{"id":52729,"date":"2020-03-12T23:45:21","date_gmt":"2020-03-12T23:45:21","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=52729"},"modified":"2020-03-12T23:45:21","modified_gmt":"2020-03-12T23:45:21","slug":"o-mundo-nao-vai-acabar-mas-pode-piorar-muito-por-jayme-vita-roso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=52729","title":{"rendered":"O MUNDO N\u00c3O VAI ACABAR, MAS PODE PIORAR MUITO &#8211; POR JAYME VITA ROSO"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/351_Especial_2_1.png\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-52731\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/351_Especial_2_1.png\" alt=\"351_Especial_2_1\" width=\"300\" height=\"190\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/351_Especial_2_1.png 300w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/351_Especial_2_1-142x90.png 142w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/351_Especial_2_1-213x135.png 213w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>\u201cQuando algu\u00e9m estiver certo vinte e quatro horas antes do homem comum, algu\u00e9m estar\u00e1 sem bom senso durante vinte e quatro horas\u201d<span style=\"color: #0000ff;\">[1]<\/span> (Rivarol<span style=\"color: #0000ff;\">[2]<\/span>)<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>I &#8211; Fatos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esbo\u00e7ava manifestar-me neste ve\u00edculo que tem me acolhido, um escrito em que iria cuidar, genericamente, de problemas relacionados com a expans\u00e3o dos dramas ocasionados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, deixando outras ideias para futuras perquiri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De repente, de uma s\u00f3 vez, na \u00faltima semana do m\u00eas de janeiro do ano de 2020, surgem eventos que me fazem repensar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quais s\u00e3o?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem maiores considera\u00e7\u00f5es sobre cada um, mas, apontando que eles se localizam em diversos pontos do globo, assim exponho:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1.Erup\u00e7\u00e3o de vulc\u00e3o na Nova Zel\u00e2ndia deixa ao menos cinco mortos e mais de trinta feridos. O vulc\u00e3o, localizado em White Island, tem se provado verdadeiro desafio \u00e0 comunidade cient\u00edfica internacional. Mesmo com o aumento de atividade vulc\u00e2nica detectada por experts no assunto, o alerta n\u00e3o foi emitido, acarretando, no dia 9 de dezembro de 2019, \u00e0s 14h11, a extrus\u00e3o de vapor superaquecido, cinzas, rochas e outros detritos lan\u00e7ados pelo vulc\u00e3o Whakaari.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Prever erup\u00e7\u00f5es vulc\u00e2nicas \u00e9 um trabalho \u00e1rido, \u00e0s vezes, imposs\u00edvel. Em especial no caso do Whakaari que tem sua cratera localizada pr\u00f3xima ao n\u00edvel do mar, podendo gerar infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas nas suas fissuras e, assomado ao entupimento natural por rochas e minerais, ocorrer explos\u00e3o para liberar press\u00e3o acumulada<span style=\"color: #0000ff;\">[3]<\/span>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2.Gases hidrocarbonetos borbulham no fundo do Mar Vermelho e est\u00e3o poluindo a atmosfera em escala equivalente \u00e0s de \u201cemiss\u00f5es de combust\u00edvel f\u00f3ssil por grandes pa\u00edses\u201d<span style=\"color: #0000ff;\">[4]<\/span>. Esses gases, infiltrados nas \u00e1guas de v\u00e1rios pa\u00edses \u2013 Egito, Israel, Jord\u00e2nia, Ar\u00e1bia Saudita entre outros \u2013 acabam se misturando com as emiss\u00f5es de gases industriais, gerando toxicidade poluente e danosa \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Oriente M\u00e9dio det\u00e9m mais da metade das reservas de g\u00e1s do mundo e a intensa explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel f\u00f3ssil l\u00e1 se origina, por isso, a regi\u00e3o \u00e9 conhecida por dispersar enormes quantidades de gases poluentes na atmosfera.