{"id":60849,"date":"2022-04-18T23:19:16","date_gmt":"2022-04-18T23:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=60849"},"modified":"2022-05-03T18:16:19","modified_gmt":"2022-05-03T18:16:19","slug":"violencia-verbal-e-o-direito-a-reparacao-de-danos-por-moyses-simao-sznifer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=60849","title":{"rendered":"VIOL\u00caNCIA VERBAL E O DIREITO \u00c0 REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS \u2013 POR\u00a0MOYSES SIM\u00c3O SZNIFER"},"content":{"rendered":"

Dentre as in\u00fameras causas que podem provocar danos \u00e0 pessoa humana encontram-se as decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia f\u00edsica que, via de regra, enseja \u00e0 v\u00edtima o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos morais, materiais e at\u00e9 mesmo est\u00e9ticos causados pelo agressor ou agressores.<\/p>\n

\u00c9 comum os operadores do direito se debru\u00e7arem no estudo dessa tem\u00e1tica relacionada \u00e0 Responsabilidade Civil, assim como acerca da caracteriza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0 pessoa que sofreu alguma viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n

No \u00e2mbito deste estudo pretendemos discorrer acerca de outra modalidade de viol\u00eancia, qual seja: da viol\u00eancia verbal tamb\u00e9m chamada de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, assim como em rela\u00e7\u00e3o ao direito da v\u00edtima \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos sofridos em decorr\u00eancia.<\/p>\n

Consoante li\u00e7\u00f5es da terapeuta Sandra Rosenfeld: \u201cOuvimos falar com frequ\u00eancia da viol\u00eancia f\u00edsica, mas pouco da psicol\u00f3gica, ou mais conhecida como viol\u00eancia verbal. No entanto, as duas s\u00e3o brutais e causam danos, muitas vezes, irrevers\u00edveis ou que demandam muitos anos de tratamento para o al\u00edvio das sequelas deixadas.<\/p>\n

Geralmente a viol\u00eancia f\u00edsica vem acompanhada da psicol\u00f3gica. No entanto, a psicol\u00f3gica, na maioria das vezes, \u00e9 realizada sem chegar ao extremo da viol\u00eancia.<\/p>\n

S\u00e3o palavras muito duras ou jocosas, amea\u00e7as, inj\u00farias, sempre com o objetivo de rebaixar, humilhar, oprimir, amedrontar, tiranizar e maltratar. \u00c0s vezes essa pr\u00e1tica vem escondida sob a capa de brincadeiras que deixam o outro sem gra\u00e7a, envergonhado e, muitas vezes, sem condi\u00e7\u00e3o de defesa, afinal \u00e9 apenas uma \u201cbrincadeira\u201d e que, normalmente, parte de algu\u00e9m de mais poder ou for\u00e7a.<\/p>\n

A viol\u00eancia psicol\u00f3gica n\u00e3o acontece como muitos pensam, somente nas classes sociais menos favorecidas, pelo contr\u00e1rio, acomete todas as classes sociais e n\u00e3o se restringe apenas aos homens, mas tamb\u00e9m \u00e0s mulheres e \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n

Sim, crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Est\u00e3o a\u00ed os casos de bullying para confirmar, onde crian\u00e7as e, ou, adolescentes, geralmente em grupos, fazem chacotas, colocam apelidos, implicam sem piedade, fazendo com que o colega se sinta rejeitado, inadequado, incompetente e triste, muito triste.<\/p>\n

H\u00e1, tamb\u00e9m, o bullying nas empresas. Hoje muitos executivos e organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 respondem a processos no mundo inteiro, inclusive aqui no Brasil, por ass\u00e9dio moral que nada mais \u00e9 do que bullying.<\/p>\n

O Bullying, o ass\u00e9dio moral, a viol\u00eancia verbal tudo isso se resume em Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica que \u00e9 sempre praticada por quem est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o de poder em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra pessoa. Esse poder pode ser f\u00edsico, financeiro, pelo cargo ocupado e tamb\u00e9m o poder formado por um grupo. Tanto faz a classifica\u00e7\u00e3o do agressor, \u00e9 sempre uma covardia.<\/p>\n

