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Uma intensa e diversificada programa\u00e7\u00e3o marcou os seis dias de viagem a Israel dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Eles foram ao pa\u00eds participar de um semin\u00e1rio em Israel promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (Conib), Federa\u00e7\u00e3o Israelita do Estado de S.Paulo (Fisesp) e Project Interchange. O semin\u00e1rio aconteceu de 15 a 21 de junho.<\/p>\n
O grupo foi formado pelos ministros do STF Luis Roberto Barroso e Rosa Weber e do STJ Ricardo Villas Boas Cueva, Mauro Campbell Marques, Joel Paciornik, Sebasti\u00e3o Alves dos Reis Jr. e Maria Isabel Galotti Rodrigues. O presidente do STF, Dias Toffoli, que estava no pa\u00eds em miss\u00e3o oficial, tamb\u00e9m participou de algumas atividades. O presidente da Conib, Fernando Lottenberg e o presidente da Fisesp, Luiz Kignel, tamb\u00e9m integraram o grupo.<\/p>\n
“A rea\u00e7\u00e3o foi muito positiva. Fiquei satisfeito e realizado por ver um semin\u00e1rio bem organizado, com programa\u00e7\u00e3o de qualidade, que atraiu o interesse genu\u00edno de todos”, afimou Lottenberg.<\/p>\n
Para o presidente da Fisesp, Luiz Kignel, “a viagem ofereceu a possibilidade de os ministros conhecerem, de forma mais profunda, a realidade israelense. Cada dia foi uma surpresa. Os ministros mostraram interesse e comprometimento em conhecer o que lhes era apresentado. Esta participa\u00e7\u00e3o fez diferen\u00e7a no sucesso desta iniciativa”.<\/p>\n
A imers\u00e3o come\u00e7ou j\u00e1 no domingo, dia de chegada, com um jantar e debate sobre Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Hist\u00f3ria e Sociedade de Israel, com o jornalista e analista internacional Marcelo Kisilevsky, especializado em quest\u00f5es do Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
A agenda de encontros reservou, inicialmente, uma conversa com Salim Joubran, ex juiz e integrante da Suprema Corte, j\u00e1 aposentado. Joubran foi o primeiro \u00e1rabe-israelense a compor a Suprema Corte de Israel. A conversa girou sobre temas do funcionamento da Suprema Corte, o sistema legal, a situa\u00e7\u00e3o dos \u00c1rabes israelenses. Em seguida, acompanhados da Tenente-Coronel (res.) Sarit Zehavi, os ministros se inteiraram sobre os desafios de seguran\u00e7a no norte de Israel, com uma vis\u00e3o geral sobre a fronteira com o L\u00edbano.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m conversaram sobre o Estado de Direito com Aharon Barak, professor de direito no Centro Interdisciplinar de Herzliya na Universidade Hebraica de Jerusal\u00e9m, na Faculdade de Direito de Yale, entre outras. Barak, entre muitas outras atividades, foi presidente da Suprema Corte de Israel de 1995 a 2006.<\/p>\n
Um debate sobre Israel e Direito Internacional com Daniel Reisner colocou o grupo em contato com os processos de negocia\u00e7\u00e3o paz: como eles se desenvolvem, suas particularidades e dificuldades. Reisner, Chefe do Departamento de Direito Internacional P\u00fablico, Divis\u00e3o de Defesa e Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a Interna no escrit\u00f3rio de advocacia Herzog, Fox e Neeman, \u00e9 amplamente reconhecido como um dos principais especialistas em Direito Internacional P\u00fablico de Israel. Ele atuou como Chefe do Departamento Jur\u00eddico Internacional da For\u00e7a de Defesa do pa\u00eds e serviu como membro s\u00eanior das delega\u00e7\u00f5es de paz.<\/p>\n
Em visita \u00e0 Faculdade de Direito de Tel Aviv, o grupo conheceu a brasileira Luiza Jarovsky, advogada que mora em Israel e ali fez doutorado em privacidade de dados, al\u00e9m de um debate com professores da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O discurso de \u00f3dio tamb\u00e9m foi tema de discuss\u00e3o, no encontro com Nitsana Leitner, fundadora do Centro Shurat HaDin. Nitsana est\u00e1 \u00e0 frente do combate legal contra o financiamento do terrorismo e as campanhas de boicote anti-Israel. A conversa girou em torno da ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias adotadas nessa \u00e1rea.<\/p>\n
O grupo conversou tamb\u00e9m com Emi Palmor, diretora geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que falou sobre a necessidade de explicar, de forma acess\u00edvel \u00e0 sociedade, as decis\u00f5es tomadas pela Justi\u00e7a e a preocupa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em aumentar e garantir a diversidade do corpo de funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio. Emi Palmor defende que, dessa forma, a popula\u00e7\u00e3o se v\u00ea mais bem representada e mais pr\u00f3xima.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m tiveram a chance de estar em Ramala, onde conheceram Mohamad Odeh, respons\u00e1vel pela Am\u00e9rica Latina na Autoridade Palestina. Eles visitaram a Suprema Corte Constitucional Palestina, tomando tamb\u00e9m contato com a realidade do outro lado da fronteira.<\/p>\n
No dia seguinte, os ministros participaram de uma visita \u00e0 Suprema Corte do pa\u00eds, onde foram recebidos pela Presidente da Suprema Corte, Esther Hayut, e pelo vice-presidente, Hanan Melcer. O encontro entre os integrantes de ambas as supremas cortes e do STJ possibilitou a troca de informa\u00e7\u00f5es, a compara\u00e7\u00e3o de sistemas e a discuss\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio com outros poderes.<\/p>\n
A s\u00e9rie de encontros, palestras e debates oferecidos durante o semin\u00e1rio teve ainda a presen\u00e7a de Tal Becker, Consultor Jur\u00eddico do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, que falou sobre Identidade, Justi\u00e7a e Religi\u00e3o: um mergulho profundo no relacionamento Israelo-Palestino.<\/p>\n
O grupo teve um encontro com diplomatas brasileiros, no jantar oferecido pelo Embaixador do Brasil em Israel, Paulo Cesar Meira de Vasconcellos.<\/p>\n
Al\u00e9m da intensa rodada de palestras, os ministros tamb\u00e9m puderam ter uma vis\u00e3o da realidade cotidiana do pa\u00eds. Al\u00e9m estarem na fronteira com o L\u00edbano, fizeram um tour pela Geopol\u00edtica de Jerusal\u00e9m, com a Coronel da reserva Miri Eisin, ex-Assessora de M\u00eddia Internacional do Primeiro Ministro de Israel e conheceram as linhas de armist\u00edcio e os limites p\u00f3s Guerra dos Seis Dias. Foram a Jerusal\u00e9m, onde estiveram no Muro das Lamenta\u00e7\u00f5es e no Yad Vashem. Passearam por Bel\u00e9m e conheceram a Bas\u00edlica da Natividade, estiveram \u00e0s margens do Rio Jord\u00e3o e na regi\u00e3o do Kineret. Vivenciaram o dia a dia cosmopolita de Tel Aviv e Jaffa.<\/p>\n
Os ministros agradeceram enfaticamente a oportunidade de travarem conhecimento com o sistema legal e com a realidade israelense. Em conversa com Fernando Lottenberg, Toffoli agradeceu pela organiza\u00e7\u00e3o da viagem e pela qualidade dos encontros.<\/p>\n
Desde 1982, o Project Interchange, ligado ao AJC, promove semin\u00e1rios, que oferecem uma vis\u00e3o geral de Israel, com foco nos desafios do pa\u00eds e da regi\u00e3o.<\/p>\n
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