{"id":59969,"date":"2022-01-30T01:10:32","date_gmt":"2022-01-30T01:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=59969"},"modified":"2022-01-30T01:10:32","modified_gmt":"2022-01-30T01:10:32","slug":"cirurgia-plastica-estetica-com-resultado-desastroso-por-moyses-simao-sznifer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=59969","title":{"rendered":"CIRURGIA PL\u00c1STICA EST\u00c9TICA COM RESULTADO DESASTROSO \u2013 POR MOYSES SIM\u00c3O SZNIFER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong><em><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-59972\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/385_estilo_2_1.jpg\" alt=\"\" width=\"336\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/385_estilo_2_1.jpg 336w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/385_estilo_2_1-228x102.jpg 228w\" sizes=\"(max-width: 336px) 100vw, 336px\" \/>O m\u00e9dico compromete-se a atingir objetivo determinado, de forma que quando o fim esperado n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado ou \u00e9 alcan\u00e7ado de forma parcial, tem-se a inexecu\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o e a consequente responsabilidade indenizat\u00f3ria do cirurgi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">Qual a responsabilidade do m\u00e9dico que realizou uma cirurgia pl\u00e1stica est\u00e9tica pela piora da apar\u00eancia da paciente?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa quest\u00e3o foi apreciada em julgamento proferido pela 7\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que negou o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o para ressarcimento de danos a uma mulher que se submeteu a cirurgia pl\u00e1stica abdominal est\u00e9tica e ficou com cicatrizes, res\u00edduos de flacidez e estrias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso, a paciente alegou que realizou uma cirurgia pl\u00e1stica para modelar o aspecto do seu abd\u00f4men, que se tornou fl\u00e1cido e com estrias ap\u00f3s duas gesta\u00e7\u00f5es. No entanto, explicou que ficou com a apar\u00eancia pior do que antes do procedimento e que o m\u00e9dico deveria ter analisado as condi\u00e7\u00f5es de seu organismo antes da cirurgia e s\u00f3 realiz\u00e1-la se propiciasse o resultado esperado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O decis\u00f3rio, por\u00e9m, repeliu a pretens\u00e3o reparat\u00f3ria de danos postulada, sob o fundamento de que: a autora foi v\u00edtima de intercorr\u00eancias causadas por seu pr\u00f3prio organismo no momento da cicatriza\u00e7\u00e3o e pelo ganho de peso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com o devido respeito, ousamos dissentir do posicionamento que foi adotado pela Corte, porquanto n\u00e3o conferiu a adequada solu\u00e7\u00e3o ao lit\u00edgio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isto porque o m\u00e9dico, ao ser contratado para realizar uma cirurgia pl\u00e1stica de natureza estritamente est\u00e9tica, assume uma obriga\u00e7\u00e3o de resultado, devendo concentrar seu labor na obten\u00e7\u00e3o do resultado que foi prometido \u00e0 paciente, o qual, muitas vezes, \u00e9 previamente simulado no computador, com o aparecimento na tela da regi\u00e3o do corpo na forma em que dever\u00e1 ficar delineada ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dessa maneira, incute-se na paciente uma fundada expectativa quanto ao sucesso do procedimento, estimulando-a a submeter-se \u00e0 cirurgia est\u00e9tica. Al\u00e9m disso, diversos outros est\u00edmulos ocorrem diuturnamente, principalmente por interm\u00e9dio da m\u00eddia, instigando a pessoa a buscar cirurgicamente a melhoria de sua silhueta e apar\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 muito comum tamb\u00e9m o surgimento de artistas em programas televisivos ou mesmo em revistas, afirmando que se submeteram \u00e0 cir\u00fargica pl\u00e1stica est\u00e9tica com resultados fant\u00e1sticos, mencionando inclusive o nome do facultativo que a realizou e afian\u00e7ando sua not\u00e1vel capacidade profissional, bem como a certeza absoluta de sucesso no procedimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, afigura-se evidente que a presta\u00e7\u00e3o devida pelo m\u00e9dico, na esp\u00e9cie, ser\u00e1 obter o resultado est\u00e9tico prometido \u00e0 paciente e por ela almejado. Vale dizer, cumpre ao m\u00e9dico utilizar seus conhecimentos cient\u00edficos e t\u00e9cnicas cir\u00fargicas para conseguir o resultado esperado, qual seja: \u201co embelezamento da paciente\u201d, pois esse era o \u00fanico e exclusivo objetivo do