{"id":67106,"date":"2024-06-01T19:50:24","date_gmt":"2024-06-01T19:50:24","guid":{"rendered":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=67106"},"modified":"2024-06-20T23:07:40","modified_gmt":"2024-06-20T23:07:40","slug":"seriam-os-10-mandamentos-de-moises-a-origem-da-democracia-por-jayme-vita-roso-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=67106","title":{"rendered":"SERIAM OS 10 MANDAMENTOS DE MOIS\u00c9S A ORIGEM DA DEMOCRACIA? \u2013 Por\u00a0 Jayme Vita Roso"},"content":{"rendered":"

Parte 2<\/strong><\/p>\n

Dando continuidade ao texto da autora:<\/p>\n

Contrariamente a Habermas e Taylor, Dahl identifica a origem da democracia apenas na p\u00f3lis grega, embora n\u00e3o deixe de reconhecer algumas ambiguidades: a primeira consiste na falta de uma defini\u00e7\u00e3o precisa de “povo”, de modo que n\u00e3o se pode compreender o que os atenienses querem dizer com esse termo quando se referem a outros grupos humanos. A segunda, sobre a qual nos deteremos em breve, consiste em reconhecer que apenas poucos membros da cidade-estado eram considerados cidad\u00e3os, enquanto a maioria dos habitantes era mantida \u00e0 margem da vida pol\u00edtica. A experi\u00eancia grega foi interrompida pela chegada do imp\u00e9rio maced\u00f4nio e depois substitu\u00edda pela experi\u00eancia romana. Algumas evid\u00eancias reaparecem ao longo dos s\u00e9culos seguintes e ainda hoje constituem um elemento importante de reflex\u00e3o para aqueles que se debru\u00e7am sobre o tema da democracia. Para um observador atento, n\u00e3o pode escapar que, ao falar do conceito de igualdade, Dahl se depara com os limites da experi\u00eancia e reflex\u00e3o grega: para igualdade pol\u00edtica, o cientista pol\u00edtico americano entende, de fato, a ideia de que “todos os cidad\u00e3os s\u00e3o capacitados a expressar opini\u00f5es pol\u00edticas e governar”. Essa concep\u00e7\u00e3o est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o tanto com a experi\u00eancia dos atenienses quanto com a ideia plat\u00f4nica dos guardi\u00f5es, que, em virtude de um conhecimento superior, seriam melhores capazes de defender e promover o bem de todos, e tamb\u00e9m com a concep\u00e7\u00e3o aristot\u00e9lica do homem. Podemos ent\u00e3o afirmar que, na antiga Gr\u00e9cia, o termo “todos” refere-se a todos aqueles que tinham as caracter\u00edsticas para participar da vida pol\u00edtica.<\/p>\n

Na realidade dos fatos, a democracia ateniense foi muito diferente das imita\u00e7\u00f5es posteriores e do que entendemos hoje por esse termo: a organiza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da p\u00f3lis, de fato, baseava-se em uma r\u00edgida divis\u00e3o em classes e a participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica era limitada \u00e0queles que eram cidad\u00e3os em sentido pleno, ou seja, aos chefes de fam\u00edlia que n\u00e3o precisavam trabalhar para viver, enquanto todos os outros eram exclu\u00eddos. No livro I, de fato, Arist\u00f3teles havia definido o escravo como um “instrumento animado” e logo depois discutiu quem pode exercer o comando na fam\u00edlia (oikos) e no Estado (polis). O oikos \u00e9 governado pelo chefe de fam\u00edlia: o homem exerce sua autoridade sobre a esposa e os filhos porque “o macho \u00e9 mais adequado ao comando do que a f\u00eamea”. \u00c0s diferen\u00e7as de status, soma-se a diferen\u00e7a de g\u00eanero, como se, juntamente com os escravos, as mulheres n\u00e3o fossem consideradas plenamente humanas e de qualquer forma carecessem da mesma dignidade do homem. Certamente, em compara\u00e7\u00e3o com os reinos desp\u00f3ticos e as monarquias da \u00e9poca, a democracia ateniense devia ser algo incrivelmente novo e aberto, e de fato era, pois as leis podiam ser discutidas, mas isso era poss\u00edvel apenas se ela – como a antiga Israel – mantivesse suas dimens\u00f5es reduzidas.<\/p>\n

