MAIS DINHEIRO PARA A EDUCAÇÃO? – ARNALDO NISKIER
O Governo anunciou que contará, em 2015, com 101 bilhões de reais para todos os projetos na área da Educação. É muito, é pouco? Não há noção exata, pois não se sabe o tamanho dos sonhos das autoridades encarregadas de enfrentar esses desafios.
Estamos vivendo um ano de notória contenção de gastos. Aliás, quando se trata da Educação, a palavra gasto é sempre muito mal aplicada, pois se trata de um sinônimo de desperdício. Prefere-se falar em investimento.
O Governo anunciou que contará, em 2015, com 101 bilhões de reais para todos os projetos na área da Educação. É muito, é pouco? Não há noção exata, pois não se sabe o tamanho dos sonhos das autoridades encarregadas de enfrentar esses desafios.
Um primeiro exemplo pode ser focalizado na questão da educação infantil. Deseja-se colocar na escola todas as crianças brasileiras de 4 e 5 anos de idade. Sem dúvida, uma nobre iniciativa, que naturalmente não poderá contar somente com os combalidos cofres municipais. Será necessária uma generosa mesada federal, se é que se pretende viabilizar o pleito.
Depois, vem o caso da educação técnica, muito bem representada pelos Institutos Federais hoje espalhados por quase todo o nosso território. São os IFETs de boa reputação, mas com um número insuficiente de unidades, se desejamos colocá-los a serviço do crescimento científico e tecnológico do país, o que depende também de boas bibliotecas e eficientes laboratórios. Haja recursos para essas benfeitorias, que são essenciais na sociedade do conhecimento.
Chegamos ao sonhado (e não planejado) Fundo de Incentivo aos Professores (FIP). Sabe-se que é praticamente impossível pagar os salários mínimos estabelecidos pelas vias oficiais. No Norte e Nordeste, por exemplo, há milhares de municípios que pagam mal aos seus professores, sendo comum encontrar situações dramáticas, como os mestres que trocam os seus ganhos por planos de saúde para os familiares. Até quando conviveremos com essa distorção?
O MEC lançou o Fundo de Incentivo ao Ensino Superior (Fies) e parecia uma ideia brilhante. Logo cerca de 30% dos alunos de 3o grau aderiram à iniciativa, encantados pela possibilidade de pagar os seus estudos e devolver o investimento, com juros baixos, após a conclusão dos cursos. Mas deu zebra no processo. Na hora da renovação, o próprio MEC sentiu que alguma coisa estava errada, inclusive porque as instituições superiores salgaram os seus custos, tornando inviável o procedimento. Foram investidos 14 bilhões de reais, no ano passado, e este ano não se sabe exatamente a quanto montará a conta. O que se tem noção, por enquanto, é que ele não fecha. Isso tudo quando se deseja que o número de universitários cresça dos atuais 6,7 milhões para 10 milhões. De onde virá o milagre?
O curioso é que há uma forte corrente, no país, pedindo que os investimentos em Educação saiam dos atuais 6,1% do Produto Interno Bruto para improváveis 10%. Fala-se no pré-sal com água na boca. Antes, vamos convir, é preciso equipar a máquina administrativa de forma competente. Ou se vai jogar muito dinheiro fora.
ARNALDO NISKIER – Membro da Academia Brasileira de Letras, Presidente do CIEE/RJ e Profess Emérito da UCAM. Saiba mais.
