RECOMEÇOS – POR DANIEL ANNENBERG
Deixo a diretoria do Detran-SP para ser pré-candidato a vereador em São Paulo, pelo PSDB. Na Câmara Municipal da nossa amada metrópole, pretendo colocar em prática os mesmos valores que norteiam minha vida e minha ética.
Este mês encerrei uma etapa importante da minha vida: deixei a diretoria do Detran-SP para iniciar um novo desafio. O ciclo que termina agora começou em 2011. De lá para cá, foram longos dias de muito trabalho, esforço, diálogos, pressões, mudanças de rota, crises, e também de desafios, alegria, conquistas, pequenas revoluções, emoções, avanços e novos amigos para toda a vida. Meia década que passou bem rápido, dia a dia, jornada por jornada. Ao me despedir das pessoas com quem convivi, dos rituais que cumpri, de tudo o que aprendi e das responsabilidades que assumi, é inevitável fazer uma breve retrospectiva das nossas ações e, sobretudo, do significado de tudo isso.
Nesse balanço de realizações que compartilho aqui, estão alguns valores essenciais que norteiam minha missão como gestor público: desburocratizar para inibir a corrupção, melhorar o atendimento ao cidadão e trabalhar pela cidadania e pela igualdade de direitos. Depois de atuar por 10 anos na elaboração e implantação do Poupatempo-SP, passei a olhar com especial atenção para os mecanismos capazes de melhorar a qualidade dos serviços públicos. Assim, em 18 de março de 2011, quando o Detran-SP foi desvinculado da Secretaria de Segurança Pública (SSP), assumi o cargo de diretor e iniciamos uma inédita reestruturação física e administrativa que hoje alcança quase 300 unidades em todo o Estado de São Paulo. O objetivo: oferecer à população atendimento mais ágil e eficaz, nos moldes do Poupatempo. As mudanças têm sido bem avaliadas pelo público. Em média, mais de 90% dos usuários consideram ótimo ou bom a prestação de serviços do novo Detran-SP.
Essa aprovação se deve tanto às melhorias físicas – as novas unidades contam com infraestrutura moderna, comunicação visual facilitadora, condições de acessibilidade, pagamento de taxas com cartão de débito, prova teórica eletrônica, entre outros benefícios –, como à redução dos prazos para execução dos serviços de trânsito. Hoje, na maior parte de nossos postos, ficou muito mais rápido e fácil realizar procedimentos como obtenção da permissão para dirigir, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento e transferência de veículos.
No total, são 294 postos modernizados, entre unidades e seções —o que representa a cobertura de mais de 75% da frota de veículos de todo o Estado. Até o fim de 2016, a expectativa é de que sejam entregues mais 50 novas unidades, como as de Jaú e Ribeirão Preto, além de 80 seções. Além da modernização física, investimos também em serviços eletrônicos para desburocratizar o atendimento, facilitar a vida do cidadão e conferir mais lisura aos processos relativos a habilitação, veículos e infrações. Quando assumi o cargo, havia apenas três serviços eletrônicos. Hoje já são 26 serviços disponíveis no portal www.detran.sp.gov.br , como solicitação de 2ª via da CNH, pedido da habilitação definitiva e consulta de débitos ou restrições de veículos. É possível ainda realizar alguns dos principais serviços por meio de celulares ou tablets. No app “Detran.SP” é possível pedir 2ª via da CNH e acompanhar da emissão do documento, consultar pontos registrados na habilitação, consultar multas do próprio veículo e pesquisar de débitos ou restrições de veículos de terceiros. Há ainda um outro aplicativo para que o candidato à habilitação possa se preparar para a prova teórica por meio de um simulado.
Merecem destaque ainda as medidas que adotamos para aprimorar o processo de habilitação, como a implantação do sistema e-CNHsp. A ferramenta identifica todos os operadores, como funcionários do Departamento de Trânsito, instrutores de ensino nas autoescolas e médicos, por meio de impressões digitais e de certificação digital. As digitais dos candidatos são exigidas em todas as etapas a fim de atestar a presença em exames médicos, aulas e provas. Agora, o Detran.SP está aprimorando o monitoramento das provas de reciclagem e renovação realizadas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas, com a finalidade de reduzir as possibilidade de fraudes, a exemplo do que foi feito com os exames teóricos. Hoje, em grande parte das unidades de trânsito, as provas teóricas são feitas em computadores, com a divulgação do resultado na hora, ao final do teste, o que torna o procedimento mais rápido e seguro. Outra novidade: está em desenvolvimento um projeto-piloto para monitorar em tempo real as provas práticas de direção veicular. Os exames que testam as aptidões práticas dos candidatos à primeira habilitação serão acompanhados por meio de diferentes recursos tecnológicos, como áudio e vídeo. Os veículos em que serão realizados os testes passarão a ser equipados com câmeras e sistema de telemetria, que permitem o rastreamento e a aferição do percurso e do comportamento do candidato durante a prova de direção. A comparação desses dados com as informações relatadas pelo examinador vai tornar o resultado do exame mais preciso.
Trabalhamos muito, mas a participação do cidadão é essencial para a evolução constante do Departamento de Trânsito. Criamos diversos canais de relacionamento com o usuário, como a Ouvidoria, o Disque Detran.SP e o Fale com o Detran.SP. É muito importante que as pessoas registrem críticas, denúncias, elogios e sugestões para aprimorarmos cada vez mais a prestação de serviços. O novo Detran.SP é uma construção coletiva. E é só assim, coletivamente, que vamos construir um bairro, uma cidade, um estado e um país cada vez melhores. Agradeço a todos os parceiros com quem trabalhei no Detran-SP, dos mais próximo àqueles com quem tive menos contato, e em especial à confiança do governador Geraldo Alckmin.
Aos que acompanham meu trabalho, peço que se aproximem. Deixo a diretoria do Detran-SP para ser pré-candidato a vereador em São Paulo, pelo PSDB. Na Câmara Municipal da nossa amada metrópole, pretendo colocar em prática os mesmos valores que norteiam minha vida e minha ética.
Daniel Annenberg, sociólogo e gestor público, foi diretor-presidente do Detran-SP de 2011 a 2016.