No \u00caxodo 20,2-17, testemunhamos um forte envolvimento de toda a totalidade do povo: desde a autoapresenta\u00e7\u00e3o de YHWH como “aquele que fez sair Israel (todo Israel) do Egito”, at\u00e9 o “tu” com o qual Deus se dirige ao povo, at\u00e9 as palavras do s\u00e1bado e a honra devida aos pais, cada elemento sugere que Deus se dirige ao povo como um todo. O s\u00e1bado, ao reconhecer as diferen\u00e7as de classe, as supera atrav\u00e9s do reconhecimento da igualdade na participa\u00e7\u00e3o do descanso, o tempo sagrado. No verso 12, temos outro exemplo desse compromisso: no apelo para honrar os pais, alguns estudiosos encontram uma f\u00f3rmula para garantir, por parte dos filhos, o respeito e o sustento da vi\u00fava, que ent\u00e3o assumiria conjuntamente a fun\u00e7\u00e3o de pai e m\u00e3e. Outros, por outro lado, acreditam que se refira a ambos os pais vivos. Seja qual for a interpreta\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima da realidade, este vers\u00edculo exorta a reconhecer a dignidade da mulher: ela merece honra, cuidado e respeito, mas, acima de tudo, merece-os em p\u00e9 de igualdade com o homem, o que n\u00e3o era de modo algum \u00f3bvio para a \u00e9poca.<\/p>\n

As considera\u00e7\u00f5es acima, at\u00e9 agora, colocam em quest\u00e3o a possibilidade de identificar a religi\u00e3o judaico-crist\u00e3 com formas de absolutismo pol\u00edtico. YHWH det\u00e9m uma soberania absoluta, mas, ao contr\u00e1rio dos soberanos da \u00e9poca, ele mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o direta com seu povo. O pr\u00f3prio Mois\u00e9s, que lidera Israel, desempenha o papel de mediador, mas n\u00e3o pode se substituir a Deus. No momento mais importante, o nascimento de Israel como na\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sancionado pela proclama\u00e7\u00e3o dos Dez Mandamentos, Deus se dirige n\u00e3o apenas a Mois\u00e9s, mas a todo Israel: diante de Deus, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00f5es entre os membros do povo. O que \u00e9 determinante para a vida de Israel \u00e9 decidido por cada um de seus membros. Na Atenas democr\u00e1tica, por outro lado, encontramos a tend\u00eancia oposta: \u00e0 abertura determinada pela possibilidade de discutir as leis, corresponde a restri\u00e7\u00e3o do c\u00edrculo dos interlocutores: apenas alguns t\u00eam o direito de discutir as leis. No \u00caxodo 20,2-17, pode-se falar de isonomia porque todos os membros do povo est\u00e3o no mesmo plano diante de Deus: as diferencia\u00e7\u00f5es sociais deixam de ser determinantes no momento religioso e pol\u00edtico do nascimento de Israel. Em Atenas, por outro lado, a democracia tem seu piv\u00f4 na possibilidade, para alguns, de discutir as leis. No primeiro caso, \u00e9 destacado o papel que cada membro do povo tem diante da mem\u00f3ria hist\u00f3rica evocada por YHWH: dela s\u00e3o derivados os crit\u00e9rios para a futura conviv\u00eancia civil. No segundo, por\u00e9m, as diferen\u00e7as sociais s\u00e3o determinantes e o papel que alguns homens t\u00eam na futura organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da cidade se torna central: eles t\u00eam o poder de questionar as leis e modific\u00e1-las.<\/p>\n