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">3.Terremoto de magnitude 6.3 atinge as Ilhas Salom\u00e3o, segundo o Instituto Estadunidense GeologicalSurvey, ainda que nenhum ind\u00edcio de tsunami tenha sido detectado<span style=\"color: #0000ff;\">[5]<\/span>.O terremoto ocorreu \u00e0s 16:00 a uma profundidade de 17.7 quil\u00f4metros ao sudoeste de Honiara, capital do pa\u00eds. O departamento de marketing e turismo brincou com o ocorrido para n\u00e3o desmotivar visitantes ao pa\u00eds, dizendo: \u201cn\u00e3o foi o maior que j\u00e1 senti\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4. Esses eventos foram precedidos de outro, n\u00e3o menos relevante, a saber, a expans\u00e3o e alastramento assombrosos do v\u00edrus chin\u00eas. O n\u00famero confirmado de mortes pela epidemia subiu para 564<span style=\"color: #0000ff;\">[6]<\/span>, com 57 novos falecimentos, informaram nesta quinta-feira as autoridades de sa\u00fade chinesas. De acordo com a Comiss\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, 2.829 novos casos de contamina\u00e7\u00e3o foram diagnosticados, elevando o total de infectados, at\u00e9 o momento,para28.060 em toda China.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 perplexo estava desde o in\u00edcio de dezembro de 2019 com todos os eventos ocorridos, quando um car\u00edssimo amigo, que reside no Jap\u00e3o, e com quem privei quando trabalh\u00e1vamos para Sony, aqui e depois, ele retornando ao seu pa\u00eds de origem, em correspond\u00eancia (e-mail de 18 de dezembro de 2019), me informou:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\"><em>Deixe-me falar sobre tornados no Jap\u00e3o. N\u00f3s experienciamos um n\u00famero estranhamente alto de tornados este ano. Nos meses de setembro\/outubro, sete de nove tornados que se formaram no sul do Oceano Pac\u00edfico aproximaram-se ou acertaram o Jap\u00e3o. Tornado n\u00famero 19 foi o grande e poderoso que atingiu o Jap\u00e3o na metade de outubro e causou s\u00e9rio danos em v\u00e1rias partes do pa\u00eds e o n\u00famero 21, que n\u00e3o acertou o Jap\u00e3o, mas trouxe tempestades e fortes chuvas no fim de outubro.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\"><em>Muitas pessoas morreram quando suas casas foram levadas por desmoronamentos ou enchentes de rios. Muitos ficaram presos em carros enquanto as ruas eram inundadas. Tornados est\u00e3o crescendo, assustadoramente, em atividadesdevido \u00e0 alta temperatura dos oceanos.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\"><em>Presumo que teremos tornados similares todos os anos se a temperatura global continuar crescendo neste ritmo. [trad. livre]<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso me fez pensar e refletir mais sobre a rela\u00e7\u00e3o desses eventos com o que, em direito, se costuma dizer que o Estado \u00e9 o respons\u00e1vel por todas as cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas. Costuma-se apenar o Estado de que, por for\u00e7a de norma constitucional, que ele tem responsabilidade objetiva civil, aos patrim\u00f4nios dos privados quando houver a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de seus agentes (C.F., art. 37, \u00a76), tout court.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>II \u2013 Por extens\u00e3o a quem cabe a responsabilidade?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eu, pessoalmente, entendo que a singela demonstra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o dos agentes estatais n\u00e3o poderia causar a responsabilidade civil objetiva somente do Estado nos termos na norma constitucional acima evocada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tento explicar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A norma constitucional, quando n\u00e3o apreciada e congressualmente regulamentada, causa vazio imenso que n\u00e3o \u00e9 suprido e ainda mais quando n\u00e3o est\u00e1 sendo suprido pela diverg\u00eancia brutal da n\u00e3o conflu\u00eancia das decis\u00f5es judiciais para o mesmo foco (seria a norma de efic\u00e1cia constitucional contida?). E mais, como tem ocorrido, os tribunais joguem a culpa em cima do Estado, abrindo brechas para que, posterior e possivelmente, o Estado volte-se contra seus agentes. E todos sabem o que isto significa, se ocorrer e quando ocorrer&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De outro lado, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es bizarras em que o Judici\u00e1rio carrega em cima do particular a responsabilidade que lhe \u00e9 inerente de defender o patrim\u00f4nio privado, \u00e0s pessoas que nele habitam e, sobretudo, em se tratando de reserva ambiental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse \u00faltimo caso aponta que, por exemplo, como j\u00e1 julgou o TJSP que o Estado n\u00e3o necessita garantir a incolumidade f\u00edsica de pessoas que habitem uma reserva ambiental privada, contrariando o direito da terceira gera\u00e7\u00e3o ao meio ambiente saud\u00e1vel, por extens\u00e3o (R.T.J., 158\/206).