{"id":47302,"date":"2019-02-07T20:57:46","date_gmt":"2019-02-07T20:57:46","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=47302"},"modified":"2019-02-07T21:11:50","modified_gmt":"2019-02-07T21:11:50","slug":"arte-em-perigo-prof-arnaldo-niskier","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=47302","title":{"rendered":"ARTE EM PERIGO &#8211; PROF. ARNALDO NISKIER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><strong><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/328_ESPECIAL_4_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-large wp-image-47303\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/328_ESPECIAL_4_1-166x250.jpg\" alt=\"328_ESPECIAL_4_1\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/328_ESPECIAL_4_1-166x250.jpg 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/328_ESPECIAL_4_1-90x135.jpg 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/328_ESPECIAL_4_1.jpg 209w\" sizes=\"(max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/><\/a>Observem que sem o apoio da Lei Rouanet, importantes eventos culturais ser\u00e3o descontinuados, com graves consequ\u00eancias para a pol\u00edtica cultural do pa\u00eds.<\/strong><\/em><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Muito tem se falado sobre a Lei Rouanet, o mecanismo de incentivo ao setor cultural. Assinada em 1991, quando o acad\u00eamico S\u00e9rgio Paulo Rouanet era o secret\u00e1rio de Cultura do governo Collor, na verdade trata-se de uma evolu\u00e7\u00e3o da Lei Sarney, de 1986, criada no per\u00edodo em que o saudoso Celso Furtado era Ministro da Cultura do governo Sarney, para permitir o abatimento do Imposto de Renda em doa\u00e7\u00f5es, patroc\u00ednios e investimentos em cultura. Por desconhecimento dos objetivos da legisla\u00e7\u00e3o, alguns especialistas defendem at\u00e9 a sua extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O motivo para tamanha avers\u00e3o \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o de que grandes empresas det\u00eam o monop\u00f3lio dos patroc\u00ednios. Criticam tamb\u00e9m o uso da lei por artistas renomados, que poderiam realizar seus espet\u00e1culos sem necessidade de ajuda, j\u00e1 que as bilheterias cobririam todos os custos. Nesse ponto h\u00e1 um desconhecimento geral do que representa a economia cultural, que \u00e9 medida pelo impacto das atividades culturais (gera\u00e7\u00e3o de empregos, circula\u00e7\u00e3o do capital gerado, faturamento das empresas envolvidas e pagamentos de impostos diversos). Mas o principal benef\u00edcio da lei \u00e9 que ela permite que a popula\u00e7\u00e3o em geral tenha acesso, de forma gratuita, a um grande n\u00famero de shows, exposi\u00e7\u00f5es e espet\u00e1culos em geral, nos museus, teatros e em diversas outras institui\u00e7\u00f5es culturais, localizadas em todo o Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Observem que sem o apoio da Lei Rouanet, importantes eventos culturais ser\u00e3o descontinuados, com graves consequ\u00eancias para a pol\u00edtica cultural do pa\u00eds. Orquestras filarm\u00f4nicas, como as de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, n\u00e3o teriam como realizar seus espet\u00e1culos. Existe uma preocupa\u00e7\u00e3o grande com a produ\u00e7\u00e3o de musicais, respons\u00e1vel por gera\u00e7\u00e3o de muitos empregos, que n\u00e3o teria como sobreviver sem o benef\u00edcio do patroc\u00ednio. Espet\u00e1culos envolvendo teatro, circo, dan\u00e7a e escolas de samba n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de serem produzidos. O Masp (Museu de Arte de S\u00e3o Paulo) teria que paralisar suas exposi\u00e7\u00f5es. Por falar nisso, o Museu de Arte Moderna do Rio vai vender a principal obra do seu acervo para fazer face \u00e0s despesas de institui\u00e7\u00e3o por algum per\u00edodo, o que \u00e9 lament\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar das reclama\u00e7\u00f5es generalizadas, pesquisa feita com muita precis\u00e3o revelou que 70% dos projetos que receberam aporte da lei s\u00e3o os de pequeno porte, ou seja, de at\u00e9 R$ 500 mil. O mesmo estudo mostra que o setor cultural representa apenas 0,68% do total das ren\u00fancias fiscais do pa\u00eds, o que corresponde a valores de R$ 1,9 bilh\u00e3o. Vejamos uma compara\u00e7\u00e3o com o setor que engloba com\u00e9rcio e servi\u00e7o, por exemplo: para este segmento s\u00e3o destinados 27,63%, o equivalente a R$ 79,4 bilh\u00f5es. Observando os valores dos dois setores analisados, d\u00e1 para se ter uma ideia de que o uso da Lei Rouanet n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o exagerado, como tem sido denunciado. A pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas realizou estudo comprovando que o recolhimento dos impostos dos projetos incentivados superam os valores que s\u00e3o captados atrav\u00e9s da lei.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Concordamos que a lei precisa ser melhorada, para que todos os setores culturais sejam alcan\u00e7ados pelo benef\u00edcio e consigam captar recursos. A demora para que as empresas prestem conta da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os ligados ao Minist\u00e9rio da Cultura s\u00e3o fatos que merecem ser estudados. Outra quest\u00e3o que merece a aten\u00e7\u00e3o das autoridades \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de projetos no chamado eixo Rio-S\u00e3o Paulo: todo o pa\u00eds merece ser atendido pelos investimentos culturais. N\u00e3o concordamos com a demoniza\u00e7\u00e3o da lei e tampouco desejamos que ela seja extinta. O Brasil precisa de cultura.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Arnaldo Niskier &#8211; Da Academia Brasileira de Letras e presidente do CIEE-RJ. <a title=\"ARNALDO NISKIER\" href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=5072\">Saiba mais.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Observem que sem o apoio da Lei Rouanet, importantes eventos culturais ser\u00e3o descontinuados, com graves consequ\u00eancias para a pol\u00edtica cultural do pa\u00eds. Muito tem se falado sobre a Lei Rouanet, o mecanismo de incentivo ao setor cultural. 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