{"id":45877,"date":"2018-10-13T21:06:37","date_gmt":"2018-10-13T21:06:37","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=45877"},"modified":"2018-10-13T21:06:37","modified_gmt":"2018-10-13T21:06:37","slug":"holding-familiar-e-voce-no-comando-dra-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=45877","title":{"rendered":"HOLDING FAMILIAR: \u00c9 VOC\u00ca NO COMANDO! &#8211; DRA. IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/323_especial_1_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-large wp-image-45878\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/323_especial_1_1-166x250.jpg\" alt=\"323_especial_1_1\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/323_especial_1_1-166x250.jpg 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/323_especial_1_1-90x135.jpg 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/323_especial_1_1.jpg 851w\" sizes=\"(max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/><\/a>S\u00f3cios, herdeiros, ou s\u00f3cios-herdeiros: o importante \u00e9 planejar a sucess\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se viver bem \u00e9 uma arte, morrer bem \u00e9 como realizar a obra-prima. A respeito disso entendem os que se empenham em viver da melhor forma poss\u00edvel, em todos os aspectos. E deixar \u00e0s pessoas um legado \u00e9 sem d\u00favida um m\u00e9rito. Principalmente se tal legado contribuir para a plenitude da vida dos que ficam.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, imaginar quando, como e em quais circunst\u00e2ncias seus bens ser\u00e3o distribu\u00eddos \u00e9 o in\u00edcio de uma caminhada que pode resultar numa obra muito bem acabada. Mas como realiz\u00e1-la?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para quem tem v\u00e1rios im\u00f3veis ou a\u00e7\u00f5es em fundos de investimento, cotas de empresas, ou mesmo uma \u00fanica empresa, mas que dela depender\u00e1 o futuro da fam\u00edlia, o ideal \u00e9 pensar seriamente no planejamento sucess\u00f3rio. Um leque de op\u00e7\u00f5es administrativas e jur\u00eddicas d\u00e1 respaldo aos que decidem deixar a vida em ordem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um desses instrumentos \u00e9 o holding familiar, cujas vantagens imediatas s\u00e3o contribuir para evitar conflitos familiares e a consequente dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, al\u00e9m de baixar consideravelmente os custos com invent\u00e1rio. O objetivo principal \u00e9 constituir uma estrutura para levar adiante a administra\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A palavra \u201cholding\u201d significa \u201cguardar, controlar, manter\u201d e, em termos corporativos, dizer que uma empresa \u00e9 uma holding \u00e9 justamente defini-la como uma sociedade gestora de participa\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estamos falando de um grupo de pessoas que formar\u00e1 uma sociedade para controlar seus bens. O \u201cjeit\u00e3o\u201d dessa sociedade ficar\u00e1 por conta dos desafios que esse grupo ter\u00e1 pela frente. A holding familiar pode ser uma sociedade limitada ou an\u00f4nima \u2013 de capital aberto ou fechado. Se a ideia for n\u00e3o dar brechas para a participa\u00e7\u00e3o de pessoas alheias \u00e0 fam\u00edlia, o melhor \u00e9 que seja uma sociedade limitada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O controlador dos bens, ou seja, a pessoa que det\u00e9m os bens e os passar\u00e1 adiante, dever\u00e1 doar aos herdeiros as suas cotas da holding. E aqui passam a valer as regras de heran\u00e7a e sucess\u00e3o. O doador dever\u00e1 obrigatoriamente dispor de 50 por cento das suas cotas aos herdeiros necess\u00e1rios, em partes iguais. Os outros 50 por cento podem, eventualmente, serem doados, e para isso ser\u00e1 necess\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o expressa do doador e do c\u00f4njuge. Vale ressaltar que para funcionar de maneira positiva, \u00e9 importante que todos os que det\u00eam cotas tenham objetivos comuns. Nesse caso, \u00e9 importante que os herdeiros se atenham aos neg\u00f3cios e suas particularidades. Justamente para isso \u00e9 que se antecipa a heran\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m como se faz nos