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse rumoroso caso ambiental de meu conhecimento, por quest\u00e3o \u00e9tica n\u00e3o aponto, foi julgado em duas instancias h\u00e1 mais de dez anos e, recentemente, indeferido o recurso especial, al\u00e7a o STJ para uma tentativa quixotesca de decidir esse fato, por via de agravo de instrumento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse e outros que correm pelo pa\u00eds mostram os paradoxos dos acontecimentos presentes nos tribunais e as decis\u00f5es, muitas vezes, s\u00e3o esdr\u00faxulas. A dic\u00e7\u00e3o da norma do par\u00e1grafo 6\u00ba, do art. 37 da CF, mostra-se frontalmente adversa \u00e0 justa e adequada presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, quando, \u00e9 sabido, existem 80 milh\u00f5es de processos em tramite nas cortes brasileiras!<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>III \u2013 Nos casos precedentes, como agiriam, no Brasil, os interessados e como o Estado se portaria nesses contextos?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">i. Bom, por grande sorte, n\u00e3o temos problema vulc\u00e2nicos \u2013 at\u00e9 agora. S\u00e3o dispens\u00e1veis considera\u00e7\u00f5es pela impossibilidade absoluta, uma vez que, inexistindo vulc\u00f5es, nos afetaria a vida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">ii. E agora, a polui\u00e7\u00e3o que ocorreu (ou est\u00e1 ocorrendo) no Mar Vermelho, onde os gases hidrocarbonatos borbulham, poluindo a atmosfera com alto grau pelas suas emiss\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Que fazer se o Egito, Israel, Jord\u00e2nia e Ar\u00e1bia Saudita est\u00e3o afetados por este fato? Que fazer se o assunto atinge v\u00e1rios pa\u00edses com o aumento dos n\u00edveis de etanol e propan\u00f3icos no ar, nessas regi\u00f5es?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se houver disputas ou lit\u00edgios ou reclama\u00e7\u00f5es, onde e com quem estar\u00e1 a decantada \u201cresponsabilidade civil objetiva\u201d?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">iii.Quando ocorrerem terremotos em ilhas isoladas no oceano? \u2013 E se estes terremotos procedem direta ou indiretamente tsunamis? O que se v\u00ea quando, temendo a possibilidade de tsunamis ou terremotos, governos, precariamente, alojam os habitantes em abrigos de campanha ou em habita\u00e7\u00f5es absolutamente inconfort\u00e1veis?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">v. O grande mote da semana \u00e9 a extens\u00e3o do v\u00edrus (coronav\u00edrus) se espalhando desde a prov\u00edncia de Hubei at\u00e9 a cidade de Wuhan, cidade essa com mais de onze milh\u00f5es de habitantes, que foram evacuados e assim por diante. E, para combater, o show na constru\u00e7\u00e3o de hospitais administrados pelo ex\u00e9rcito em dez ou doze dias&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que acontece, como est\u00e1 acontecendo, sintomas de que a epidemia se tem espalhado pelo mundo, sobretudo, porque esse tr\u00e1gico evento ocorre no feriado do ano lunar chin\u00eas onde se re\u00fanem as fam\u00edlias? \u2013 Nunca esquecer que, h\u00e1 mais de um s\u00e9culo, existem espalhados pelo mundo milh\u00f5es de chineses e seus descendentes, formando verdadeiros guetos pr\u00f3prios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As providencias que v\u00eam sendo tomadas pelo governo de Beijing s\u00e3o meras precau\u00e7\u00f5es homeop\u00e1ticas, tais como: suspens\u00e3o de voos, controle nas fronteiras, interna\u00e7\u00e3o e quarentena dos afetados e outras tantas que t\u00eam se mostrado ineficazes, al\u00e9m de maci\u00e7as invers\u00f5es no mercado interno para n\u00e3o desabar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E h\u00e1 de se considerar tamb\u00e9m que as informa\u00e7\u00f5es advindas da China s\u00e3o controladas pelos entes que a censuram previamente. Fato que n\u00e3o adianta mascarar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Resultado: a economia vai desacelerar. O mundo e, sobretudo, o com\u00e9rcio internacional tamb\u00e9m ser\u00e3o atingidos. Tudo indica que o governo de Beijing pode usar mais armas para enfrentar a fatal desacelera\u00e7\u00e3o de sua economia. E, como escreveu Daniel Moss, \u201crezamos para que isto ocorra\u201d<span style=\"color: #0000ff;\">[7]<\/span>.