{"id":49455,"date":"2019-07-25T20:03:12","date_gmt":"2019-07-25T20:03:12","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=49455"},"modified":"2019-07-25T20:03:12","modified_gmt":"2019-07-25T20:03:12","slug":"legar-bens-e-uma-arte-dra-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=49455","title":{"rendered":"LEGAR BENS \u00c9 UMA ARTE! &#8211; DRA. IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong><em><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/338_especial_4_1.png\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-large wp-image-49456\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/338_especial_4_1-166x250.png\" alt=\"338_especial_4_1\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/338_especial_4_1.png 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/338_especial_4_1-90x135.png 90w\" sizes=\"(max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/><\/a>O planejamento sucess\u00f3rio se utiliza de uma s\u00e9rie de ferramentas legais dispon\u00edveis. Conhe\u00e7a uma delas: o usufruto.<\/em><\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucess\u00e3o de bens, seja de que tipo for o patrim\u00f4nio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da leie sabedoria. O primeiro item pode vir de um advogado, mas o segundo \u00e9 totalmente de responsabilidade de quem det\u00e9m o patrim\u00f4nio. Parece um tanto abstrato, mas \u00e9 fato. Na hora de pensar em deixar bens em usufruto, por exemplo, quem se sai melhor? Aquele que conhece profundamente as pessoas envolvidas e que tem uma vis\u00e3o acertada de como elas costumam agir ou como agir\u00e3o no futuro. Claro, n\u00e3o se trata de ter uma bola de cristal, mas de aprender a observar e ouvir pessoas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tendo essa sabedoria como premissa b\u00e1sica, a lei d\u00e1 instrumentos eficazes para encaminhar quest\u00f5es desde as mais simples at\u00e9 as mais intrincadas. J\u00e1 mencionamos anteriormente epis\u00f3dios que exemplificaram a utiliza\u00e7\u00e3o de um verdadeiro kit de modalidades de usufrutos. Quanto ao tempo, o usufruto pode ser vital\u00edcio ou tempor\u00e1rio. No primeiro caso, a vig\u00eancia do usufruto vai at\u00e9 a morte do usufrutu\u00e1rio; no segundo, estabelece-se um tempo de vig\u00eancia para o t\u00e9rmino. Dito assim, \u00e9 at\u00e9 simples, mas saber quando utilizar uma ou outra modalidade requer, como eu mencionei acima, bastante perspic\u00e1cia. Tamb\u00e9m, claro, depende dos objetivos de quem det\u00e9m o patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A lei utiliza-se de palavras bem precisas para configurar com mais exatid\u00e3o o usufruto e, dessa forma, acaba por dar mais ferramentas aos que necessitam gerenciar seus bens. Tamb\u00e9m j\u00e1 mencionei em artigo anterior o usufruto benefici\u00e1rio. \u00c9 aquele em que a disposi\u00e7\u00e3o do bem n\u00e3o ocorre em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de se remunerar algu\u00e9m ou como forma de pagamento. Ora, se h\u00e1 o usufruto benefici\u00e1rio, h\u00e1 tamb\u00e9m algum tipo oposto, em que se possa remunerar ou ressarcir algu\u00e9m?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sim. \u00c9 o usufruto remunerat\u00f3rio, que se institui a t\u00edtulo oneroso, ou seja, \u00e9 utilizado com o objetivo de remunerar o usufrutu\u00e1rio. Imagine uma situa\u00e7\u00e3o em que uma pessoa trabalhou por anos para o dono de um estabelecimento comercial. E que este tenha tido m\u00e1 sorte na condu\u00e7\u00e3o financeira e fechado as portas. Sem dinheiro para ressarcir o funcion\u00e1rio, oferece o usufruto de algo , que pode ser um im\u00f3vel, por exemplo. Dessa forma, o ex-empregador pode dispor desse im\u00f3vel em favor do ex-empregado por um tempo \u2013 lembra do usufruto tempor\u00e1rio? &#8211; e este poder\u00e1 habitar, alugar ou dar o destino que lhe convier. Para outorgar o usufruto, se faz necess\u00e1rio o registro, elaborado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. No documento, constar\u00e3o o nome do propriet\u00e1rio, que passar\u00e1 a ser identificado como \u201ctransmitente\u201d e o nome do usufrutu\u00e1rio, que ser\u00e1 identificado como \u201cadquirente\u201d, al\u00e9m do valor estimativo e venal do im\u00f3vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 importante saber que sobre a outorga de usufruto de im\u00f3veis incidem impostos. H\u00e1 duas modalidades de impostos. Quando o usufruto se d\u00e1 por meio de doa\u00e7\u00e3o ou testamento, portanto por ato gratuito, incide o ITCMD \u2013 Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o; esse imposto \u00e9 estadual. Se for por ato oneroso, como \u00e9 o caso citado acima, do usufruto remunerat\u00f3rio, o imposto \u00e9 municipal, chamado ITBI \u2013 Imposto de Transmiss\u00e3o sobre Bem Im\u00f3vel. O c\u00e1lculo do imposto \u00e9 baseado no valor venal do im\u00f3vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ali\u00e1s, por falar em custos, \u00e9 bom que se diga, o bem que est\u00e1 disposto em usufruto tem sua manuten\u00e7\u00e3o a cargo do usufrutu\u00e1rio, seja qual for a modalidade desse usufruto. E, especialmente quando se tratar de usufruto tempor\u00e1rio, essa responsabilidade n\u00e3o pode ser deixada de lado. No caso de um im\u00f3vel, por exemplo, a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 do usufrutu\u00e1rio. Cessado o tempo de vig\u00eancia, o usufruto \u00e9 suspenso, portanto o im\u00f3vel fica liberado. Ao devolver ao propriet\u00e1rio, o im\u00f3vel ter\u00e1 de estar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de quando se iniciou a vig\u00eancia do usufruto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Imagine, agora, a situa\u00e7\u00e3o de se querer ou dever beneficiar mais de um usufrutu\u00e1rio. Como fazer? \u00c9 poss\u00edvel por meio do usufruto simult\u00e2neo. Essa modalidade permite que v\u00e1rios usufrutu\u00e1rios sejam beneficiados, como os membros de uma fam\u00edlia ou os diretores de uma empresa. Conforme ocorre o falecimento dos benefici\u00e1rios, vai ocorrendo a extin\u00e7\u00e3o de parte do usufruto. Por\u00e9m, pode-se tamb\u00e9m estabelecer que o quinh\u00e3o de usufruto do falecido seja transferido para os outros usufrutu\u00e1rios sobreviventes. E aqui vale uma curiosidade: quando o usufruto simult\u00e2neo vem acompanhado dessa possibilidade de transferir o usufruto para os sobreviventes, torna-se similar ao que \u00e9 conhecido como usufruto sucessivo. Mas essa modalidade n\u00e3o \u00e9 preconizada pelo C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 bem f\u00e1cil concluir que o usufruto \u00e9 um instrumento dos mais eficazes quando a quest\u00e3o \u00e9 buscar equanimidade e justi\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o dos bens. N\u00e3o \u00e9 incr\u00edvel a amplitude de possibilidades? O importante \u00e9 saber utiliz\u00e1-las!<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB\/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edia, e do IASP, \u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial &#8211; Fanpage: <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada<\/a> e blog: <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\" target=\"_blank\">www.ivonezeger.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O planejamento sucess\u00f3rio se utiliza de uma s\u00e9rie de ferramentas legais dispon\u00edveis. Conhe\u00e7a uma delas: o usufruto. Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucess\u00e3o de bens, seja de que tipo for o patrim\u00f4nio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da leie sabedoria. 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