{"id":45161,"date":"2018-08-24T00:01:04","date_gmt":"2018-08-24T00:01:04","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=45161"},"modified":"2018-08-24T00:01:04","modified_gmt":"2018-08-24T00:01:04","slug":"israel-um-pais-otomano-por-marcos-wasserman-direto-de-israel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=45161","title":{"rendered":"ISRAEL, UM PA\u00cdS OTOMANO? &#8211; POR MARCOS WASSERMAN, DIRETO DE ISRAEL"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Para que Netaniyahu, Primeiro Ministro de Israel, tinha que impor todo seu prest\u00edgio e quase que \u00e0 for\u00e7a fazer passar a atual Lei da Nacionalidade? Para qu\u00ea? Se ele deu um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9, logo mais saberemos.<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pergunta \u00e9 um duplo sinal de interroga\u00e7\u00e3o. Soa at\u00e9 absurdo formul\u00e1-la. Israel, para variar, passa momentos de turbul\u00eancia pol\u00edtica interna, tanto quanto me recordo h\u00e1 muitos anos que isto n\u00e3o ocorre por causa de uma lei promulgada pelo Parlamento daqui. \u00c9 a controvertida e pol\u00eamica, &#8220;Lei da Nacionalidade&#8221;, que repercute e extravasa as fronteiras de Israel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o vou aborrecer meus prezados leitores numa talvez v\u00e3 tentativa de explicar a lei sob o aspecto jur\u00eddico acad\u00eamico, vou expor algumas ideias que espero sejam esclarecedoras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, por exemplo, se algu\u00e9m pergunta qual \u00e9 a sua nacionalidade? A resposta \u00e9 \u00f3bvia: sou brasileiro. A nacionalidade se confunde com a defini\u00e7\u00e3o de cidadania. N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a. Brasileiro \u00e9 brasileiro. Nos Estados Unidos, na Fran\u00e7a, e muitos outros pa\u00edses, o americano \u00e9 americano, o franc\u00eas \u00e9 franc\u00eas. N\u00e3o importa sua origem ou religi\u00e3o. Retrocedamos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Imp\u00e9rio Otomano se manteve por mais de 400 anos, dominando uma enorme \u00e1rea territorial que abrangia tamb\u00e9m a Palestina. Os turcos na \u00e9poca foram muito inteligentes. N\u00e3o havia separa\u00e7\u00e3o entre a Religi\u00e3o e o Estado, embora a religi\u00e3o oficial do Imp\u00e9rio fosse o Isl\u00e3.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Imp\u00e9rio Otomano, as minorias usufruiam de um status muito especial, de uma certa autonomia, como por exemplo casamento, div\u00f3rcio e outros assuntos de fam\u00edlia, eram privativos de cada Comunidade. Isto valia para os judeus, crist\u00e3os e outros. As minorias eram obrigadas a respeitar a lei civil turca, mas tinham a liberdade de, cada um na sua comunidade, Igreja, Templo ou Sinagoga, manter uma viv\u00eancia independente, que era respeitada por todos e para todos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Imp\u00e9rio Otomano caiu em 1918, mas os princ\u00edpios acima mencionados se mantiveram em v\u00e1rios pa\u00edses. Quando a Inglaterra assumiu o Mandato sobre a Palestina, eles resolveram ser inteligentes como os turcos. &#8220;Se era bom para eles, \u00e9 bom para n\u00f3s tamb\u00e9m&#8221;, e mantiveram o sistema na Palestina.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Proclamado o Estado de Israel, ap\u00f3s a partilha de 1947, os Pais da P\u00e1tria com Ben Gurion \u00e0 frente proclamaram os princ\u00edpios da Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia, e ficou estabelecido que se promulgaria a curto prazo uma Constitui\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o aconteceu. Mas, ficou \u00f3bvio que o que era bom para os turcos, e tamb\u00e9m para os ingleses, tamb\u00e9m valia para os judeus. E mantiveram o sistema do Imp\u00e9rio Otomano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para que fique claro: tamb\u00e9m em Israel n\u00e3o existe separa\u00e7\u00e3o entre a &#8220;Igreja e o Estado&#8221;. Judeus s\u00f3 podem se casar ou se divorciar no Rabinato; Os mu\u00e7ulmanos idem, nas suas respectivas institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-religiosas. J\u00e1 um cat\u00f3lico pode se casar na Igreja, mas n\u00e3o pode se divorciar por que a Religi\u00e3o Cat\u00f3lica n\u00e3o permite.