![\"\"](\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/376_First_1_1-438x250.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Congresso virtual “Discurso de \u00d3dio e os Desafios Contempor\u00e2neos”, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (CONIB) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB SP), debateu na manh\u00e3 desta quinta (5), em seus dois primeiros pain\u00e9is, o Caso Ellwanger e a Constru\u00e7\u00e3o do Conceito Jur\u00eddico do discurso de \u00f3dio no Brasil. O evento se estende pela parte da tarde, com os segmentos Discurso de \u00d3dio na internet e Fake News. O congresso conta tamb\u00e9m com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o Israelita do Estado de S\u00e3o Paulo – FISESP, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo – TJSP e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 MPSP.<\/p>\n
A abertura ficou a cargo dos presidentes da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, da CONIB, Claudio Lottenberg, da FISESP, Luiz Kignel, do procurador-geral do MPSP, Mario Luiz Sarrubbo e do Diretor da Escola Paulista de Magistratura, desembargador Lu\u00eds Francisco Cortez.<\/p>\n
Claudio Lottenberg falou aos presentes: “S\u00f3 posso cumprimentar a todos que se envolveram na organiza\u00e7\u00e3o deste evento, que toma este tema que deveria ser algo superado, mas n\u00e3o \u00e9. \u00c9 um tema que deve ser permanentemente lembrado”, frisou. E falou sobre a import\u00e2ncia de se estar presente quando algu\u00e9m caminhar para a intoler\u00e2ncia. “N\u00f3s que somos guardi\u00f5es do estado democr\u00e1tico na condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os devemos estar presentes. E certamente os atores que est\u00e3o aqui reunidos t\u00eam a legitimidade e a responsabilidade de defender este ide\u00e1rio”.<\/p>\n
A intoler\u00e2ncia foi quest\u00e3o presente tamb\u00e9m na fala dos demais participantes que apontaram que o discurso de \u00f3dio n\u00e3o deve ser tolerado e que as institui\u00e7\u00f5es devem ter a for\u00e7a necess\u00e1ria para combat\u00ea-lo.<\/p>\n
No primeiro painel, foi debatido o Caso Ellwanger, marco na jurisprud\u00eancia do pa\u00eds na \u00e1rea de Direitos Humanos. As quest\u00f5es que geraram grande debate no julgamento de Sigfried Ellwanger Castan, editor revisionista do Rio Grande do Sul, acusado de pr\u00e1tica do crime de racismo contra o povo judeu, foi exposto pelo ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Celso Lafer, que figurou como amicus curiae, no caso. Integraram o painel tamb\u00e9m Nelson Azevedo Jobim, jurista e ex-ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, que teceu considera\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es do antissemitismo e da constru\u00e7\u00e3o de um inimigo no intuito de se manter a coes\u00e3o social.<\/p>\n
Luiz Kignel, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Israelita do Estado de S\u00e3o Paulo (Fisesp) e diretor da Conib, falou sobre os riscos ocultos no discurso de \u00f3dio, contou que no per\u00edodo de 2019 a 2020 foram contabilizadas 260 ocorr\u00eancias de discurso de \u00f3dio e afirmou que, neste campo, n\u00e3o h\u00e1 defesa seletiva e que a comunidade se manifestar\u00e1 contra este tipo de a\u00e7\u00e3o contra qualquer minoria.<\/p>\n
Milena Gordon Baker, Doutora em Direito Penal pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, autora do livro Criminaliza\u00e7\u00e3o da Nega\u00e7\u00e3o do Holocausto no Direito Penal Brasileiro, falou exatamente sobre este tema. O mediador foi o Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, Lu\u00eds Francisco Aguilar Cortez.<\/p>\n
O painel seguinte versou sobre o tema a Constru\u00e7\u00e3o do Conceito Jur\u00eddico do Discurso de \u00d3dio no Brasil. Contou com as participa\u00e7\u00f5es de Ma\u00edra Costa Fernandes, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro – Abracrim\/RJ, Conselheira Seccional da OABRJ, que fez uma exposi\u00e7\u00e3o de ordem mais pr\u00e1tica, objetivando meios de atua\u00e7\u00e3o efetiva para punir respons\u00e1veis; de Fabr\u00edcio Vasconcelos Gomes, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, Pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inova\u00e7\u00e3o (CEPI) – da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas – Direito SP e de Jo\u00e3o Pedro Favaretto Salvador, Mestrando em Direito Penal pela Universidade de S\u00e3o Paulo, Pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inova\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas – Direito, que juntos expuseram o trabalho de pesquisa sobre discurso de \u00f3dio efetuado em parceria com a Conib, que renderam um guia (Guia para An\u00e1lise de Discurso de \u00d3dio<\/a>) e um livro (“Discurso de \u00d3dio: Desafios Jur\u00eddicos”) sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n J\u00e1 Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, idealizadora da campanha “N\u00e3o se Cale”, forneceu reflex\u00f5es e pondera\u00e7\u00f5es sob a \u00f3tica de quem julga. A moderadora foi Maria Fernanda Balsalobre Pinto, Promotora de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e Diretora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intoler\u00e2ncia – GECRADI.<\/p>\n