{"id":63077,"date":"2023-01-28T23:47:10","date_gmt":"2023-01-28T23:47:10","guid":{"rendered":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=63077"},"modified":"2023-02-11T05:20:20","modified_gmt":"2023-02-11T05:20:20","slug":"a-saude-no-brasil-em-2023-expectativa-e-a-importancia-de-investimentos-na-area-por-dr-adnan-neser","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=63077","title":{"rendered":"A Sa\u00fade no Brasil em 2023: Expectativa \u00e9 a import\u00e2ncia de investimentos na \u00e1rea\u00a0–\u00a0Por Dr. Adnan Neser"},"content":{"rendered":"

\u00c9 fato que a internet, suas ferramentas e as constru\u00e7\u00f5es que nela existam nos trouxeram um mundo em que n\u00e3o apenas nada \u00e9 esquecido como podemos recuperar instantaneamente coisa de cuja exist\u00eancia nem sequer suspeit\u00e1vamos. Mergulhados nesse mar de dados, n\u00e3o distinguimos o importante do f\u00fatil, o essencial do aned\u00f3tico, o real do imaginado.<\/em><\/strong><\/p>\n

Em todos os momentos algu\u00e9m se preocupa com seu futuro, o que \u00e9 naturalmente intr\u00ednseco no ser humano, uma vez que qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o projetar-se-\u00e1 mais \u00e0 frente. Vive-se hoje um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico absurdo e inimagin\u00e1vel. Mas, antes de se envolver com o ultramoderno, \u00e9 de grande import\u00e2ncia relembrar que o Brasil completou 200 anos de sua Independ\u00eancia alguns meses atr\u00e1s, e no s\u00e9culo XX montou uma estrutura de sa\u00fade representada pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de car\u00e1ter universal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira que carece cronicamente de investimento pelo indefect\u00edvel subfinanciamento. Apesar dessa dificuldade, conseguiu diminuir em larga escala a mortandade ocasionada pela pandemia, com os limites or\u00e7ament\u00e1rios habituais que, por a\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, foram temporariamente majorados, no que pese a eventual inefici\u00eancia de gest\u00e3o em alguns Estados. A inje\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios empregados na amplia\u00e7\u00e3o de leitos de UTI, compras de equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e, principalmente, compra de vacinas conseguiu reter o n\u00famero de \u00f3bitos, que inevitavelmente seria bem maior do que foi e ainda tem sido.<\/p>\n

Um dos grandes feitos da Medicina moderna, enfocada na ci\u00eancia, foi a agilidade e prontid\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o das plataformas vacinais com a utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas e desenvolvimento tecnol\u00f3gico capaz de permitir em curt\u00edssimo prazo a produ\u00e7\u00e3o em larga escala de imunizantes que detiveram o avan\u00e7o da Covid-19. Lamentavelmente, a pandemia n\u00e3o terminou e a preocupa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 com as variantes e com atraso vacinal de crian\u00e7as que est\u00e3o lotando unidades hospitalares ainda. Vale ressaltar que houve falha no esquema de imuniza\u00e7\u00e3o de outras doen\u00e7as tamb\u00e9m, e o pa\u00eds est\u00e1 correndo para corrigir tal situa\u00e7\u00e3o. Tal progresso, permite inferir, que outras doen\u00e7as poder\u00e3o sofrer uma redu\u00e7\u00e3o substancial mediante \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos, imunoter\u00e1picos e vacinas para tumores das mais diversas naturezas.<\/p>\n

Em 29 de novembro de 2022, o Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a presta\u00e7\u00e3o virtual de servi\u00e7os de sa\u00fade (PL1998\/2020). A pr\u00e1tica da telessa\u00fade foi permitida em car\u00e1ter emergencial durante a pandemia pela Lei 13989\/2020, mas precisava de uma regulamenta\u00e7\u00e3o permanente. A libera\u00e7\u00e3o excepcional perdeu efeito com a decreta\u00e7\u00e3o do fim da emerg\u00eancia p\u00fablica no pa\u00eds, em abril de 2022. A partir dessa data, a continuidade da telessa\u00fade se estribava em uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada dois anos antes do encerramento do estado emergencial. O texto aprovado no Senado foi um substitutivo com altera\u00e7\u00f5es feitas, portanto, necessitou retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para confirma\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Fato ocorrido em poucos dias pela atua\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Medicina auxiliada pelo CFM e AMB.<\/p>\n

