{"id":46189,"date":"2018-11-03T19:22:32","date_gmt":"2018-11-03T19:22:32","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=46189"},"modified":"2018-11-03T19:22:32","modified_gmt":"2018-11-03T19:22:32","slug":"doar-fortuna-dra-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=46189","title":{"rendered":"DOAR FORTUNA &#8211; DRA. IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><strong><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/324_especial_2_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-large wp-image-46190\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/324_especial_2_1-166x250.jpg\" alt=\"324_especial_2_1\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/324_especial_2_1-166x250.jpg 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/324_especial_2_1-90x135.jpg 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/324_especial_2_1.jpg 851w\" sizes=\"(max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/><\/a>Campanha encabe\u00e7ada por Gates ganha adeptos na \u00c1frica. Brasil continua \u201cmuquirana\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Falo \u00c1frica e voc\u00ea pensa em qu\u00ea? Pobreza, precariedade, falta de comida, de trabalho, de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por um lado, \u00e9 fato: os piores \u00edndices de desenvolvimento humano, o chamado IDH, s\u00e3o verific\u00e1veis em pa\u00edses africanos. Mas o continente africano \u00e9 imenso e se h\u00e1 bols\u00f5es de mis\u00e9ria, h\u00e1 pessoas que det\u00e9m poder e dinheiro. Inclusive, o poder e a vontade de mudar esse contexto socioecon\u00f4mico t\u00e3o desolador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um deles \u00e9 o milion\u00e1rio sul-africano Patrice Motsepe, que aos 51 anos \u00e9 o dono da oitava maior fortuna africana, algo em torno de US$ 2,65 bilh\u00f5es, ou R$ 5,6 bilh\u00f5es, de acordo com dados fornecidos pela revista americana Forbes. Ele \u00e9 o fundador e presidente executivo da African Rainbow Minerals, grupo minerador que faz explora\u00e7\u00e3o de ouro, platina, ferro e carv\u00e3o na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Talvez voc\u00ea pense: um rico como outros tantos existentes na economia globalizada. Isso mesmo, mas com um diferencial. Ele anunciou recentemente que doar\u00e1 metade de sua fortuna \u00e0 uma funda\u00e7\u00e3o. O dinheiro ser\u00e1 destinado a alavancar a vida dos pobres sul-africanos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lembrou do Bill Gates, o j\u00e1 lend\u00e1rio cofundador da Microsoft? Pois foi ele mesmo que deu o exemplo com seu \u201cgiving pledge\u201d, ou \u201ccompromisso de doa\u00e7\u00e3o\u201d, destinando parte de sua fortuna para institui\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es, dando in\u00edcio \u00e0 campanha para que outros ricos fizessem o mesmo. Foi imediatamente seguido por Warren Buffett, investidor e industrial, apontado como o segundo homem mais rico do mundo em 2012, que doou 85 por cento de sua fortuna.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 a elite local, com algumas honrosas exce\u00e7\u00f5es, permanece com o p\u00e9 atr\u00e1s. Em parte, dizem alguns observadores, por desconfiarem do gerenciamento das verbas. Mas, afinal, quanto um milion\u00e1rio brasileiro pode doar de sua fortuna?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Primeiramente, aquele que deixa bens ou patrim\u00f4nio \u00e9 denominado no meio jur\u00eddico como \u201cautor da heran\u00e7a\u201d. De acordo com as leis que regem as sucess\u00f5es no Brasil, h\u00e1 uma parte dos bens e do patrim\u00f4nio que o autor da heran\u00e7a deve reservar aos \u201cherdeiros necess\u00e1rios\u201d, que s\u00e3o os descendentes, ascendentes e o c\u00f4njuge, nessa ordem. Descendentes, como se sabe, correspondem aos filhos e, na falta destes, os netos e, na falta de netos sucedem os bisnetos. Se n\u00e3o h\u00e1 descendentes, a \u201cclasse\u201d seguinte, ou seja, quem aparece como herdeiro no que se chama \u201cvoca\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria\u201d, s\u00e3o os ascendentes, ou seja, os pais, os av\u00f3s ou os bisav\u00f3s. Essa parte que o autor da heran\u00e7a deve destinar aos \u201cherdeiros necess\u00e1rios\u201d corresponde a 50 por cento do total do patrim\u00f4nio. Por\u00e9m, e a\u00ed est\u00e1 a boa not\u00edcia, por meio de testamento, a outra metade poder\u00e1 ser disposta do jeito que lhe convier.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um exemplo: por aqui, ningu\u00e9m poderia aplicar o \u201ccastiguinho\u201d que Barron Hilton aplicou, um tempo atr\u00e1s, na neta, a socialite e artista Paris Hilton. Em livro que conta a trajet\u00f3ria da fam\u00edlia, Barron disse constranger-se com o comportamento f\u00fatil da neta. Assim, doou 97 por cento de sua fortuna para ser gerida pela funda\u00e7\u00e3o que ele mesmo preside, e que apoia iniciativas em tr\u00eas dire\u00e7\u00f5es: moradias para portadores de transtornos mentais, envio de \u00e1gua pot\u00e1vel para a \u00c1frica e educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as cegas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De volta ao Brasil, ent\u00e3o, no caso de haver os \u201cherdeiros necess\u00e1rios\u201d mencionados acima, apenas 50 por cento do patrim\u00f4nio estaria dispon\u00edvel para doa\u00e7\u00f5es. Mas vale lembrar que eventualmente um milion\u00e1rio brasileiro pode chegar a percentuais de doa\u00e7\u00e3o de sua fortuna t\u00e3o altos quanto os de Barron Hilton ou Warren Buffett. Como?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eu explico: imagine algu\u00e9m que n\u00e3o tenha herdeiros \u201cnecess\u00e1rios\u201d, ou seja, n\u00e3o tenha filhos, netos, pais vivos ou c\u00f4njuge. Uma pessoa assim, aparentemente sozinha no mundo, pode ainda ter os chamados \u201cherdeiros colaterais\u201d, que s\u00e3o, nessa ordem: os irm\u00e3os, tios e sobrinhos e primos. Se essa pessoa n\u00e3o fizer um testamento, seus bens e patrim\u00f4nio ser\u00e3o destinados automaticamente para esses \u201cherdeiros colaterais\u201d. Por\u00e9m, a lei n\u00e3o obriga que esses parentes sejam beneficiados. Assim, n\u00e3o havendo \u201cherdeiros necess\u00e1rios\u201d, pode-se, por meio de testamento, doar todo o patrim\u00f4nio ou a fortuna para uma funda\u00e7\u00e3o, uma institui\u00e7\u00e3o, enfim para quem quiser.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o por acaso, os milion\u00e1rios norte-americanos anunciam suas doa\u00e7\u00f5es. \u00c9 que elas s\u00e3o planejadas. Ali\u00e1s, as possibilidades de composi\u00e7\u00e3o do testamento s\u00e3o in\u00fameras, especialmente para aqueles que planejam sua sucess\u00e3o e a de sua empresa. E h\u00e1 uma s\u00e9rie de iniciativas sociais que aguardam recursos para colocar seus projetos em andamento. Vale a pena pensar a respeito? Pois este ser\u00e1 tema de um pr\u00f3ximo artigo, em breve.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia do IASP, do IBDFAM e da OAB\/SP,\u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial &#8211; Fanpage: <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada<\/a> e blog: <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Campanha encabe\u00e7ada por Gates ganha adeptos na \u00c1frica. 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