A URGÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA AS NULIDADES PENAIS – POR DANIEL ZACLIS

A URGÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA AS NULIDADES PENAIS – POR DANIEL ZACLIS

O atual quadro abre um perigoso flanco para a discricionariedade judicial. Se a eventual anulação de atos processuais está sujeita à mera interpretação pessoal de cada julgador, sem critérios minimamente objetivos, o resultado são decisões contraditórias, desprovidas de racionalidade e geradoras de insegurança e perplexidade. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) dos processos da […]

A GUERRA SEM FUTURO – POR ARNALDO NISKIER

A GUERRA SEM FUTURO – POR ARNALDO NISKIER

Lamentável a opinião do escritor angolano José Eduardo Agualusa, que confunde as coisas, tomando partido do Hamas, culpando o Estado de Israel pela beligerância. O cessar-fogo, mediado pelo Egito, encerrou 11 dias do mais recente combate, no qual mais de 250 pessoas foram mortas, a maioria delas em Gaza. Tomando ares de profeta, Agualusa citou […]

A NECESSIDADE DO DEBATE PÚBLICO SOBRE A DOENÇA QUE NOS DIVIDE – POR JAYME VITA ROSO

A NECESSIDADE DO DEBATE PÚBLICO SOBRE A DOENÇA QUE NOS DIVIDE – POR JAYME VITA ROSO

A importância do diálogo na era da desinformação “O mundo deve tonar-se mais seguro para a democracia” (Woodrow Wilson, discurso no Congresso, 2 de abril de 1917) Na era da internet, é preponderante que haja diálogo aberto e franco entre os cientistas e a sociedade. Na época da rápida difusão de ideias é preciso termos […]

CANCELAMENTO DE RESERVA EM HOTEL E A PERDA DO VALOR PAGO – POR MOYSES SIMÃO SZNIFER

CANCELAMENTO DE RESERVA EM HOTEL E A PERDA DO VALOR PAGO – POR MOYSES SIMÃO SZNIFER

Na hipótese de o consumidor solicitar o cancelamento da reserva efetuada em hotel, é lícito ao fornecedor proceder a retenção integral do valor antecipadamente pago? Essa controvérsia foi dirimida pela Quinta Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital- São Paulo, que entendeu ser abusiva a cláusula contratual que prevê a retenção da totalidade dos […]

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