{"id":56069,"date":"2020-11-12T10:10:37","date_gmt":"2020-11-12T10:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=56069"},"modified":"2020-11-12T10:10:37","modified_gmt":"2020-11-12T10:10:37","slug":"pais-neuroticos-criancas-nervosas-pessoas-em-risco-por-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=56069","title":{"rendered":"PAIS NEUR\u00d3TICOS, CRIAN\u00c7AS NERVOSAS, PESSOAS EM RISCO! &#8211; POR IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-56071 alignleft\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/366_especial_3_1-166x250.png\" alt=\"\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/366_especial_3_1-166x250.png 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/366_especial_3_1-90x135.png 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/366_especial_3_1.png 205w\" sizes=\"auto, (max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/>Embora seja bastante compreens\u00edvel que os casais tenham seus problemas ampliados em meio ao conv\u00edvio intenso dentro de casa, tamb\u00e9m \u00e9 fato que essa mesma conviv\u00eancia pode revelar aspectos positivos de ambos e da rela\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A extens\u00e3o da crise econ\u00f4mica provocada pela Covid-19 e as medidas de isolamento para conter a pandemia s\u00e3o apenas parcialmente conhecidas at\u00e9 agora; sabe-se, entretanto, que ser\u00e3o bem desastrosas; por exemplo, cerca de 7,8 milh\u00f5es de vagas de trabalho deixaram de existir no Brasil at\u00e9 maio deste ano, de acordo com o IBGE. Al\u00e9m da economia, outro aspecto que vem chamando a aten\u00e7\u00e3o de pesquisadores do momento atual \u00e9 o n\u00famero crescente de div\u00f3rcios. As causas s\u00e3o at\u00e9 conhecidas: o conv\u00edvio familiar intenso, por causa do home office e das crian\u00e7as sem aulas presenciais, as mudan\u00e7as repentinas e for\u00e7adas de h\u00e1bitos, o impedimento a passeios e viagens de f\u00e9rias. Para muitas pessoas, dizer que abriram as portas do inferno faz todo o sentido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse contexto \u00e9 como uma fa\u00edsca incendi\u00e1ria em duas quest\u00f5es j\u00e1 pol\u00eamicas no dia a dia do Direito de Fam\u00edlia: a obriga\u00e7\u00e3o de alimentos e a guarda dos filhos. De fato, a obriga\u00e7\u00e3o de alimentar os filhos \u00e9 algo t\u00e3o natural e \u00f3bvio, e as leis que norteiam essa obriga\u00e7\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o expl\u00edcitas, que n\u00e3o deveria haver qualquer pol\u00eamica. Quando h\u00e1 filhos, quem paga e o quanto paga de pens\u00e3o aliment\u00edcia s\u00e3o determina\u00e7\u00f5es que devem constar nos acordos de div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel. A pens\u00e3o aliment\u00edcia deve cobrir todas as necessidades das crian\u00e7as e jovens. H\u00e1 tempos, cunhei a sigla MALTES, em que cada letra aponta uma necessidade, facilitando a compreens\u00e3o da amplitude da pens\u00e3o aliment\u00edcia: Moradia, Alimenta\u00e7\u00e3o, Lazer, Transporte, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. A obriga\u00e7\u00e3o prevalece at\u00e9 o jovem completar 21 anos ou com o t\u00e9rmino de curso superior, dependendo de acordos firmados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil definir acordos de pens\u00e3o aliment\u00edcia quando um dos pais est\u00e1 desempregado ou sem recursos, mas a perda de emprego ou de contratos, no caso de aut\u00f4nomos, n\u00e3o isenta os pais da obrigatoriedade de prestar alimentos. Aos que t\u00eam essa responsabilidade espera-se que alguma reserva monet\u00e1ria tenha sido providenciada para dias mais dif\u00edceis. Afinal, casados ou n\u00e3o, morando com filhos ou n\u00e3o, a vida segue e as demandas dos filhos tamb\u00e9m. No Brasil, o direito de filhos menores a receber pens\u00e3o aliment\u00edcia precisa da for\u00e7a da lei e, como se sabe, ainda que exista previs\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o para pais inadimplentes, os