{"id":48891,"date":"2019-06-06T20:59:59","date_gmt":"2019-06-06T20:59:59","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=48891"},"modified":"2019-06-06T20:59:59","modified_gmt":"2019-06-06T20:59:59","slug":"usufruto-um-kit-de-modalidades-por-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=48891","title":{"rendered":"USUFRUTO: UM KIT DE MODALIDADES &#8211; POR IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong><em><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/335_ESPECIAL_3_1.png\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-large wp-image-48892\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/335_ESPECIAL_3_1-166x250.png\" alt=\"335_ESPECIAL_3_1\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/335_ESPECIAL_3_1.png 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/335_ESPECIAL_3_1-90x135.png 90w\" sizes=\"(max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/><\/a>Existe o jeito certo de compartilhar bens sem que a seguran\u00e7a esteja em risco. A lei oferece in\u00fameras possibilidades.<\/em><\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Adquirir bens, seguran\u00e7a financeira, prosperidade, todos querem atingir essa meta. E, uma vez conquistada, deve-se garantir que ela seja mantida, ou que aqueles que julgamos merecedores possam compartilhar do fruto do nosso trabalho. Mais acertadamente podemos nos perguntar: como usufruir de maneira proveitosa \u2013 e justa \u2013o que foi conquistado?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E ent\u00e3o voltamos ao tema j\u00e1 abordado aqui, mas que nunca se esgota: o usufruto. J\u00e1 tenho comentado bastante acerca do usufruto de im\u00f3veis, mas esse instrumento jur\u00eddico pode tamb\u00e9m recair sobre in\u00fameros outros itens que comp\u00f5em um patrim\u00f4nio, de bens m\u00f3veis a bens im\u00f3veis, empresas, a\u00e7\u00f5es, dividendos e pertences. E, o que pouca gente sabe, \u00e9 que h\u00e1 um verdadeiro kit de modalidades de usufruto para dar conta de atender \u00e0s necessidades e objetivos dos que pretendem compartilhar seus bens. Esse kit de modalidades \u00e9 importante, pois qualquer usufruto s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido quando colocado no papel. Promessas apalavradas, mas sem documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que possa ser utilizada juridicamente, n\u00e3o valem muita coisa. Por exemplo, no caso de im\u00f3veis o usufruto \u00e9 discriminado na escritura; para outros bens, pode-se utilizar contratos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, h\u00e1 in\u00fameras formas de se disponibilizar um bem para o usufruto de outro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acerca do usufruto vital\u00edcio, \u00e9 bom rememorar: como o pr\u00f3prio nome diz, \u00e9 aquele em que se disp\u00f5e um bem em usufruto at\u00e9 o falecimento do beneficiado, o usufrutu\u00e1rio. Eu explico: o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel pode do\u00e1-lo \u2013 aos filhos, parentes, ou a quem quiser \u2013 e determinar o usufruto para si. Dessa forma, indica a sucess\u00e3o do bem, mas ao mesmo tempo garante que esse mesmo im\u00f3vel sejautilizado por ele para morar ou compor renda por meio de aluguel ou demais possibilidades, at\u00e9 seu falecimento. Assim, esses que receberam o bem se tornam, na linguagem jur\u00eddica, os nus-propriet\u00e1rios; e aquele que era propriet\u00e1rio e doou o im\u00f3vel se torna o usufrutu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m se pode indicar um filho como usufrutu\u00e1rio, por exemplo. Dessa forma, ainda que o pai venha a falecer e a sucess\u00e3o de bens se encaminhe, o filho permanece como usufrutu\u00e1rio. Entretanto, repare: este filho permanece com o direito de usufruir do im\u00f3vel, mas pode n\u00e3o ser seu \u00fanico herdeiro. Se n\u00e3o houver testamento, o processo de sucess\u00e3o apontar\u00e1 os herdeiros da propriedade do im\u00f3vel. O filho perde o direito de usufruir do im\u00f3vel? N\u00e3o! Os herdeiros ter\u00e3o de se submeter \u00e0 clausula de usufruto, ou seja, n\u00e3o poder\u00e3o tirar do usufrutu\u00e1rio \u2013 nesse exemplo, o filho \u2013 a possibilidade de morar, alugar ou dispor do bem como lhe convier, exceto venda, obviamente, at\u00e9 