\u00e3o, meu cliente optou por fazer em vida a doa\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio, por\u00e9m usando a cl\u00e1usula de usufruto para si, v\u00e1lida at\u00e9 sua morte. Esse recurso evita mal entendidos e assegura os direitos do doador a continuar usufruindo de seus bens normalmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Meu outro cliente \u00e9 vi\u00favo e utilizou outras ferramentas, a incomunicabilidade, a inalienabilidade e a impenhorabilidade. Eu explico: ele tem um filho que \u00e9 casado pelo regime da comunh\u00e3o universal de bens, portanto, ele tem o casal como herdeiro. E dois netos, que ele gostaria de privilegiar no testamento; Seu patrim\u00f4nio \u00e9 constitu\u00eddo por um bom apartamento onde reside, dois escrit\u00f3rios, uma casa na praia e dinheiro em aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, aplicou a cl\u00e1usula da incomunicabilidade para o apartamento onde mora e os escrit\u00f3rios. Portanto, essas propriedades clausuladas n\u00e3o entram numa divis\u00e3o de bens, caso o filho se separe da nora; tampouco entram na partilha, caso o filho fale\u00e7a antes da nora, ou seja, pertencer\u00e3o apenas aos filhos e posteriormente aos netos. Tamb\u00e9m para seu apartamento e para a casa na praia, utilizou os recursos da inalienabilidade e impenhorabilidade, ou seja, suas casas pertencer\u00e3o ao filho, mas este n\u00e3o poder\u00e1 vender ou usar como garantia em qualquer transa\u00e7\u00e3o financeira. Novamente, eu explico: com esse recurso, nem o filho, nem a nora poder\u00e3o vender essas duas propriedades. Automaticamente, a casa pertencer\u00e1 aos netos somente ap\u00f3s o falecimento do pai.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vale lembrar que testamentos podem ser documentos particulares ou p\u00fablicos. Um testamento particular \u00e9 elaborado e assinado pelo pr\u00f3prio testador diante de tr\u00eas testemunhas. A ressalva a esse tipo de testamento \u00e9 que para garantir sua validade, quando do falecimento do testador, ser\u00e1 necess\u00e1ria a presen\u00e7a das testemunhas. Caso elas n\u00e3o estejam vivas ou n\u00e3o se fa\u00e7am presentes por outros motivos, o testamento pode n\u00e3o ter a efic\u00e1cia desejada. J\u00e1 o testamento p\u00fablico \u00e9 mais seguro. Deve ser elaborado por um advogado de sua confian\u00e7a e ser levado ao Cart\u00f3rio de Notas, onde ser\u00e1 notarizado e registrado pelo tabeli\u00e3o respons\u00e1vel, na presen\u00e7a de duas testemunhas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como se pode perceber, \u00e9 poss\u00edvel, efetivamente, deixar seu patrim\u00f4nio muito bem encaminhado. Em breve, num pr\u00f3ximo artigo, orientarei especificamente acerca da melhor forma de se elaborar planejamentos sucess\u00f3rios de empresas e neg\u00f3cios.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB\/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edia, e do IASP, \u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial &#8211; Fanpage: <a href=\"https:\/\/web.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada?_rdc=1&amp;_rdr\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada<\/a> e blog: <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Partilhar os bens em vida pode evitar muita confus\u00e3o. \u201cNingu\u00e9m quer a morte. S\u00f3 sa\u00fade e sorte\u201d, dizia o mestre Gozaguinha. Pois \u00e9, mas a morte \u00e9 justamente uma das \u00fanicas certezas \u2013 talvez a \u00fanica \u2013 que se tem na vida. 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