casos de n\u00e3o pagamento s\u00e3o recorrentes. No Pa\u00eds, o abandono afetivo e material dos filhos envolve os aspectos cultural e econ\u00f4mico. No contexto atual somam-se os fatores e a situa\u00e7\u00e3o pode se agravar. Importante lembrar, tamb\u00e9m, que div\u00f3rcios e separa\u00e7\u00f5es demandam recursos extras com a montagem de outro lar, al\u00e9m de um novo lote de contas para pagar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aos pais e m\u00e3es que j\u00e1 estavam divorciados e est\u00e3o fazendo contas que n\u00e3o fecham, ou seja, com dificuldades para o pagamento da obriga\u00e7\u00e3o alimentar, ou, ao contr\u00e1rio, que perderam renda de fato e acreditam que o outro genitor esteja numa situa\u00e7\u00e3o financeira melhor, com perspectivas de ganhos mais seguras, \u00e9 poss\u00edvel recorrer ao pedido de revis\u00e3o de pens\u00e3o, com o objetivo de diminuir ou aumentar valores acordados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 guarda das crian\u00e7as, as duas modalidades de guarda mais comumente aplicadas s\u00e3o a unilateral \u2013 em que um dos genitores tem toda a responsabilidade legal sobre a crian\u00e7a e reside com ela \u2013 e a compartilhada, em que os dois genitores s\u00e3o os respons\u00e1veis legais e a crian\u00e7a tem resid\u00eancia fixa com um deles. Nas duas modalidades, a crian\u00e7a convive com o outro genitor nos dias e hor\u00e1rios acordados. A quest\u00e3o \u00e9: como estipular e cumprir o regime de guarda, as datas e o hor\u00e1rio de visitas ou conv\u00edvio, em meio a um isolamento social em que um dos maiores problemas das fam\u00edlias tem sido, justamente, quem fica com as crian\u00e7as? Os pais, casados ou divorciados, pelo menos dita o bom senso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia, n\u00e3o podem recorrer a av\u00f3s e bab\u00e1s. Os ber\u00e7\u00e1rios, creches e escolas est\u00e3o fechados em fun\u00e7\u00e3o das regras para evitar o cont\u00e1gio da Covid-19. Al\u00e9m disso, qualquer regime de guarda prev\u00ea o deslocamento das crian\u00e7as e jovens. Esse deslocamento, mesmo se realizado em autom\u00f3veis particulares os exp\u00f5e, sobretudo, em grandes centros urbanos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda que se queira manter as crian\u00e7as em casa e os pais se revezarem na moradia enquanto perdurar o perigo da pandemia, o risco tamb\u00e9m existe. Vale lembrar que medidas como o home office foram tomadas justamente para que as pessoas permane\u00e7am em suas casas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dito assim, a separa\u00e7\u00e3o ou o div\u00f3rcio em meio \u00e0 pandemia parece um contrassenso. E \u00e9 justamente isso. N\u00e3o s\u00f3 pelo risco a que ficam expostos as crian\u00e7as, os jovens e seus familiares, mas tamb\u00e9m por causa da imprevisibilidade da economia. Embora seja bastante compreens\u00edvel que os casais tenham seus problemas ampliados em meio ao conv\u00edvio intenso dentro de casa, tamb\u00e9m \u00e9 fato que essa mesma conviv\u00eancia pode revelar aspectos positivos de ambos e da rela\u00e7\u00e3o. Se a hip\u00f3tese mais harmoniosa n\u00e3o ocorreu, \u00e9 tempo de refletir sobre responsabilidade, resili\u00eancia e muita paci\u00eancia!<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ivone Zeger<\/strong> &#8211; Advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, autora das obras Fam\u00edlia Perguntas e Respostas; Heran\u00e7a Perguntas e Respostas; Direito LGBTI Perguntas e Respostas \u2013 Mescla Editorial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/ivone@zeger.com.br&lt;ivone@zeger.com.br&gt;\">ivone@zeger.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Embora seja bastante compreens\u00edvel que os casais tenham seus problemas ampliados em meio ao conv\u00edvio intenso dentro de casa, tamb\u00e9m \u00e9 fato que essa mesma conviv\u00eancia pode revelar aspectos positivos de ambos e da rela\u00e7\u00e3o. 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