{"id":44754,"date":"2018-08-09T19:06:38","date_gmt":"2018-08-09T19:06:38","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=44754"},"modified":"2018-08-09T19:06:38","modified_gmt":"2018-08-09T19:06:38","slug":"paternidade-antes-tarde-do-que-nunca-dra-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=44754","title":{"rendered":"PATERNIDADE: ANTES TARDE DO QUE NUNCA &#8211; DRA.  IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong><em><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/319_especial_4_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-large wp-image-44756\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/319_especial_4_1-166x250.jpg\" alt=\"319_especial_4_1\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/319_especial_4_1-166x250.jpg 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/319_especial_4_1-90x135.jpg 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/319_especial_4_1.jpg 851w\" sizes=\"(max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/><\/a>Surpreendente, a paternidade reconhecida em testamento deixa qualquer fam\u00edlia em alvoro\u00e7o.<\/em><\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vira e mexe se l\u00ea nos jornais que algu\u00e9m famoso \u2013 artista pop, jogador de futebol ou um dos dez homens mais ricos do mundo \u2013 teve de reconhecer a paternidade de uma crian\u00e7a que at\u00e9 ent\u00e3o ningu\u00e9m sabia da exist\u00eancia. O fato vira not\u00edcia por conta, justamente, do que significa ser filho de algu\u00e9m famoso ou muito, muito rico. Nesses casos, sem se pesar os preju\u00edzos emocionais, ter a paternidade reconhecida \u00e9 como ganhar na loteria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para l\u00e1 dos holofotes, casos de reconhecimento de paternidade pululam nos escrit\u00f3rios de advocacia. \u00c9 quando uma orienta\u00e7\u00e3o pode fazer a diferen\u00e7a. \u00c9 importante saber que o reconhecimento pode se dar por meio de tr\u00eas formas. A mais \u201csimples\u201d, digamos assim, \u00e9 feito no cart\u00f3rio, quando h\u00e1 a anu\u00eancia do pai. \u00c9 quando, a pedido da m\u00e3e, ou de um advogado que a represente, ou mesmo da assist\u00eancia social \u2013 normalmente um funcion\u00e1rio do munic\u00edpio -, o pai \u00e9 chamado ao cart\u00f3rio e reconhece a paternidade sem requerer qualquer prova ou processo. Na certid\u00e3o da crian\u00e7a, al\u00e9m do nome da m\u00e3e e dos av\u00f3s maternos, passa a constar o nome do pai e de seus av\u00f3s paternos; e a crian\u00e7a pode, ou n\u00e3o, receber o sobrenome do pai.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra forma de reconhecimento \u00e9 aquela por meio de processo judicial. Uma vez decretada a paternidade pelo juiz, se realiza a altera\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento. E, menos comum, mas tamb\u00e9m vi\u00e1vel, \u00e9 o reconhecimento de paternidade no testamento. Dessa \u00faltima forma, claro, n\u00e3o raro os envolvidos se surpreendem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma dessas surpresas eu pude testemunhar com os fatos ocorridos na vida de Dona Jussara, uma das pessoas mais l\u00facidas que conheci na vida. Casada h\u00e1 40 anos com Sr. Alberto, enfrentou a doen\u00e7a do marido com coragem e, quando me contatou, ele estava desenganado pelos m\u00e9dicos. Dos tr\u00eas filhos, um deles morava no exterior, tirara f\u00e9rias e estava no Brasil, uma vez que o m\u00e9dico avisara do falecimento iminente do pai. Preocupada em facilitar para os filhos os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, ela me disse: \u201cO Alberto fez um testamento p\u00fablico, gostaria que a senhora analisasse uma c\u00f3pia para facilitar o processo de invent\u00e1rio\u201d. Eu assenti.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia seguinte, ela me ligou completamente at\u00f4nita: \u201cN\u00e3o posso lhe encaminhar uma c\u00f3pia, pois o testamento \u00e9 cerrado. Eu desconhecia esse documento\u201d. Eu mesma me surpreendi, mas n\u00e3o tanto. O testador pode a qualquer momento transformar seu testamento p\u00fablico em cerrado \u2013 ou fechado \u2013, normalmente motivado por algum segredo, ou para evitar press\u00f5es de familiares. O testador vai ao cart\u00f3rio, faz as devidas mudan\u00e7as, assina e o documento fica com ele. No tabelionato, o que se registra s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que comprovam a exist\u00eancia do testamento, e o que esse documento cont\u00e9m \u00e9 de conhecimento exclusivo do testador. Esse registro no tabelionato prova a exist\u00eancia do testamento. E foi com esse registro que Dona Jussara se deparou ao ir ao tabelionato requerer uma c\u00f3pia de um testamento p\u00fablico que j\u00e1 n\u00e3o existia