O projeto aprovado estendeu o atendimento \u00e0s outras profiss\u00f5es da sa\u00fade com a denomina\u00e7\u00e3o Telessa\u00fade no lugar de Telemedicina, por\u00e9m, em conson\u00e2ncia com a Resolu\u00e7\u00e3o CFM no. 2314\/22, por n\u00e3o desrespeitar a Lei do Ato M\u00e9dico, devendo cumprir princ\u00edpios ditados pelo CFM para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos, de enfermagem ou de psicologia:<\/p>\n

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Consentimento livre e informado do paciente ou representante legal;<\/li>\n
Direito de recusa ao atendimento na modalidade com a garantia do atendimento presencial, sempre que solicitado;<\/li>\n
Assist\u00eancia segura e com qualidade ao paciente;<\/li>\n
Confidencialidade dos dados;<\/li>\n
Responsabilidade digital;<\/li>\n
Os atos do profissional de sa\u00fade praticados de forma remota ter\u00e3o validade em todo territ\u00f3rio nacional e aquele que exercer a profiss\u00e3o em outra jurisdi\u00e7\u00e3o exclusivamente nessa modalidade n\u00e3o precisar\u00e1 de outra inscri\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ou complementar \u00e0quela do Conselho do seu estado.<\/li>\n<\/ol>\n
\u00c9 obrigat\u00f3rio o registro das empresas intermediadoras de servi\u00e7os m\u00e9dicos e de profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica para o exerc\u00edcio da Telemedicina nos conselhos regionais profissionais nos Estados em que est\u00e3o sediados. S\u00e3o consideradas empresas de Telemedicina \u00e0quelas que contratam, de forma direta ou indireta, profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica para o exerc\u00edcio da modalidade. Obrigat\u00f3rio, tamb\u00e9m, a inscri\u00e7\u00e3o de um diretor t\u00e9cnico m\u00e9dico da empresa no CRM da localidade da prestadora de servi\u00e7os m\u00e9dicos, sob pena de incorrer em infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n
O m\u00e9dico para atuar por Telemedicina deve possuir assinatura digital qualificada padr\u00e3o ICP-Brasil nos termos das leis vigentes no pa\u00eds. Obviamente, o profissional deve seguir estritamente o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, a Lei do Ato M\u00e9dico (12842\/2013); a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (13709\/2018); ao Marco Civil da Internet (Lei 12965 de 2019); C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 1990); e \u00e0 Lei do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico (Lei 13787 de 2018).<\/p>\n
Os parlamentares consideraram que a modalidade \u00e9 a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso do brasileiro \u00e0 sa\u00fade de forma r\u00e1pida e segura, e o CFM tem oferecido a certifica\u00e7\u00e3o digital gratuita a quem desejar.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o do CFM considera que a constante inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de novas tecnologias digitais de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o facilitam o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos e entre m\u00e9dicos e pacientes, e que o emprego dos meios tecnol\u00f3gicos e digitais devam ser seguros, visando o melhor benef\u00edcio e melhores resultados ao paciente. O m\u00e9dico deve avaliar se a Telemedicina \u00e9 o m\u00e9todo mais adequado \u00e0s necessidades do paciente. A Resolu\u00e7\u00e3o CFM considera, ainda, que o registro completo da consulta, com \u00e1udio, imagens, v\u00eddeo, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio nas consultas presenciais, o mesmo princ\u00edpio deve ser adotado em Telemedicina.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a entrada em vigor da Lei e a Resolu\u00e7\u00e3o do CFM livram da poss\u00edvel ilegalidade que j\u00e1 acontece h\u00e1 um bom tempo, do h\u00e1bito de trocas de informa\u00e7\u00f5es, fotos ou v\u00eddeos entre os m\u00e9dicos, principalmente, entre estudantes, residentes e preceptores que frequentemente escapavam \u00e0 reserva de dados e sigilo profissional por ca\u00edrem, inadvertidamente, em rede aberta, quebrando a confidencialidade. O Conselho Federal explicita que a Telemedicina n\u00e3o substitui o atendimento presencial e que os dados e imagens dos pacientes constantes no registro do prontu\u00e1rio devem ser preservados, obedecendo as normas legais e do CFM pertinentes \u00e0 guarda, ao manuseio, \u00e0 integridade, \u00e0 veracidade, \u00e0 confidencialidade, \u00e0 privacidade, \u00e0 irredutibilidade e \u00e0 garantia do sigilo profissional das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 13 de setembro de 2022, o engenheiro el\u00e9trico Demi Getschko, em sua coluna do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, apontou que, com todo