As v\u00edtimas desse tipo de abuso (que \u00e9 a viol\u00eancia psicol\u00f3gica), devido \u00e0 press\u00e3o sofrida, t\u00eam a sua sa\u00fade f\u00edsica e mental abaladas, a autoimagem e a autoestima quebradas. A tend\u00eancia \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios dist\u00farbios como ins\u00f4nia,depress\u00e3o, dores de cabe\u00e7a, dores no corpo e por fim podem desenvolver neuroses.\u201d (1)…<\/p>\n

Diante de tudo quanto foi acima explicitado, afigura-se ineg\u00e1vel a responsabilidade reparat\u00f3ria do autor da viol\u00eancia verbal em rela\u00e7\u00e3o a todos os danos e preju\u00edzos ocasionados, inclusive os de natureza moral. A dor, humilha\u00e7\u00e3o e constrangimento sofridos pela v\u00edtima da viol\u00eancia verbal e as eventuais sequelas provocadas dever\u00e3o merecer integral repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com efeito, em face do ordenamento jur\u00eddico nacional aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito e est\u00e1 obrigado a reparar todos os danos causados \u00e0 v\u00edtima, consoante se depreende das disposi\u00e7\u00f5es constantes dos artigos 186 (2) e 927 do C\u00f3digo Civil. (3)<\/p>\n

Al\u00e9m disso, cumpre igualmente destacar que se constitui em direito fundamental da pessoa humana a repara\u00e7\u00e3o devida por danos materiais, morais ou \u00e0 imagem, consoante previs\u00e3o constante do art. 5\u00ba, incisos V e X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. (4) e (5)<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa, o Estatuto do Idoso- lei n\u00ba 10.741\/03- erigiu \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de crime, pass\u00edvel da aplica\u00e7\u00e3o da pena de reclus\u00e3o e multa, a quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo. (6)<\/p>\n

(1) Artigo intitulado: \u201cO mal da viol\u00eancia verbal\u201d, publicado no sitewww.sbcoaching.com.br\/blog\/colaboradores\/o-mal-da-violencia-verbal – da Sociedade Brasileira de Coaching.<\/p>\n

(2) Art. 186 do CC-Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.<\/p>\n

(3) Art. 927 do CC-Aquele que, por ato il\u00edcito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar\u00e1-lo.<\/p>\n

(4) Art. 5\u00ba, inciso V da CF – \u00e9 assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por dano material, moral ou \u00e0 imagem;<\/p>\n

(5) Art. 5\u00ba, inciso X da CF – s\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

(6) Art. 96, da lei n\u00ba 10.741\/03 – Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da cidadania, por motivo de idade:<\/p>\n

Pena \u2013 reclus\u00e3o de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.<\/p>\n

\u00a7 1o Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.<\/p>\n

\u00a7 2o A pena ser\u00e1 aumentada de 1\/3 (um ter\u00e7o) se a v\u00edtima se encontrar sob os cuidados ou responsabilidade do agente.<\/p>\n

MOYSES SIM\u00c3O SNIFER<\/strong><\/p>\n

$\"\"$ <\/p>\n

Moyses Sim\u00e3o Sznifer<\/strong><\/em><\/p>\n

Advogado & Consultor Legal; Mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela PUC\/SP<\/strong><\/p>\n

Especialista em Obriga\u00e7\u00f5es e Contratos pela ESA\/SP<\/strong><\/p>\n

Ex-Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Professor Universit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Rua Dr. Albuquerque Lins, n\u00b0 537 – 16\u00b0 andar – Conj.165 – Telefones:(11) 3828-1630 – 99972-8043<\/strong><\/p>\n

Higien\u00f3polis-S\u00e3o Paulo -Capital-Cep: 01230-001.<\/strong><\/p>\n

“>moyses18@uol.com.br<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"