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como ferrenho Sionista, ao fazer minha ali\u00e1 eu tinha certeza de que seria definido como israelense. No dia que recebi minha carteira de identidade, decepcionado, descobri que a minha nacionalidade era \u2013 judaica. Ora, era o \u00f3bvio ululante que eu fiz minha ali\u00e1 como judeu, baseado na Lei do Retorno.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Descobri ent\u00e3o, que toda a popula\u00e7\u00e3o israelense estava organizada, inclusive at\u00e9 hoje, nos princ\u00edpios da Lei Otomana. As comunidades, judeus, crist\u00e3os, mu\u00e7ulmanos e outros, gozam de um pretenso privil\u00e9gio de poderem manter de forma aut\u00f4noma suas vidas civis familiares, em conformidade com suas respectivas religi\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o vou agora ingressar na enorme problem\u00e1tica e na complexidade dos problemas jur\u00eddico-familiares, para g\u00e1udio dos advogados que militam na \u00e1rea de direito de fam\u00edlia nos Tribunais de Israel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ocorre que, h\u00e1 anos atr\u00e1s, o legislador foi obrigado, respeitando a heran\u00e7a otomana, a alterar a defini\u00e7\u00e3o de nacionalidade. Nas carteiras de identidade a nacionalidade n\u00e3o mais definia que comunidade o cidad\u00e3o pertencia. Finalmente, e isto foi um grande \u00eaxito: o israelense passou a ser a defini\u00e7\u00e3o de nacionalidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pois bem, agora vem a nova Lei da Nacionalidade que est\u00e1 provocando um tumulto nunca visto. Os l\u00edderes da comunidade dos Drusos, em Israel, que s\u00e3o cidad\u00e3os plenos e servem o ex\u00e9rcito, sentem-se profundamente ofendidos porque, segundo eles, a nova Lei da Nacionalidade os coloca num patamar inferior, de cidad\u00e3os de segunda categoria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alguns ministros j\u00e1 se deram conta, enquanto escrevo essas linhas, que eventualmente tenham se precipitado promulgando aquela lei. N\u00e3o escondem seu pensamento de que ela deve ser alterada. A opini\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m est\u00e1 dividida, como esteve o Parlamento na vota\u00e7\u00e3o da lei aprovada por uma diferen\u00e7a m\u00ednima de votos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste momento o Parlamento de Israel est\u00e1 em recesso de ver\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o em Gaza num estado preocupante de ebuli\u00e7\u00e3o. L\u00e1 no norte, a poucos passos da fronteira de Israel, a vida \u00e9 um inferno e todo mundo sabe o que est\u00e1 acontecendo por aquelas bandas, mas ningu\u00e9m mexe um dedo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entrementes, certas correntes fundamentalistas religiosas em Israel tamb\u00e9m est\u00e3o contribuindo para desequilibrar o status quo que se mant\u00e9m h\u00e1 longos anos entre os judeus.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Numa certa localidade de maioria religiosa chegaram a obrigar, sem \u00eaxito, que os homens e as mulheres andassem nas ruas em cal\u00e7adas separadas. H\u00e1 linhas de \u00f4nibus em que os homens sentam nos bancos dianteiros e as mulheres atr\u00e1s. Tamb\u00e9m nas universidades come\u00e7am a separar homens e mulheres em diferentes classes de estudo ou se coloca um painel de separa\u00e7\u00e3o entre os estudantes de sexos diferentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para que Netaniyahu, Primeiro Ministro de Israel, tinha que impor todo seu prest\u00edgio e quase que \u00e0 for\u00e7a fazer passar a atual Lei da Nacionalidade? Para que? Se ele deu um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9, logo mais saberemos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E eu me pergunto baixinho, para ningu\u00e9m ouvir \u2013 ser\u00e1 que ainda vamos virar um pa\u00eds judaico tipo otomano?