﻿{"id":53194,"date":"2020-04-11T22:14:12","date_gmt":"2020-04-11T22:14:12","guid":{"rendered":"http:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=53194"},"modified":"2020-04-11T22:14:12","modified_gmt":"2020-04-11T22:14:12","slug":"em-busca-da-etica-global-em-tempos-de-covid-19-por-jayme-vita-roso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=53194","title":{"rendered":"EM BUSCA DA \u00c9TICA GLOBAL EM TEMPOS DE COVID-19 &#8211; POR JAYME VITA ROSO"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><a href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/353_especial_1_1.png\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-53195\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/353_especial_1_1.png\" alt=\"353_especial_1_1\" width=\"300\" height=\"190\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/353_especial_1_1.png 300w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/353_especial_1_1-142x90.png 142w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/353_especial_1_1-213x135.png 213w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>O que se apela, neste momento, \u00e9 a tomada de consci\u00eancia nacional e de respeito ao ser humano, sobretudo no que diz respeito aos mais afetados e \u00e0 \u00e9tica de responsabilidade.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>N\u00e3o se espera mais e nem menos, e nem o melhor dos mundos, mas o que mais possa dignificar a pessoa humana.<\/em><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\"><em>\u201cA declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e o isolamento foram mantidos. As casas de doentes tiveram de ser fechadas e desinfectadas, parentes submetidos \u00e0 quarentena de seguran\u00e7a, organizados pela cidade (&#8230;) Um dia depois, as vacinas chegaram de avi\u00e3o. Elas poderiam ser suficientes aos casos em tratamento. Elas seriam insuficientes se a epidemia se estendesse (&#8230;) a epidemia parecia recuar, e em qualquer dia, n\u00f3s contar\u00edamos com uma dezena de mortes somente. Ent\u00e3o, de repente, ela volta a disparar\u201d (Albert Camus)[1]<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">I \u2013 INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A emerg\u00eancia do COVID-19 est\u00e1 colocando a maioria de nossas a\u00e7\u00f5es a duras provas, deixando-nos perplexos pelos fatos que ocorreram desde seu surgimento, at\u00e9 agora, n\u00e3o explicados convenientemente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas que \u00e9 pandemia?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com rigor cient\u00edfico, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) utilizou a palavra no sentido de que uma mol\u00e9stia \u2013 como uma gripe \u2013 pode se estender por todo o globo, irrestritamente, n\u00e3o discriminando seus efeitos sobre grupos espec\u00edficos de pessoas. Correta, \u00e9 preciso n\u00e3o confundir a defini\u00e7\u00e3o com a de uma epidemia ou endemia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Disto isto, \u00e9 indispens\u00e1vel, em momentos t\u00e3o graves como este em que vivemos, que, diante da inusitada e a r\u00e1pida difus\u00e3o dos acontecimentos, possamos refletir sobre as mudan\u00e7as bruscas de nossos h\u00e1bitos, conclamando \u00e0quilo que me parece ser a anton\u00edmia da \u00e9poca presente: a responsabilidade coletiva para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o com os \u00f4nus decorrentes da indiferen\u00e7a e da falta de solidariedade que distingue nossa sociedade l\u00edquida.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">II \u2013 O TEMA<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O comportamento de todos os habitantes onde a gripe atinge n\u00e3o pode ser o mesmo de dois meses atr\u00e1s ou mesmo da semana passada. Vivemos um tempo de emerg\u00eancia pessoal, regional e universal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa situa\u00e7\u00e3o inesperada desafia o homem, o cidad\u00e3o, os administradores p\u00fablicos e privados e at\u00e9 a pr\u00f3pria estrutura pensante, pois se algumas normas morais deviam ser observadas, elas dever\u00e3o s\u00ea-lo sustentadas no sentido da responsabilidade individual do homem em coletividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">III \u2013 DESAFIOS<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O primeiro desafio \u00e9 esclarecer que o texto tem como t\u00edtulo a palavra \u00e9tica e, em seguida, algumas express\u00f5es como normas morais a serem observadas por todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E vamos esclarecer, desde logo, que \u00e9tica (o termo aqui utilizado) tem um sentido espec\u00edfico e que n\u00e3o destoa da situa\u00e7\u00e3o de ser um fato em que a moral predomina: \u201cpor moralidade indica-se o aspecto subjetivo da conduta, por exemplo: a inten\u00e7\u00e3o do sujeito, sua disposi\u00e7\u00e3o interior (&#8230;) \u00e9tica \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o dessa moral interior\u201d[2]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1) Passemos diretamente \u00e0 quest\u00e3o:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O cerne de uma sociedade integrada, diante de um evento que atinge a todos, \u00e9 o dever ou a exig\u00eancia fundamental de que a pandemia exige informa\u00e7\u00e3o clara, un\u00edvoca e cientificamente fundada e, assim, oferecida a quem a recebe. Isto ocorrendo, evitam-se rea\u00e7\u00f5es desproporcionais e p\u00e2nico, difundindo sentimento plural de culpa e onde a opini\u00e3o p\u00fablica pode agir em termos irracionais e muito emotivos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2) Uma necess\u00e1ria compara\u00e7\u00e3o: o comportamento arbitr\u00e1rio da Rep\u00fablica chinesa, comparando<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">com a atua\u00e7\u00e3o serena do Primeiro Ministro italiano Giuseppe Conte, embora tardia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta informa\u00e7\u00e3o, passada pelas autoridades, sempre carregada de medidas preventivas ou restritivas, at\u00e9 de liberdade, necessariamente deve ser justificada de seus motivos pelos quais elas tentam ser eficazes, diante de tantas interroga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seria at\u00e9 desnecess\u00e1rio solicitar, ou at\u00e9 insinuar, que os meios de comunica\u00e7\u00e3o, tendo em vista, sobretudo, o bem comum, enleiam o sensacionalismo e a atribui\u00e7\u00e3o indiscriminada de culpa diante do fato coronav\u00edrus.