{"id":70186,"date":"2025-05-10T21:10:26","date_gmt":"2025-05-10T21:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=70186"},"modified":"2025-05-31T18:06:39","modified_gmt":"2025-05-31T18:06:39","slug":"get-o-divorcio-no-judaismo-por-mendy-tal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=70186","title":{"rendered":"GET \u2013 O DIV\u00d3RCIO NO JUDA\u00cdSMO \u2013 POR MENDY TAL"},"content":{"rendered":"

$\"\"$ <\/a>O Juda\u00edsmo sempre considerou o casamento e a cria\u00e7\u00e3o dos filhos como essenciais para a gratifica\u00e7\u00e3o pessoal, para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e como uma obriga\u00e7\u00e3o religiosa. Ainda assim, a tradi\u00e7\u00e3o judaica n\u00e3o alimentava ilus\u00f5es sobre a possibilidade de haver conflitos dentro do casamento. Portanto, o div\u00f3rcio, embora n\u00e3o seja encorajado, n\u00e3o \u00e9 considerado pecaminoso ou proibido, mas sim uma solu\u00e7\u00e3o triste e ocasionalmente necess\u00e1ria para um relacionamento conjugal infeliz.<\/p>\n

Os rabinos do Talmud consideravam o casamento um contrato sagrado e a dissolu\u00e7\u00e3o do casamento um ato profano. Eles citam o profeta Malaquias, \u201c. . .o Senhor tem sido testemunha entre voc\u00ea e sua esposa de sua juventude, contra quem voc\u00ea agiu trai\u00e7oeiramente, embora ela seja sua companheira, a esposa de sua alian\u00e7a\u201d. A Lei Oral Judaica acrescentou no Sin\u00e9drio: \u201cMesmo Deus compartilha l\u00e1grimas quando algu\u00e9m se divorcia de sua esposa\u201d.<\/p>\n

Na refer\u00eancia mais antiga do Juda\u00edsmo ao div\u00f3rcio na Tor\u00e1, aos maridos foi concedida autoridade incondicional sobre suas esposas, incluindo o direito de divorciar-se delas virtualmente \u00e0 vontade. “Se um homem toma uma esposa e a possui e ela n\u00e3o consegue agrad\u00e1-lo porque ele acha algo desagrad\u00e1vel nela, ele escreve para ela uma Declara\u00e7\u00e3o de Div\u00f3rcio, entrega a ela e a manda embora de sua casa.”<\/p>\n

Por mais cruel e arbitr\u00e1ria que fosse, a exig\u00eancia de que, antes de expulsar a esposa, um homem preparasse um documento formal de liberta\u00e7\u00e3o e declarasse que algo estava errado com ela servia como uma modesta restri\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade absoluta e caprichosa do marido.<\/p>\n

O Talmud chamou de Gittin, ou Declara\u00e7\u00e3o de Div\u00f3rcio, uma prote\u00e7\u00e3o que reduzia o grau de controle do marido sobre o div\u00f3rcio. Muito mais atentos aos direitos das mulheres, estes crit\u00e9rios que regem o div\u00f3rcio estabelecem os privil\u00e9gios e os fundamentos sob os quais qualquer uma das partes poderia pedir o div\u00f3rcio, sobre o papel do beit din (tribunal rab\u00ednico) e as especificidades relativas \u00e0 reda\u00e7\u00e3o e entrega de um get ( uma declara\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio judaica).<\/p>\n

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Consistindo em doze linhas escritas, o get dissolve um casamento judaico de forma simb\u00f3lica, ritual e halachica. Escrito \u00e0 m\u00e3o por um sofer (escriba) em aramaico com uma caneta de pena caracter\u00edstica em papel especial, o documento especifica que o marido se divorcia de sua esposa e que “ela agora est\u00e1 livre para qualquer homem”. Depois que o get \u00e9 apresentado \u00e0 esposa, seja pelo marido ou por seu representante, cada parte recebe um documento do beit din atestando que o casamento foi legalmente encerrado.<\/p>\n

Enquanto o casamento e o div\u00f3rcio eram regidos apenas pela lei judaica, a exig\u00eancia de um get foi rigorosamente aplicada. Uma mulher que se casasse novamente sem isso era considerada ainda casada com seu primeiro marido, e nenhum rabino concordaria em oficiar uma cerim\u00f4nia judaica subsequente. Um segundo casamento sem obten\u00e7\u00e3o foi considerado halachicamente como um ato de adult\u00e9rio. Quaisquer filhos nascidos do relacionamento foram classificados como ileg\u00edtimos, ou mamzerim em hebraico.<\/p>\n

Assim, independentemente das convic\u00e7\u00f5es ou pr\u00e1ticas pessoais, ou da afilia\u00e7\u00e3o, obter um get \u00e9 importante. Este procedimento simples faz mais do que apenas garantir ao casal que eles estar\u00e3o livres para se casar novamente, caso assim o desejem.<\/p>\n

Uma das quest\u00f5es mais angustiantes e prementes que a comunidade judaica enfrenta surge quando um marido se recusa a conceder um get \u00e0 sua esposa, impedindo-a assim de se casar novamente no futuro. Essas mulheres, chamadas agunot (literalmente, “esposa acorrentada”), t\u00eam poucos recursos no assunto, uma vez que a emiss\u00e3o de um get \u00e9 responsabilidade exclusiva do marido. O problema das agunot tem uma longa e dolorosa hist\u00f3ria no Juda\u00edsmo e continua a ser ainda mais problem\u00e1tico hoje, especialmente fora de Israel, uma vez que o establishment judaico tem relativamente pouco poder em termos de direito interno.<\/p>\n

Contudo, em Israel, foram tomadas medidas para garantir que o problema do agunot seja mitigado. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de Israel emitiu uma ordem em novembro de 2016 que permite \u00e0 autoridade judici\u00e1ria civil israelense processar homens que se recusem a conceder permiss\u00e3o \u00e0s suas esposas.<\/p>\n

MENDY TAL<\/strong><\/p>\n

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Mendy Tal – Cientista pol\u00edtico e ativista comunit\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"