o seu falecimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E porque a vida d\u00e1 muitas voltas, por vezes o usufruto tempor\u00e1rio \u00e9 mais indicado. Vou usar como exemplo o caso at\u00e9 bem simples, mas chocante, de uma cliente, j\u00e1 relatado em artigo anterior. Em uni\u00e3o est\u00e1vel, ela acertou com seu companheiro, por meio de acordo entre as partes, que organizariam seus bens a partir de um regime equivalente ao de separa\u00e7\u00e3o de bens. Isso significa que os bens n\u00e3o se comunicam. Minha cliente comprou um im\u00f3vel. Ela era, portanto, a \u00fanica propriet\u00e1ria. Apaixonada, preocupada com o futuro do companheiro, acabou por dispor de cl\u00e1usula de usufruto vital\u00edcio em favor dele. Mas ele se apaixonou por outra. J\u00e1 imaginou o que aconteceu? Sim, ele est\u00e1 morando com a outra na casa da minha cliente. E ela est\u00e1 procurando um im\u00f3vel para alugar. Situa\u00e7\u00e3o das mais complicadas!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que ela poderia ter feito? O usufruto tempor\u00e1rio \u00e9 aquele em que se estipula um prazo para a sua vig\u00eancia. Assim, ela poderia ter determinado esse prazo, pelo menos um tempo suficiente para, talvez, descobrir o quanto vital\u00edcio, ou n\u00e3o, era o sentimento entre eles. Ou simplesmente, a partir da sua preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro do companheiro, poderia ter feito um testamento legando o im\u00f3vel, ou seu usufruto, a ele. Inclusive, quem faz um testamento pode simplesmente anul\u00e1-lo. J\u00e1 o usufruto, n\u00e3o; pelo menos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que ele se extingua sem a ren\u00fancia do usufrutu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 outras palavras que quando acrescidas podem configurar melhor o usufruto, no extenso rol de possibilidades do mundo jur\u00eddico. Por exemplo, todos os epis\u00f3dios citados acima \u2013 o pai disp\u00f4s o im\u00f3vel em usufruto para si ou para o filho, a companheira disp\u00f4s ao companheiro etc. \u2013 se enquadram na denomina\u00e7\u00e3o do usufruto volunt\u00e1rio. Isso significa que o usufruto foi institu\u00eddo por livre vontade do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e n\u00e3o por uma imposi\u00e7\u00e3o legal. E mais: as situa\u00e7\u00f5es mencionadas tamb\u00e9m se configuram como usufruto convencional, aquele em que a institui\u00e7\u00e3o se d\u00e1 entre pessoas vivas, e n\u00e3o por meio de testamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Continuando, h\u00e1 mais um tipo de usufruto que pode perfeitamente caracterizar, mais uma vez, os casos acima: usufruto benefici\u00e1rio. Por qu\u00ea? Porque os im\u00f3veis foram dispostos ao usufrutu\u00e1rio sem que haja qualquer rela\u00e7\u00e3o com algum tipo de remunera\u00e7\u00e3o, proveniente de neg\u00f3cio ou fato sucedido entre propriet\u00e1rio e usufrutu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E ent\u00e3o pode acontecer de voc\u00ea se perguntar: Mas ser\u00e1 que eu posso remunerar algu\u00e9m por meio de usufruto?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sim, voc\u00ea pode, se quiser ou precisar, por meio do usufruto remunerat\u00f3rio. Assim como pode beneficiar v\u00e1rios usufrutu\u00e1rios ao mesmo tempo, providenciando dessa forma um processo sucess\u00f3rio justo \u2013 de seu im\u00f3vel, empresa ou outros bens &#8211; e que renda frutos a todos os que merecem receb\u00ea-los. Quer conhecer essas modalidades? Ent\u00e3o vamos a elas no pr\u00f3ximo artigo. At\u00e9 l\u00e1!<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB\/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edia, e do IASP, \u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial &#8211; Fanpage: <a href=\"https:\/\/web.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada?_rdc=1&amp;_rdr\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada<\/a> e blog: <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Existe o jeito certo de compartilhar bens sem que a seguran\u00e7a esteja em risco. A lei oferece in\u00fameras possibilidades. Adquirir bens, seguran\u00e7a financeira, prosperidade, todos querem atingir essa meta. 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