{"id":65307,"date":"2023-10-14T23:02:57","date_gmt":"2023-10-14T23:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=65307"},"modified":"2023-10-28T17:25:17","modified_gmt":"2023-10-28T17:25:17","slug":"evento-em-lisboa-celebrou-190-anos-do-stj-portugues-com-a-presenca-de-magistrados-lusofonos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=65307","title":{"rendered":"Evento em Lisboa celebrou 190 anos do STJ portugu\u00eas com a presen\u00e7a de magistrados lus\u00f3fonos"},"content":{"rendered":"

Congresso \u2018Liberdade, Meio Ambiente e Justi\u00e7a\u2019 reuniu diversas autoridades<\/strong><\/em><\/p>\n

e juristas do cen\u00e1rio da lusofonia<\/strong><\/em><\/p>\n

$\"\"$ <\/a>Nelson Faria de Oliveira, advogado, professor e secret\u00e1rio-geral da Comunidade de Juristas de L\u00edngua Portuguesa (CJLP)<\/strong><\/p>\n

Nelson Faria de Oliveira, secret\u00e1rio-geral da Comunidade de Juristas de L\u00edngua Portuguesa (CJLP), professor e advogado luso-brasileiro, foi um dos participantes, no dia 19 de setembro, em Lisboa, do congresso \u2018Liberdade, Meio Ambiente e Justi\u00e7a\u2019, promovido pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a de Portugal (STJ), em parceria com a pr\u00f3pria CJLP e apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM), do Brasil. O evento integrou as comemora\u00e7\u00f5es dos 190 anos da Suprema Corte portuguesa e reuniu juristas de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9, Macau, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor Leste.<\/p>\n

O diretor da EPM, desembargador Jos\u00e9 Maria C\u00e2mara Junior, foi recepcionado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, juiz conselheiro Henrique Ara\u00fajo, e reuniu-se com autoridades e especialistas presentes ao evento, entre eles o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva; o diretor do Centro de Estudos Judici\u00e1rios (CEJ), de Portugal, desembargador Fernando Vaz Ventura; o presidente do Tribunal de Recursos do Timor-Leste, juiz Deolindo dos Santos; o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP), a desembargadora Beatriz de Lima Pereira; o secret\u00e1rio-geral da CJLP, professor Nelson Faria de Oliveira; magistrados portugueses e os magistrados do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP) Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira, Sulaiman Miguel Neto e Alfredo Atti\u00e9 J\u00fanior, al\u00e9m de advogados portugueses e brasileiros, dentre eles, Laercio Monteiro Dias.<\/p>\n

O diretor da EPM disse ser uma honra para a Escola Paulista da Magistratura participar no valioso semin\u00e1rio, com o seu apoio institucional e prop\u00f3sito de novos protocolos para futuros eventos. Saudou o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a de Portugal, juiz conselheiro Henrique Ara\u00fajo, o embaixador do Brasil, Raimundo Carreiro Silva, as moderadoras desembargadoras Gabriela Cunha Rodrigues e Clarisse Gon\u00e7alves, o professor Nelson Faria de Oliveira, secret\u00e1rio-geral da CJLP e membro da Casa do Brasil \u2013 Terras de Cabral, os painelistas, os magistrados do STJ, brasileiros e todos os participantes do evento.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o abordou aspetos gerais sobre o \u201cSistema brasileiro de precedentes\u201d, anotando que n\u00e3o \u00e9 melhor ou pior do que o instituto existente no regime do Common Law<\/em>, mas diferente. Disse que a ferramenta contribui para promover decis\u00f5es est\u00e1veis, coerentes, previs\u00edveis, parit\u00e1rias e homog\u00e9neas.<\/p>\n

Mencionou o Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em n\u00fameros<\/em>, apresentado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que indica o recorde de demandas levadas ao Judici\u00e1rio (31,5 milh\u00f5es de processos em 2022). Fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a estrutura do Poder Judici\u00e1rio no Brasil, os n\u00fameros expressivos do movimento judicial, somando 79.422.448 processos, em 30 de junho de 2023. Destacou que Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo possui 21.770.898 processos em andamento.<\/p>\n

A partir dos dados impressionantes, que revelam a complexidade de todo o sistema judicial, alertou ser indispens\u00e1vel o enfrentamento da chamada litigiosidade de massa, com a multiplicidade de demandas versando sobre a mesma quest\u00e3o de direito. Anotou que \u201csem margem de d\u00favida, as portas do sistema de Justi\u00e7a est\u00e3o abertas, e n\u00e3o falo aqui das portas da arbitragem, na jurisdi\u00e7\u00e3o privada, ou da modelagem do consenso, como a media\u00e7\u00e3o ou a concilia\u00e7\u00e3o\u201d, lembrando que o sistema multiportas existe e funciona bem, desempenhando relevante papel. Concluiu que \u201co que est\u00e1 e sempre esteve aberta mesmo, cada vez mais e mais, \u00e9 a porta do Poder Judici\u00e1rio e que a nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 como melhor receber, processar e julgar as demandas\u201d.<\/p>\n

Fonte:https:\/\/agenciaincomparaveis.com\/evento-em-lisboa-celebrou-190-anos-do-stj-portugues-com-a-presenca-de-magistrados-lusofonos\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"