<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>MARCOS WASSERMAN &#8211; \u00c9 advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e reside em Tel Aviv, Israel.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"Para%20que Netaniyahu, Primeiro Ministro de Israel, tinha que impor todo seu prest\u00edgio e quase que \u00e0 for\u00e7a fazer passar a atual Lei da Nacionalidade? Para qu\u00ea? Se ele deu um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9, logo mais saberemos.           A pergunta \u00e9 um duplo sinal de interroga\u00e7\u00e3o. Soa at\u00e9 absurdo formul\u00e1-la. Israel, para variar, passa momentos de turbul\u00eancia pol\u00edtica interna, tanto quanto me recordo h\u00e1 muitos anos que isto n\u00e3o ocorre por causa de uma lei promulgada pelo Parlamento daqui. \u00c9 a controvertida e pol\u00eamica, &quot;Lei da Nacionalidade&quot;, que repercute e extravasa as fronteiras de Israel.     N\u00e3o vou aborrecer meus prezados leitores numa talvez v\u00e3 tentativa de explicar a lei sob o aspecto jur\u00eddico acad\u00eamico, vou expor algumas ideias que espero sejam esclarecedoras.     No Brasil, por exemplo, se algu\u00e9m pergunta qual \u00e9 a sua nacionalidade? A resposta \u00e9 \u00f3bvia: sou brasileiro. A nacionalidade se confunde com a defini\u00e7\u00e3o de cidadania. N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a. Brasileiro \u00e9 brasileiro. Nos Estados Unidos, na Fran\u00e7a, e muitos outros pa\u00edses, o americano \u00e9 americano, o franc\u00eas \u00e9 franc\u00eas. N\u00e3o importa sua origem ou religi\u00e3o. Retrocedamos.     O Imp\u00e9rio Otomano se manteve por mais de 400 anos, dominando uma enorme \u00e1rea territorial que abrangia tamb\u00e9m a Palestina. Os turcos na \u00e9poca foram muito inteligentes. N\u00e3o havia separa\u00e7\u00e3o entre a Religi\u00e3o e o Estado, embora a religi\u00e3o oficial do Imp\u00e9rio fosse o Isl\u00e3.     No Imp\u00e9rio Otomano, as minorias usufruiam de um status muito especial, de uma certa autonomia, como por exemplo casamento, div\u00f3rcio e outros assuntos de fam\u00edlia, eram privativos de cada Comunidade. Isto valia para os judeus, crist\u00e3os e outros. As minorias eram obrigadas a respeitar a lei civil turca, mas tinham a liberdade de, cada um na sua comunidade, Igreja, Templo ou Sinagoga, manter uma viv\u00eancia independente, que era respeitada por todos e para todos.     O Imp\u00e9rio Otomano caiu em 1918, mas os princ\u00edpios acima mencionados se mantiveram em v\u00e1rios pa\u00edses. Quando a Inglaterra assumiu o Mandato sobre a Palestina, eles resolveram ser inteligentes como os turcos. &quot;Se era bom para eles, \u00e9 bom para n\u00f3s tamb\u00e9m&quot;, e mantiveram o sistema na Palestina.     Proclamado o Estado de Israel, ap\u00f3s a partilha de 1947, os Pais da P\u00e1tria com Ben Gurion \u00e0 frente proclamaram os princ\u00edpios da Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia, e ficou estabelecido que se promulgaria a curto prazo uma Constitui\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o aconteceu. Mas, ficou \u00f3bvio que o que era bom para os turcos, e tamb\u00e9m para os ingleses, tamb\u00e9m valia para os judeus. E mantiveram o sistema do Imp\u00e9rio Otomano.     Para que fique claro: tamb\u00e9m em Israel n\u00e3o existe separa\u00e7\u00e3o entre a &quot;Igreja e o Estado&quot;. Judeus s\u00f3 podem se casar ou se divorciar no Rabinato; Os mu\u00e7ulmanos idem, nas suas respectivas institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-religiosas. J\u00e1 um cat\u00f3lico pode se casar na Igreja, mas n\u00e3o pode se divorciar por que a Religi\u00e3o Cat\u00f3lica n\u00e3o permite.     Como ferrenho Sionista, ao fazer minha ali\u00e1 eu tinha certeza de que seria definido como israelense. No dia que recebi minha carteira de identidade, decepcionado, descobri que a minha nacionalidade era \u2013 judaica. Ora, era o \u00f3bvio ululante que eu fiz minha ali\u00e1 como judeu, baseado na Lei do Retorno.     