testamentos, cl\u00e1usulas s\u00e3o empregadas de maneira a dar garantias ao doador e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos bens. Assim, a cl\u00e1usula de usufruto vital\u00edcio favorece o doador, n\u00e3o s\u00f3 mantendo recebimentos, mas tamb\u00e9m para preservar seu poder decis\u00f3rio. O doador pode lan\u00e7ar m\u00e3o de outras cl\u00e1usulas importantes para \u2013 digamos assim \u2013 cercar o patrim\u00f4nio da holding. Elas s\u00e3o: impenhorabilidade, incomunicabilidade, revers\u00e3o e inalienabilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A impenhorabilidade determina que poss\u00edveis d\u00edvidas que fa\u00e7am os herdeiros n\u00e3o ser\u00e3o pagas com os bens doados, mas, detalhe, estes mesmos bens podem ser usados como garantia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s responsabilidades financeiras da holding. A incomunicabilidade impede que os bens passem a pertencer aos c\u00f4njuges de casamentos que os herdeiros necess\u00e1rios venham a contrair.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A revers\u00e3o, o nome j\u00e1 diz, \u00e9 a possibilidade do doador ter de volta os bens que ele determinar. Por exemplo, no caso de falecer o donat\u00e1rio, ou seja, aquele que recebeu a doa\u00e7\u00e3o, a cl\u00e1usula de revers\u00e3o determina que o bem volte ao doador. Esta cl\u00e1usula \u00e9 definida no documento de doa\u00e7\u00e3o e, por meio de uma averba\u00e7\u00e3o, passa a constar na escritura, documento este que cont\u00e9m todo o hist\u00f3rico do im\u00f3vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 a cl\u00e1usula de inalienabilidade pode ser definida em testamento ou no documento de doa\u00e7\u00e3o e impede que aquele que receber o bem possa vend\u00ea-lo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A cria\u00e7\u00e3o de uma holding n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica maneira de realizar o planejamento sucess\u00f3rio. Ele pode ser feito por meio de testamento. Ocorre que, normalmente, as pessoas comentam o que desejam fazer, prometem dispor de seus bens aos filhos, ou seja, realmente t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de ordenar seu legado. Mas n\u00e3o o fazem! A maioria dos que efetivamente fazem seu planejamento sucess\u00f3rio confirma a sensa\u00e7\u00e3o de tranquilidade, algo como a sensa\u00e7\u00e3o de \u201cmiss\u00e3o cumprida\u201d. Especialmente na atualidade, em que n\u00e3o raro casa-se mais de uma vez, o planejamento \u00e9 cada vez mais necess\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E n\u00e3o se trata apenas de realizar um testamento, utilizando ou n\u00e3o as cl\u00e1usulas citadas acima. Deve-se, inclusive, resolver pend\u00eancias com ex-c\u00f4njuges, como concretizar materialmente a partilha dos bens im\u00f3veis, por exemplo, determinada no div\u00f3rcio. Outra medida importante \u00e9 certificar-se de que os filhos de um e de outro casamento ter\u00e3o direito a partes iguais de seus bens, assegurando esses mesmos bens contra terceiros. Doa\u00e7\u00f5es em vida s\u00e3o bastante comuns e tendem a diminuir as tens\u00f5es, especialmente no caso de filhos de mais de uma uni\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na verdade, no mundo jur\u00eddico, oportunidades para viver com mais tranquilidade n\u00e3o faltam. \u00c9 preciso apenas identific\u00e1-las e utiliz\u00e1-las. E, de prefer\u00eancia, utiliz\u00e1-las no tempo certo!<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia do IASP, do IBDFAM e da OAB\/SP,\u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial &#8211; Fanpage: <a href=\"https:\/\/web.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada?_rdc=1&amp;_rdr\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada<\/a> e blog: <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00f3cios, herdeiros, ou s\u00f3cios-herdeiros: o importante \u00e9 planejar a sucess\u00e3o. Se viver bem \u00e9 uma arte, morrer bem \u00e9 como realizar a obra-prima. A respeito disso entendem os que se empenham em viver da melhor forma poss\u00edvel, em todos os aspectos. E deixar \u00e0s pessoas um legado \u00e9 sem d\u00favida um m\u00e9rito. 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