{"id":58856,"date":"2021-10-16T01:28:47","date_gmt":"2021-10-16T01:28:47","guid":{"rendered":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=58856"},"modified":"2021-10-16T21:20:20","modified_gmt":"2021-10-16T21:20:20","slug":"ta-com-raiva-controle-se-por-ivone-zeger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=58856","title":{"rendered":"T\u00c1 COM RAIVA? CONTROLE-SE \u2013 POR IVONE ZEGER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong><img loading=\"lazy\" class=\"size-large wp-image-58858 alignleft\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/380_ESPECIAL_1_1-166x250.png\" alt=\"\" width=\"166\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/380_ESPECIAL_1_1-166x250.png 166w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/380_ESPECIAL_1_1-90x135.png 90w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/380_ESPECIAL_1_1.png 261w\" sizes=\"(max-width: 166px) 100vw, 166px\" \/><em>E principalmente, cuidado com a l\u00edngua que, sem osso, desfere palavras sem d\u00f3 da v\u00edtima.<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Indignada, j\u00e1 quase fora de si, minha cliente me ligou: \u201cestou h\u00e1 tr\u00eas dias excluindo e-mails, mensagens na rede social e no meu celular. \u00c9 meu ex-namorado: h\u00e1 uma semana terminamos o namoro e por causa disso ele come\u00e7ou a me agredir com ironias e perguntas nada a ver, sugerindo que eu j\u00e1 estou com outra pessoa e que sou uma \u2018interesseira\u2019. Tamb\u00e9m usa palavr\u00f5es. Tenho at\u00e9 medo de ligar o computador. N\u00e3o sei mais o que fazer\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cCalma\u201d, foi o meu primeiro conselho. Sem hist\u00f3rico anterior de agressividade, soube, ent\u00e3o, que est\u00e1vamos diante de um homem adulto que estava bravo com o fora que levara. Freud pode explicar e sess\u00f5es de terapia podem at\u00e9 resolver, mas a quest\u00e3o \u00e9: ningu\u00e9m pode sair por a\u00ed falando tudo o que a raiva manda dizer. \u00c9 uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o, claro, e que \u201cvem do ber\u00e7o\u201d, como diz o ditado. Mas quando o \u201cber\u00e7o\u201d falha, a Justi\u00e7a pode ajudar a educar. Eu explico:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso que o ex-namorado de minha cliente estava fazendo tem nome: \u00e9 agress\u00e3o moral, caracterizada no C\u00f3digo Penal como inj\u00faria. S\u00e3o palavras relativamente vagas, n\u00e3o dizem respeito a um fato grave, mas, percebe-se, n\u00e3o s\u00f3 ofendem como podem at\u00e9 acuar, assustar. O artigo 140 do referido c\u00f3digo diz que \u201cinjuriar algu\u00e9m, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro\u201d \u00e9 pass\u00edvel de pena que pode ser a deten\u00e7\u00e3o \u2013 de um a seis meses \u2013 ou multa. Claro, \u00e9 preciso provar que a inj\u00faria existiu, seja por meio de testemunhas isentas ou mesmo liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, e-mails e at\u00e9 mensagens na rede social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para sorte de minha cliente, o rapaz acabou por desculpar-se, reconheceu que saiu do tom e n\u00e3o a perturbou mais. N\u00e3o foi preciso \u201cenquadr\u00e1-lo\u201d. Por outro lado, o que n\u00e3o faltam s\u00e3o casos escabrosos com ex-namorados (as) inconformados (as), ou ex-maridos e ex-esposas ou, pior, a viol\u00eancia dom\u00e9stica. As pesquisas s\u00e3o taxativas. Na maioria das vezes s\u00e3o os homens que apelam para a ignor\u00e2ncia, e de forma bastante contundente. Mas da\u00ed n\u00e3o se est\u00e1 falando mais de inj\u00faria, e sim, de viol\u00eancia f\u00edsica. S\u00f3 para lembrar, num ranking mundial de taxas de homic\u00eddios femininos, entre 84 pa\u00edses, o Brasil est\u00e1 em 7\u00ba lugar, pior do que todos os pa\u00edses da \u00c1frica, por exemplo. Assim, quando o que era inj\u00faria se torna agress\u00e3o f\u00edsica ou amea\u00e7a de agress\u00e3o, ou pior, amea\u00e7a de morte, o melhor \u00e9 acionar a Delegacia da Mulher e a Lei 11.340\/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, bastante focada na viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A inj\u00faria tem caracter\u00edsticas diversas da cal\u00fania ou difama\u00e7\u00e3o, como explicitarei mais adiante. Fa\u00e7o uma pausa para refletir acerca do seguinte aspecto: \u00e9 preciso atentar para o fato de que, no contexto da fam\u00edlia e especialmente na rela\u00e7\u00e3o entre casais e estes com os seus filhos, a inj\u00faria pode ser o primeiro degrau para uma escalada de viol\u00eancia que causa danos irrepar\u00e1veis. Nenhuma rela\u00e7\u00e3o sadia se estabelece sem respeito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m, claro, a inj\u00faria pode acontecer entre parentes para al\u00e9m da fam\u00edlia nuclear, como a sogra que investe contra o genro \u201cvagabundo\u201d; o tio que julga inconvenientes os modos da sobrinha adolescente e a qualifica de \u201cmaconheira\u201d de forma bem pejorativa; ou o enteado que destrata a madrasta e n\u00e3o perde uma oportunidade para exp\u00f4-la ao rid\u00edculo. Como dizem, \u201cl\u00edngua n\u00e3o tem osso\u201d e as palavras mesquinhas escapam sem d\u00f3 da v\u00edtima. Muitas dessas situa\u00e7\u00f5es podem ser enquadradas na lei, mas sem d\u00favida, o melhor a fazer \u00e9 apostar na civilidade, no bom humor e em um ambiente de cordialidade, se poss\u00edvel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E quais s\u00e3o, ent\u00e3o, os contextos da cal\u00fania e da difama\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No C\u00f3digo Penal Brasileiro, o Cap\u00edtulo V tem o T\u00edtulo I que trata \u201cDos crimes contra a Honra\u201d. O artigo 138 desse cap\u00edtulo diz que caluniar algu\u00e9m \u00e9 \u201cimputar-lhe falsamente fato definido como crime\u201d. Ou seja, se ao inv\u00e9s de chamar de \u201cinteresseira\u201d, o ex-namorado da minha cliente inventasse uma hist\u00f3ria como: \u201cela roubava carros\u201d, ou \u201cera uma traficante\u201d, o que era uma simples inj\u00faria passa a ser cal\u00fania, com pena de deten\u00e7\u00e3o que vai de seis meses a dois anos e multa. E quem ajuda a propalar a cal\u00fania, ou seja, repete como papagaio a acusa\u00e7\u00e3o feita, sem nem mesmo provar ou saber se \u00e9 verdade, tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o. E mais: caluniar os mortos tamb\u00e9m \u00e9 crime.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o est\u00e3o bem pr\u00f3ximas por atentarem contra a honra objetiva da pessoa caluniada ou difamada mediante um fato ocorrido. Se na cal\u00fania esse fato \u00e9 um crime, na difama\u00e7\u00e3o o fato relatado denigre a pessoa difamada. Por exemplo, supondo que o ex-namorado de minha cliente, al\u00e9m de agredi-la por e-mail ou mensagem de celular \u2013 fato que pode se configurar como inj\u00faria, como j\u00e1 dissemos \u2013, tamb\u00e9m falasse mal dela pelas ruas do bairro, inventando, por exemplo, que ela estivesse planejando dar o golpe do ba\u00fa num hipot\u00e9tico amante, ou que estivesse planejando um golpe na empresa onde trabalha. E por a\u00ed vai: a mente humana tem uma facilidade incr\u00edvel de fantasiar situa\u00e7\u00f5es. Assim, caracterizada no C\u00f3digo Penal como \u201cimputar fato ofensivo \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o\u201d, a difama\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de pena, que vai de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o, e multa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De um modo geral, cada vez que se toma conhecimento de fatos bizarros \u2013 como fofocas, brigas, baixarias \u2013, nossa primeira rea\u00e7\u00e3o \u00e9 nos considerarmos completamente distantes de epis\u00f3dios assim, ou nunca consideramos que seremos n\u00f3s os causadores delas. Por\u00e9m, \u00e9 bom lembrar que estamos num ano bastante agitado, com temas como pol\u00edtica e a realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos, como a Copa do Mundo de Futebol, acirrando \u00e2nimos que andavam meio adormecidos. Embora ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia seja a favor de qualquer tipo de censura, \u00e9 bem interessante pensar quais s\u00e3o os limites das palavras em contextos p\u00fablicos \u2013 como a rede social, uma festa, uma cervejada com os amigos \u2013 e at\u00e9 mesmo o limite das palavras no \u00e2mbito dom\u00e9stico. Em \u00e9pocas tensas, um simples coment\u00e1rio pode ter propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis. N\u00e3o se trata obviamente de se omitir nas discuss\u00f5es, mas de saber usar palavras apropriadas e, claro, us\u00e1-las educadamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ali\u00e1s, quando o assunto \u00e9 saber controlar-se, h\u00e1 uma frase de William Shakespeare, dramaturgo e poeta ingl\u00eas, que eu gosto muito: &#8220;\u00c9 melhor ser rei do teu sil\u00eancio do que escravo das tuas palavras.&#8221;<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ivone Zeger \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o. Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires \u2013 UBA. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB\/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia, e do IASP, \u00e9 autora dos livros \u201cHeran\u00e7a: Perguntas e Respostas\u201d, \u201cFam\u00edlia: Perguntas e Respostas\u201d e \u201cDireito LGBTI: Perguntas e Respostas \u2013 da Mescla Editorial &#8211; Fanpage: <a href=\"https:\/\/web.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada?_rdc=1&amp;_rdr\">www.facebook.com\/IvoneZegerAdvogada<\/a> e blog: <a href=\"http:\/\/ivonezeger.com.br\/\">www.ivonezeger.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>E principalmente, cuidado com a l\u00edngua que, sem osso, desfere palavras sem d\u00f3 da v\u00edtima. 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