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>IV \u2013 Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A popula\u00e7\u00e3o mundial, atualmente, beira 8 bilh\u00f5es de pessoas, da qual quase 2 bilh\u00f5es residem na China.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O mundo hoje est\u00e1 totalmente interconectado. O isolacionismo n\u00e3o pode prosperar mais do que pretendido por alguns governos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ou existir\u00e1, a curto prazo, um concerto e um consenso mundial para solu\u00e7\u00e3o imediata de problemas a que a todos afetam (polui\u00e7\u00e3o ambiental, lixo t\u00f3xico, pl\u00e1sticos, epidemias, organiza\u00e7\u00f5es internacionais que promovem o contrabando de materiais radioativos, guerra ineficaz \u00e0s drogas etc.), sem o que n\u00f3s estaremos participando do suic\u00eddio da humanidade, come\u00e7ando pela civiliza\u00e7\u00e3o ocidental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Afinal, um texto sem um contexto \u00e9 um pretexto.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>JAYME VITA ROSO<\/strong> &#8211; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 especialista em leis antitruste e consultor jur\u00eddico de fama internacional, ecologista reconhecido e premiado, &#8220;Professor Honor\u00e1rio&#8221; da Universidade Inca Garcilaso de La Vega de Lima, Peru e autor de v\u00e1rios livros jur\u00eddicos. <a title=\"JAYME VITA ROSO\" href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=25303\" target=\"_blank\">Saiba mais.<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"vitaroso@vitaroso.com.br&lt;vitaroso@vitaroso.com.br&gt;\" target=\"_blank\">vitaroso@vitaroso.com.br<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">_____________________________________<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #0000ff;\">[1]<\/span> Philosophie, Fragments et pens\u00e9es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #0000ff;\">[2]<\/span>Antoine de Rivarol foi um escritor, jornalista e ensa\u00edsta franc\u00eas do s\u00e9culo XVIII. Foi apresentado a Voltaire e colaborou com o Mercure de France.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #0000ff;\">[3]<\/span>Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2019\/12\/09\/internacional\/1575869513_048992.html&gt;. Acesso em 04 de fevereiro de 2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #0000ff;\">[4]<\/span>KVH Media Group, HotelNewspaper de 29 de janeiro de 2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #0000ff;\">[5]<\/span>KVH Media Group, HotelNewspaper de 28 de janeiro de 2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #0000ff;\">[6]<\/span> Em 06 de fevereiro de 2020. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ciencia-e-saude\/noticia\/2020\/02\/06\/china-tem-564-mortes-por-coronavirus-e-28-mil-casos-confirmados.ghtml\" target=\"_blank\">&lt;https:\/\/g1.globo.com\/ciencia-e-saude\/noticia\/2020\/02\/06\/china-tem-564-mortes-por-coronavirus-e-28-mil-casos-confirmados.ghtml&gt;.<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #0000ff;\">[7]<\/span> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.bloomberg.com\/opinion\/articles\/2020-01-28\/coronavirus-china-has-more-economic-tools-but-bigger-problems\" target=\"_blank\">&lt;https:\/\/www.bloomberg.com\/opinion\/articles\/2020-01-28\/coronavirus-china-has-more-economic-tools-but-bigger-problems&gt;. Acesso em 03 de fev. de 2020.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cQuando algu\u00e9m estiver certo vinte e quatro horas antes do homem comum, algu\u00e9m estar\u00e1 sem bom senso durante vinte e quatro horas\u201d[1] (Rivarol[2]) I &#8211; Fatos Esbo\u00e7ava manifestar-me neste ve\u00edculo que tem me acolhido, um escrito em que iria cuidar, genericamente, de problemas relacionados com a expans\u00e3o dos dramas ocasionados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, deixando outras [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,32],"tags":[222],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52729"}],"collection":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52729"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52734,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52729\/revisions\/52734"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}