O Brasil \u00e9 um Pa\u00eds onde mais de 80% das empresas s\u00e3o familiares, desde pequenos a grandes grupos empresariais. Muitas dessas empresas n\u00e3o chegam a alcan\u00e7ar a terceira gera\u00e7\u00e3o dos seus membros, muitas vezes, por falta de governan\u00e7a corporativa, de onde faz parte a estrutura\u00e7\u00e3o de um planejamento jur\u00eddico-sucess\u00f3rio.<\/p>\n
Esse planejamento jur\u00eddico-sucess\u00f3rio \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia n\u00e3o somente para a perenidade da empresa, mas, tamb\u00e9m, para, de acordo com as regras legais, a prote\u00e7\u00e3o patrimonial dos s\u00f3cios, herdeiros e sucessores.<\/p>\n
Atrav\u00e9s desse planejamento consegue-se, por exemplo, criar regras e ferramentas de prote\u00e7\u00e3o patrimonial pessoal dos s\u00f3cios e seus herdeiros atrav\u00e9s da institui\u00e7\u00e3o de um pacto pr\u00e9-nupcial antecedente do casamento sob o regime da separa\u00e7\u00e3o de bens, ou mesmo da firma\u00e7\u00e3o de contratos de namoro, que visam demonstram que as partes dele contratantes n\u00e3o possuem o intuito de constituir fam\u00edlia, n\u00e3o se aplicando, assim, as regras aplic\u00e1veis \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de uni\u00e3o est\u00e1veis convencionais (sem a aplica\u00e7\u00e3o do regime da separa\u00e7\u00e3o de bens) ou mesmo os casamentos firmados sob o regime de comunh\u00e3o parcial de bens.<\/p>\n
Adentrando-se um pouco mais nesse tema, nos casos em que se ficar pactuado o regime da separa\u00e7\u00e3o de bens como regime regulat\u00f3rio da uni\u00e3o est\u00e1vel ou do casamento, em vindo a falecer um dos c\u00f4njuges, o sobrevivente, pelas regras atuais, figurar\u00e1 como herdeiro da heran\u00e7a do falecido, partilhando-a com os demais herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n
No entanto, isto esta para mudar. O congresso nacional j\u00e1 aprovou um texto de reforma do C\u00f3digo Civil onde, atrav\u00e9s do qual, retira-se do c\u00f4njuge sobrevivente, casado ou unido sob a forma de separa\u00e7\u00e3o de bens, o direito de figurar como herdeiro do falecido.<\/p>\n
Como visto, um planejamento sucess\u00f3rio estruturado, pensado e discutido com a fam\u00edlia empres\u00e1ria \u00e9 um instrumento de grande valia e de seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o somente para a empresa, mas, em especial, para cada um dos membros da fam\u00edlia.<\/p>\n
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