Descobri ent\u00e3o, que toda a popula\u00e7\u00e3o israelense estava organizada, inclusive at\u00e9 hoje, nos princ\u00edpios da Lei Otomana. As comunidades, judeus, crist\u00e3os, mu\u00e7ulmanos e outros, gozam de um pretenso privil\u00e9gio de poderem manter de forma aut\u00f4noma suas vidas civis familiares, em conformidade com suas respectivas religi\u00f5es.     N\u00e3o vou agora ingressar na enorme problem\u00e1tica e na complexidade dos problemas jur\u00eddico-familiares, para g\u00e1udio dos advogados que militam na \u00e1rea de direito de fam\u00edlia nos Tribunais de Israel.     Ocorre que, h\u00e1 anos atr\u00e1s, o legislador foi obrigado, respeitando a heran\u00e7a otomana, a alterar a defini\u00e7\u00e3o de nacionalidade. Nas carteiras de identidade a nacionalidade n\u00e3o mais definia que comunidade o cidad\u00e3o pertencia. Finalmente, e isto foi um grande \u00eaxito: o israelense passou a ser a defini\u00e7\u00e3o de nacionalidade.     Pois bem, agora vem a nova Lei da Nacionalidade que est\u00e1 provocando um tumulto nunca visto. Os l\u00edderes da comunidade dos Drusos, em Israel, que s\u00e3o cidad\u00e3os plenos e servem o ex\u00e9rcito, sentem-se profundamente ofendidos porque, segundo eles, a nova Lei da Nacionalidade os coloca num patamar inferior, de cidad\u00e3os de segunda categoria.     Alguns ministros j\u00e1 se deram conta, enquanto escrevo essas linhas, que eventualmente tenham se precipitado promulgando aquela lei. N\u00e3o escondem seu pensamento de que ela deve ser alterada. A opini\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m est\u00e1 dividida, como esteve o Parlamento na vota\u00e7\u00e3o da lei aprovada por uma diferen\u00e7a m\u00ednima de votos.     Neste momento o Parlamento de Israel est\u00e1 em recesso de ver\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o em Gaza num estado preocupante de ebuli\u00e7\u00e3o. L\u00e1 no norte, a poucos passos da fronteira de Israel, a vida \u00e9 um inferno e todo mundo sabe o que est\u00e1 acontecendo por aquelas bandas, mas ningu\u00e9m mexe um dedo.     Entrementes, certas correntes fundamentalistas religiosas em Israel tamb\u00e9m est\u00e3o contribuindo para desequilibrar o status quo que se mant\u00e9m h\u00e1 longos anos entre os judeus.     Numa certa localidade de maioria religiosa chegaram a obrigar, sem \u00eaxito, que os homens e as mulheres andassem nas ruas em cal\u00e7adas separadas. H\u00e1 linhas de \u00f4nibus em que os homens sentam nos bancos dianteiros e as mulheres atr\u00e1s. Tamb\u00e9m nas universidades come\u00e7am a separar homens e mulheres em diferentes classes de estudo ou se coloca um painel de separa\u00e7\u00e3o entre os estudantes de sexos diferentes.     Para que Netaniyahu, Primeiro Ministro de Israel, tinha que impor todo seu prest\u00edgio e quase que \u00e0 for\u00e7a fazer passar a atual Lei da Nacionalidade? Para que? Se ele deu um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9, logo mais saberemos.     E eu me pergunto baixinho, para ningu\u00e9m ouvir \u2013 ser\u00e1 que ainda vamos virar um pa\u00eds judaico tipo otomano?        MARCOS WASSERMAN - \u00c9 advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e reside em Tel Aviv, Israel.     mlwadvog@netvision.net.il  www.wasserman-lawoffice.com\" target=\"_blank\"><strong>mlwadvog@netvision.net.il<\/strong><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"http:\/\/www.wasserman-lawoffice.com\/\" target=\"_blank\"><strong>www.wasserman-lawoffice.com<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para que Netaniyahu, Primeiro Ministro de Israel, tinha que impor todo seu prest\u00edgio e quase que \u00e0 for\u00e7a fazer passar a atual Lei da Nacionalidade? Para qu\u00ea? Se ele deu um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9, logo mais saberemos. A pergunta \u00e9 um duplo sinal de interroga\u00e7\u00e3o. Soa at\u00e9 absurdo formul\u00e1-la. 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