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta atitude, conclamando aos meios de informa\u00e7\u00e3o a serem auxiliadores, n\u00e3o significa restringir ou anular o direito de informa\u00e7\u00e3o, mas, com sensatez, que esse exerc\u00edcio, fundamento da democracia, exige prud\u00eancia e, pois, a gravidade, o perigo e a emerg\u00eancia n\u00e3o podem ser negligenciadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O papel do governo, de outro lado, os bens p\u00fablicos, em um regime democr\u00e1tico, demandam toda a transpar\u00eancia das suas atitudes, perante os cidad\u00e3os, inclusive a colabora\u00e7\u00e3o de todos os poderes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">3) E que mais?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O dever de serem reservadas as informa\u00e7\u00f5es e mantidas as privacidades, sobretudo dos pacientes que foram afetados \u00e9 inegoci\u00e1vel. Sobre elas, quaisquer sejam, a meu ver, se levadas a p\u00fablico e, mesmo que fosse poss\u00edvel, a transmiss\u00e3o nunca seria correta e adequada: a sua viola\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e a privacidade \u00e9 maculada, pois isso ocorre em todos os campos da transmiss\u00e3o de dados que se refiram \u00e0 sa\u00fade, em que a confidencialidade \u00e9 fundamental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outros h\u00e1 que apoiam, em casos como o presente, que os dados cl\u00ednicos sejam publicados, com a gana de furos midi\u00e1ticos espetaculares. Ocorre que, quando se tratam de direitos fundamentais, eles n\u00e3o podem e n\u00e3o devem ser anulados, mesmo em nome de coisa maior. S\u00f3 poderiam ser suspensos e regulados em casos extremos, quando vinculados a tutelar o bem comum. E, ainda assim, limitados a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de urg\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4) Tamb\u00e9m, ainda dentro do campo da deontologia m\u00e9dica, n\u00e3o se pode abrir e dar acesso a fontes dos profissionais que cuidam do afetado pela mol\u00e9stia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A antecipa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, sem que verifiquemos as particularidades e especificidades das circunst\u00e2ncias decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais no \u00e2mbito da deontologia m\u00e9dica, sem d\u00favida, al\u00e9m de ser criminosa, no sentido estrito, temer\u00e1ria e inoportuna, ao menos neste momento, com faceta deliquencial, muito mais grave.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">IV \u2013 CONCLUS\u00c3O<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As comunidades religiosas benemerentes, as organiza\u00e7\u00f5es de atendimento social, os planos de sa\u00fade e correlatos, devem assumir, entre si, sintonia com as determina\u00e7\u00f5es e as provid\u00eancias que as autoridades puseram em vigor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que se apela, neste momento, \u00e9 a tomada de consci\u00eancia nacional e de respeito ao ser humano, sobretudo no que diz respeito aos mais afetados e \u00e0 \u00e9tica de responsabilidade. Isso exige, pelo menos que, diante do caos que vivemos, se espera que as normas baixadas pelo governo possam cobrir e amparar a pluralidade dos casos que se apresentam. Indispens\u00e1vel a todos o discernimento maduro e consciente, n\u00e3o somente do que seja \u00fatil para si, egoisticamente, mas aquilo que possa ser m\u00fatuo a todo ser humano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o se espera mais e nem menos, e nem o melhor dos mundos, mas o que mais possa dignificar a pessoa humana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 o que implica numa \u00e9tica globalsui generis.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>JAYME VITA ROSO<\/strong> &#8211; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 especialista em leis antitruste e consultor jur\u00eddico de fama internacional, ecologista reconhecido e premiado, &#8220;Professor Honor\u00e1rio&#8221; da Universidade Inca Garcilaso de La Vega de Lima, Peru e autor de v\u00e1rios livros jur\u00eddicos. <a title=\"JAYME VITA ROSO\" href=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=25303\" target=\"_blank\">Saiba mais<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"vitaroso@vitaroso.com.br%20&lt;vitaroso@vitaroso.com.br&gt;\" target=\"_blank\">vitaroso@vitaroso.com.br<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">[1]CAMUS, A. La Peste.Paris: Gallimard, 1972.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">[2]HEGEL, G. F. W. Filosofia del diritto, \u00a7 106 a \u00a7 142. In.: Enciclopedia Garzanti di Filosofia. Mil\u00e3o: Redazioni Garzanti, 1993,(Verbete \u201c\u00e9tica\u201d), p. 346.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que se apela, neste momento, \u00e9 a tomada de consci\u00eancia nacional e de respeito ao ser humano, sobretudo no que diz respeito aos mais afetados e \u00e0 \u00e9tica de responsabilidade. 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