mais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acerquei-me com Dona Jussara sobre poss\u00edveis desaven\u00e7as familiares, ela negou. E me garantiu que at\u00e9 ent\u00e3o imaginava um processo de invent\u00e1rio relativamente simples: tr\u00eas propriedades, um bom dinheiro no banco que, dividido entre ela e os tr\u00eas filhos, deixaria a fam\u00edlia muito bem amparada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Passaram-se longos quinze dias em que a agonia de ver o esposo entre a vida e a morte foi acirrada pela d\u00favida acerca do testamento. Com a morte do Sr. Alberto, Dona Jussara recebeu a visita de um amigo, justamente o portador do tal testamento. Informei-a que testamentos cerrados s\u00e3o muito bem lacrados e em alguns tabelionatos, inclusive, s\u00e3o literalmente costurados. Qualquer viola\u00e7\u00e3o da costura ou do lacre incorre na invalida\u00e7\u00e3o do documento e este n\u00e3o \u00e9 aceito por nenhum juiz, por ocasi\u00e3o da abertura da sucess\u00e3o do falecido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O fato \u00e9 que o documento em quest\u00e3o estava \u00edntegro e momento nada f\u00e1cil para Dona Jussara foi deparar-se com o segredo ali guardado: o reconhecimento de paternidade de um filho que nunca a fam\u00edlia soube que existia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O amigo contou toda a verdade. Seu marido teve uma rela\u00e7\u00e3o extraconjugal vinte anos atr\u00e1s, e s\u00f3 veio saber da exist\u00eancia do filho h\u00e1 cinco anos. Ao saber, o Sr. Alberto teve d\u00favidas, e providenciou a realiza\u00e7\u00e3o dos testes de DNA, que resultaram positivo. Disse o amigo que o Sr. Alberto conheceu o adolescente, mas para proteger a fam\u00edlia, manteve a quest\u00e3o em segredo. De l\u00e1 para c\u00e1, eventualmente enviava ajuda financeira para os estudos do jovem, e nos \u00faltimos tempos vinha lhe pesando a consci\u00eancia. Foi quando resolveu mudar seu testamento e reconhecer a paternidade do garoto. O amigo ainda disse que o Sr. Alberto queria que a mudan\u00e7a passasse despercebida, para n\u00e3o magoar a esposa e os filhos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bem, de fato, n\u00e3o surpreender a fam\u00edlia \u00e9 imposs\u00edvel, uma vez que, de repente, est\u00e1 l\u00e1 no testamento mais um membro da fam\u00edlia. Ocorre que uma vez reconhecida a paternidade, os direitos do novo membro se tornam iguais aos dos filhos do casamento \u201coficial\u201d, digamos assim; ou seja, ele se torna mais um herdeiro necess\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Obrigatoriamente, metade de uma heran\u00e7a deve ser destinada a esses herdeiros necess\u00e1rios. No caso em quest\u00e3o, s\u00e3o herdeiros D. Jussara, seus tr\u00eas filhos e o jovem filho do Sr. Alberto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Passada a surpresa com o inusitado, D. Jussara retomou seu jeito pr\u00e1tico e resoluto. Tranquilizou-a o fato de ter ficado com uma casa, justamente aquela em que criou os filhos, e o recebimento de uma pens\u00e3o vital\u00edcia. Dessa vez, parece que todos ficaram satisfeitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nem sempre os fatos se resolvem tranquilamente. No caso relatado, as pessoas envolvidas agiram eticamente. E se o testamento fosse violado? Quase tudo que foi determinado pelo testador n\u00e3o valeria nada. Exceto uma quest\u00e3o: o reconhecimento de paternidade. Trata-se de uma informa\u00e7\u00e3o t\u00e3o relevante, que nem mesmo a viola\u00e7\u00e3o tiraria sua validade. Ou seja, o jovem filho do Sr. Alfredo receberia sua parte na heran\u00e7a de qualquer maneira.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB\/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edia, e do IASP, \u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br<\/a>\/Fanpage: <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Surpreendente, a paternidade reconhecida em testamento deixa qualquer fam\u00edlia em alvoro\u00e7o. Vira e mexe se l\u00ea nos jornais que algu\u00e9m famoso \u2013 artista pop, jogador de futebol ou um dos dez homens mais ricos do mundo \u2013 teve de reconhecer a paternidade de uma crian\u00e7a que at\u00e9 ent\u00e3o ningu\u00e9m sabia da exist\u00eancia. O fato vira [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44756,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,32],"tags":[186],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44754"}],"collection":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44754"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44757,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44754\/revisions\/44757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/44756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}