contrato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Consoante ensina a doutrina, nas denominadas obriga\u00e7\u00f5es de resultado, como o \u00e9 a cirurgia pl\u00e1stica est\u00e9tica, surge o compromisso do m\u00e9dico contratado com um resultado espec\u00edfico, que \u00e9 o ponto fulcral da pr\u00f3pria obriga\u00e7\u00e3o (embelezamento da paciente), sem o qual n\u00e3o haver\u00e1 o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o assumida. O m\u00e9dico, assim, compromete-se a atingir objetivo determinado, de forma que quando o fim esperado n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado ou \u00e9 alcan\u00e7ado de forma parcial, tem-se a inexecu\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o e a consequente responsabilidade indenizat\u00f3ria do cirurgi\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cumpre enfatizar e com maior raz\u00e3o que a aludida responsabilidade indenizat\u00f3ria do m\u00e9dico tornar-se-\u00e1 presente na hip\u00f3tese em que a apar\u00eancia da paciente ficar pior do que antes de submeter-se ao procedimento cir\u00fargico, como ocorreu no caso vertente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Deve-se invocar a aplica\u00e7\u00e3o ao caso das disposi\u00e7\u00f5es constantes do Art. 8\u00ba do <a href=\"https:\/\/presrepublica.jusbrasil.com.br\/legislacao\/91585\/codigo-de-defesa-do-consumidor-lei-8078-90\">C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>, as quais vedam que os servi\u00e7os colocados no mercado de consumo possam acarretar riscos \u00e0 sa\u00fade ou seguran\u00e7a dos consumidores. Trata-se de uma obriga\u00e7\u00e3o que deve ser observada por todos os fornecedores, inclusive pelo m\u00e9dico, que deveria ter analisado previamente as condi\u00e7\u00f5es do organismo da paciente e evitado os riscos de comprometimento \u00e0 sua sa\u00fade\/est\u00e9tica advindos com o procedimento cir\u00fargico. (1)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre ser o acima exposto, constitui direito b\u00e1sico do consumidor ser informado de forma adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, bem como sobre os riscos que apresentem, n\u00e3o tendo sido observada essa obriga\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9dico que realizou a cirurgia pl\u00e1stica.(2)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">(1) CDC- Art. 8\u00ba Os produtos e servi\u00e7os colocados no mercado de consumo n\u00e3o acarretar\u00e3o riscos \u00e0 sa\u00fade ou seguran\u00e7a dos consumidores, exceto os considerados normais e previs\u00edveis em decorr\u00eancia de sua natureza e frui\u00e7\u00e3o, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hip\u00f3tese, a dar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e adequadas a seu respeito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">(2) CDC- Art. 6\u00ba S\u00e3o direitos b\u00e1sicos do consumidor:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">III &#8211; a informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade, tributos incidentes e pre\u00e7o, bem como sobre os riscos que apresentem;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><a href=\"https:\/\/moysessimaosznifer.jusbrasil.com.br\/\">Moyses Sim\u00e3o Sznifer<\/a><\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\" wp-image-59971 alignleft\" src=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/385_estilo_2_2.png\" alt=\"\" width=\"207\" height=\"215\" srcset=\"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/385_estilo_2_2.png 238w, https:\/\/glorinhacohen.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/385_estilo_2_2-130x135.png 130w\" sizes=\"(max-width: 207px) 100vw, 207px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Advogado &amp; Consultor Legal- OAB\/SP. n\u00ba37.269<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es S\u00f3cias pela PUC\/SP<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Especialista em Contratos e Obriga\u00e7\u00f5es pela ESA\/SP<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Professor universit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/moyses18@uol.com.br&lt;moyses18@uol.com.br&gt;\"><strong>moyses18@uol.com.br<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O m\u00e9dico compromete-se a atingir objetivo determinado, de forma que quando o fim esperado n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado ou \u00e9 alcan\u00e7ado de forma parcial, tem-se a inexecu\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o e a consequente responsabilidade indenizat\u00f3ria do cirurgi\u00e3o. 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