suporte t\u00e9cnico \u00e9 muito dif\u00edcil dizer com exatid\u00e3o tudo que o sistema sabe sobre algu\u00e9m. \u00c9 insuficiente a pr\u00f3pria ferramenta colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios para que saibam das informa\u00e7\u00f5es que o sistema tem sobre eles; h\u00e1 dados individuais que a ferramenta n\u00e3o identifica. Mesmo os respons\u00e1veis pelo sistema n\u00e3o conseguem apontar todos os dados de algu\u00e9m, embutidos no emaranhado de informa\u00e7\u00f5es coletadas ou inferidas. Essa foi a opini\u00e3o de dois engenheiros de uma operadora que reconheceram um problema comum em sistemas inform\u00e1ticos complexos, criados rapidamente a muitas m\u00e3os: nem sequer h\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o completa sobre m\u00f3dulos desenvolvidos. A \u00fanica maneira de avaliar a pot\u00eancia e as caracter\u00edsticas finas de funcionamento do sistema \u00e9 a an\u00e1lise do pr\u00f3prio c\u00f3digo escrito. A enorme quantidade de informa\u00e7\u00e3o recolhida pode ser inadministr\u00e1vel\u2026<\/p>\n
\u00c9 fato que a internet, suas ferramentas e as constru\u00e7\u00f5es que nela existam nos trouxeram um mundo em que n\u00e3o apenas nada \u00e9 esquecido como podemos recuperar instantaneamente coisa de cuja exist\u00eancia nem sequer suspeit\u00e1vamos. Mergulhados nesse mar de dados, n\u00e3o distinguimos o importante do f\u00fatil, o essencial do aned\u00f3tico, o real do imaginado.<\/p>\n
Os que estudam a evolu\u00e7\u00e3o do comportamento humano deveriam fazer um esfor\u00e7o concentrado para examinar que inesperadas e incontrol\u00e1veis consequ\u00eancias isso trar\u00e1. A Lei que regula a pr\u00e1tica da Telemedicina no pa\u00eds levou o n\u00famero 14510 de 27 de dezembro de 2022, e entre seus princ\u00edpios est\u00e1 a autonomia do profissional de sa\u00fade, sendo assegurada a liberdade e a independ\u00eancia de decidir sobre a utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da telessa\u00fade, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira consulta, indicando o atendimento presencial sempre que entender necess\u00e1rio.<\/p>\n
Uma outra inova\u00e7\u00e3o que tem atra\u00eddo muita aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial (AI) com algoritmos que aos poucos t\u00eam assumido papel de destaque, principalmente na elabora\u00e7\u00e3o de laudos gr\u00e1ficos ou radiol\u00f3gicos e at\u00e9 mesmo em determinados diagn\u00f3sticos e tratamentos. Se o avan\u00e7o delineado progredir intensamente, ser\u00e1 que a m\u00e1quina atingir\u00e1 n\u00edvel senciente? Isto poder\u00e1 transformar o exerc\u00edcio da Medicina a ponto de dispensar o m\u00e9dico?<\/p>\n
Claro que se espera que as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas com tudo que se possa imaginar n\u00e3o elimine a pedra angular da Medicina, que \u00e9 o toque das m\u00e3os no paciente, a ausculta sens\u00edvel das queixas do poss\u00edvel enfermo que est\u00e1 mais carente de ser compreendido, ansiando pelo acolhimento do profissional m\u00e9dico do que apenas a frieza de uma m\u00e1quina ou qualquer equipamento ou instrumento de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o que jamais atingir\u00e1 o afeto, empatia e compaix\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1rios para a restitui\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com toda amplitude da defini\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/p>\n
\n
$\"\"$ <\/a><\/strong><\/p>\n
Dr. Adnan Neser<\/strong> – Cirurgi\u00e3o Vascular e membro da Comiss\u00e3o de P\u00e9 Diab\u00e9tico da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular \u2013 Regional S\u00e3o Paulo (SBACV-SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 29 de novembro de 2022, o Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a presta\u00e7\u00e3o virtual de servi\u00e7os de sa\u00fade (PL1998\/2020). \u00c9 fato que a internet, suas ferramentas e as constru\u00e7\u00f5es que nela existam nos trouxeram um mundo em que n\u00e3o apenas nada \u00e9 esquecido como podemos recuperar instantaneamente coisa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63166,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,32],"tags":[279],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=63077"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63167,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63077\/revisions\/63167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/63166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=63077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=63077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=63077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}