O Dec\u00e1logo oferece um modelo de isonomia diferente daquele mais conhecido da p\u00f3lis ateniense, mas n\u00e3o incompat\u00edvel com ele. Ambos t\u00eam suas ra\u00edzes em uma pequena comunidade e exigem a participa\u00e7\u00e3o ativa do povo, apenas que o texto b\u00edblico supera as diferencia\u00e7\u00f5es humanas de classe, g\u00eanero e at\u00e9 mesmo de pertencimento racial, enquanto a isonomia ateniense – e posteriormente a democracia – se realiza a partir delas. \u00c9 poss\u00edvel dizer que enquanto a p\u00f3lis ateniense tende a restringir o c\u00edrculo de seus interlocutores, o Dec\u00e1logo faz de tudo para ampli\u00e1-lo. Outra diferen\u00e7a importante consiste na identidade dos interlocutores: em Atenas, discute-se entre homens, em Israel, os homens confrontam-se com Deus. No primeiro caso, as leis humanas s\u00e3o discutidas, no segundo, s\u00e3o aprovados princ\u00edpios gerais dados por Deus ap\u00f3s a experi\u00eancia de liberta\u00e7\u00e3o de seu povo, que servir\u00e3o como base para as leis humanas. Estas \u00faltimas s\u00e3o pass\u00edveis de discuss\u00e3o e mudan\u00e7a, os princ\u00edpios sobre os quais elas se baseiam, n\u00e3o. Como j\u00e1 destacamos, eles n\u00e3o s\u00e3o acolhidos pelo povo porque s\u00e3o emanados por Deus, mas porque foram reconhecidos como “verdadeiros” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria de liberta\u00e7\u00e3o que os precede. Na p\u00f3lis, o cidad\u00e3o vivencia sua democracia, enquanto aos p\u00e9s do Sinai, a isonomia \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma experi\u00eancia pol\u00edtica, a luta pela independ\u00eancia (2014, p. 17-34).<\/p>\n

Valho-me da conclus\u00e3o, que explicita boa s\u00edntese de seu intento de pesquisadora:<\/p>\n

A democracia moderna \u00e9 o resultado da experi\u00eancia pol\u00edtica de Atenas e da experi\u00eancia moral de Israel. O texto b\u00edblico, atrav\u00e9s do direito can\u00f4nico, constituiu uma das principais fontes da cultura jur\u00eddica ocidental, e a tradi\u00e7\u00e3o judaico-crist\u00e3 ofereceu \u00e0 reflex\u00e3o \u00e9tica e pol\u00edtica elementos para aprofundar os conceitos de igualdade, dignidade humana e justi\u00e7a. \u00c9, em particular, nos Dez Mandamentos – frequentemente reduzidos a um modelo de formalismo e absolutismo – que se manifesta a supera\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as de classe, g\u00eanero e pertencimento \u00e9tnico. Aos p\u00e9s do Sinai, onde se desenrola o processo de liberta\u00e7\u00e3o narrado no livro do \u00caxodo, estabelece-se um pacto entre Deus e toda a totalidade do povo, institui-se o descanso no s\u00e1bado tamb\u00e9m para o estrangeiro e o escravo, expressa-se uma forte inst\u00e2ncia \u00e9tica que se traduz na prote\u00e7\u00e3o da vida e em um modelo de democracia sem paralelo no antigo Oriente Pr\u00f3ximo. O relacionamento com a tradi\u00e7\u00e3o antiga, frequentemente identificada apenas com a filosofia grega e a experi\u00eancia da polis, enriquece-se assim com o conte\u00fado aos quais a reflex\u00e3o pol\u00edtica pode recorrer para aprofundar a compreens\u00e3o da democracia moderna (2014, contracapa).<\/p>\n

5. Portanto, o que sucede na Faixa de Gaza, atualmente, com reflexo em todo o territ\u00f3rio de Israel, \u00e9 o que alertou Jean S\u00e9villia (Le terrorisme intellectuel: de 1945 \u00e0 nos jours<\/em>. Librairie Acad\u00e9mique Perrin, 2000, p. 262), com a Fran\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 mais a mesma, assim como n\u00e3o o Ocidente um Oriente.<\/p>\n

\n
JAYME VITA ROSO<\/strong><\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 especialista em leis antitruste e consultor jur\u00eddico de fama internacional, ecologista reconhecido e premiado, “Professor Honor\u00e1rio” da Universidade Inca Garcilaso de La Vega de Lima, Peru e autor de v\u00e1rios livros jur\u00eddicos. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n
“>vitaroso@vitaroso.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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