{"id":71102,"date":"2025-08-16T20:28:53","date_gmt":"2025-08-16T20:28:53","guid":{"rendered":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=71102"},"modified":"2025-09-06T17:02:09","modified_gmt":"2025-09-06T17:02:09","slug":"carta-do-dr-lionel-zaclis-a-prof-eloisa-machado-de-almeida-da-faculdade-de-direito-da-gv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glorinhacohen.com.br\/?p=71102","title":{"rendered":"CARTA DO DR. LIONEL Z\u00c1CLIS \u00c0 PROF. ELO\u00cdSA MACHADO DE ALMEIDA DA FACULDADE DE DIREITO DA GV"},"content":{"rendered":"

Prezada Dra. Elo\u00edsa,<\/p>\n

Tenho assistido suas participa\u00e7\u00f5es no Jornal da Cultura, quase sempre concordando com suas opini\u00f5es. Uma h\u00e1, por\u00e9m, e repetida em v\u00e1rios programas, da qual discordo veementemente e, por isso, n\u00e3o posso deixar de escrever-lhe, pois n\u00e3o mais consigo ouvi-la. Trata-se da acusa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de genoc\u00eddio contra o Primeiro Ministro de Israel e\/ou as For\u00e7as Armadas Israelenses, algo, no m\u00ednimo, absurdo. N\u00e3o estivesse o mundo de cabe\u00e7a para baixo, impens\u00e1vel seria ouvi-lo da boca de uma professora de Direito, que deveria saber que, mesmo na esfera do direito internacional, prevalece a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a condenat\u00f3ria.<\/p>\n

O genoc\u00eddio \u00e9 um crime muito s\u00e9rio, grav\u00edssimo, cuja configura\u00e7\u00e3o exige respeito ao \u201cdue process of law\u201d, como, ali\u00e1s, ocorre com qualquer acusa\u00e7\u00e3o, mediante provas s\u00f3lidas e incontest\u00e1veis da inten\u00e7\u00e3o (dolo) do acusado de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso. N\u00e3o basta uma acusa\u00e7\u00e3o, ainda mais feita por um Promotor como o Khan, atualmente afastado pelo pr\u00f3prio TPI para averigua\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crimes sexuais. N\u00e3o sei se ele os cometeu ou n\u00e3o, respeito o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n

Com a devida licen\u00e7a, a senhora, dotada de forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, n\u00e3o pode sair por a\u00ed afirmando que Netanyahu e\/ou as For\u00e7as Armadas de Israel v\u00eam cometendo genoc\u00eddio, com uma tranquilidade do tipo \u201cl\u00edngua solta\u201d. Isso \u00e9 muito s\u00e9rio e caso sobrevenha senten\u00e7a absolut\u00f3ria, poderia ficar caracterizada, at\u00e9, uma den\u00fancia caluniosa de sua parte.<\/p>\n

N\u00e3o a acuso de antissemita ou de antissionista. Tamb\u00e9m reconhe\u00e7o a seu favor a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. E vou mais longe, a de boa-f\u00e9. N\u00e3o posso, por\u00e9m, deixar de registrar que a senhora tem sido imprudente ao fazer essas acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio, tem agido com ignor\u00e2ncia dos fatos hist\u00f3ricos verdadeiros, deixando-se instrumentalizar, ainda que n\u00e3o intencionalmente \u2013 concedo-o –, pela propaganda mentirosa de terroristas, que n\u00e3o hesitaram em assassinar homens, mulheres, jovens, idosos, em assar beb\u00eas no forno e em praticar outros atos horrendos, inomin\u00e1veis, baseando-se, apenas, em v\u00eddeos engendrados pela propaganda do Hamas, divulgados pela m\u00eddia engajada, comprando essas narrativas com uma ingenuidade incompat\u00edvel com a suspens\u00e3o de ju\u00edzo que uma professora de Direito necessariamente deve exercer no m\u00ednimo<\/p>\n

Sou judeu, mas, antes de tudo, sou um ser humano. E como tal tamb\u00e9m sou sens\u00edvel ao sofrimento da popula\u00e7\u00e3o de Gaza. Todavia, n\u00e3o se pode deixar de afirmar claramente que o respons\u00e1vel por todo esse sofrimento n\u00e3o \u00e9 Israel, e sim o Hamas, que os governa, obrigando-os a servir de escudos humanos, e fazendo com que possam ser atingidos, como danos laterais, pelos ataques que Israel \u00e9 obrigado a fazer. Al\u00e9m disso, rouba os alimentos destinados \u00e0 aludida popula\u00e7\u00e3o, vendendo-os a esta, com isso ganhando fortunas, que investem na contrata\u00e7\u00e3o de terroristas para substitu\u00edrem os que ca\u00edram na luta, para rearmar-se e para outros finalidades terroristas. E, ainda hoje, n\u00e3o libertam os ref\u00e9ns que mant\u00eam, vivos e mortos, nos seus calabou\u00e7os. A verdade \u00e9 que Israel protege, ao m\u00e1ximo que lhe \u00e9 poss\u00edvel, os civis palestinos. As provas sobre isso s\u00e3o numerosas. N\u00e3o pode, por\u00e9m, desistir de liquidar o Hamas at\u00e9 a raiz, pois se trata da sobreviv\u00eancia dos israelenses, n\u00e3o se trata de uma guerra qualquer. Mas at\u00e9 hoje n\u00e3o ouvi a senhora se manifestar quanto a tais pontos, que s\u00e3o p\u00fablicos e not\u00f3rios.<\/p>\n

Embora eu n\u00e3o seja israelense, sou judeu, sou humano e me sinto por demais ofendido com sua acusa\u00e7\u00e3o de as For\u00e7as Armadas de Israel estarem praticando genoc\u00eddio, respaldas pelo governo israelense. A senhora n\u00e3o ignora que a civiliza\u00e7\u00e3o ocidental deve muito aos judeus, constituindo um dos Dez Mandamentos o dever de n\u00e3o assassinar (n\u00e3o o de n\u00e3o matar, pois a morte em leg\u00edtima defesa \u00e9 admitida, como \u00e9 curial). Assim sendo, espero que a senhora estude melhor a tem\u00e1tica enfocada, procure conversar com quem entende da mat\u00e9ria, evitando, assim, repetir essas acusa\u00e7\u00f5es t\u00e3o ofensivas quanto absurdas.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Lionel Zaclis<\/p>\n

SOBRE O DR. LIONEL Z\u00c1CLIS<\/p>\n

$\"\"$ <\/a><\/p>\n

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, 1969. Especialista em Direito Processual Civil, PUC\/SP (1973). Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, 1978. Men\u00e7\u00e3o honrosa: nota 10 e distin\u00e7\u00e3o na defesa da disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Visiting Scholar da Harvard Law School (2002-2003).<\/p>\n

Co-autor da obra \u201cComent\u00e1rios \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Antitruste\u201d.<\/p>\n

Autor de diversos trabalhos e artigos publicados em peri\u00f3dicos e revistas jur\u00eddicas especializadas.<\/p>\n

\u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o: Contencioso, Contratos, Direito Econ\u00f4mico e Empresarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"