CARTA DO DR. LIONEL ZÁCLIS À PROF. ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA DA FACULDADE DE DIREITO DA GV
Ao contestar a acusação da prática de genocídio contra o Primeiro Ministro de Israel e/ou as Forças Armadas Israelenses feita pela Profa. Eloisa, o Dr. Lionel traz à baila discussões sobre o tema e aborda diversos outros aspectos importantes dessa guerra insana iniciada pelo grupo terrorista Hamas em 7 de outubro de 2023.
Prezada Dra. Eloísa,
Tenho assistido suas participações no Jornal da Cultura, quase sempre concordando com suas opiniões. Uma há, porém, e repetida em vários programas, da qual discordo veementemente e, por isso, não posso deixar de escrever-lhe, pois não mais consigo ouvi-la. Trata-se da acusação da prática de genocídio contra o Primeiro Ministro de Israel e/ou as Forças Armadas Israelenses, algo, no mínimo, absurdo. Não estivesse o mundo de cabeça para baixo, impensável seria ouvi-lo da boca de uma professora de Direito, que deveria saber que, mesmo na esfera do direito internacional, prevalece a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
O genocídio é um crime muito sério, gravíssimo, cuja configuração exige respeito ao “due process of law”, como, aliás, ocorre com qualquer acusação, mediante provas sólidas e incontestáveis da intenção (dolo) do acusado de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Não basta uma acusação, ainda mais feita por um Promotor como o Khan, atualmente afastado pelo próprio TPI para averiguação da prática de crimes sexuais. Não sei se ele os cometeu ou não, respeito o princípio da presunção de inocência.
Com a devida licença, a senhora, dotada de formação jurídica, não pode sair por aí afirmando que Netanyahu e/ou as Forças Armadas de Israel vêm cometendo genocídio, com uma tranquilidade do tipo “língua solta”. Isso é muito sério e caso sobrevenha sentença absolutória, poderia ficar caracterizada, até, uma denúncia caluniosa de sua parte.
Não a acuso de antissemita ou de antissionista. Também reconheço a seu favor a presunção de inocência. E vou mais longe, a de boa-fé. Não posso, porém, deixar de registrar que a senhora tem sido imprudente ao fazer essas acusações de genocídio, tem agido com ignorância dos fatos históricos verdadeiros, deixando-se instrumentalizar, ainda que não intencionalmente – concedo-o –, pela propaganda mentirosa de terroristas, que não hesitaram em assassinar homens, mulheres, jovens, idosos, em assar bebês no forno e em praticar outros atos horrendos, inomináveis, baseando-se, apenas, em vídeos engendrados pela propaganda do Hamas, divulgados pela mídia engajada, comprando essas narrativas com uma ingenuidade incompatível com a suspensão de juízo que uma professora de Direito necessariamente deve exercer no mínimo
Sou judeu, mas, antes de tudo, sou um ser humano. E como tal também sou sensível ao sofrimento da população de Gaza. Todavia, não se pode deixar de afirmar claramente que o responsável por todo esse sofrimento não é Israel, e sim o Hamas, que os governa, obrigando-os a servir de escudos humanos, e fazendo com que possam ser atingidos, como danos laterais, pelos ataques que Israel é obrigado a fazer. Além disso, rouba os alimentos destinados à aludida população, vendendo-os a esta, com isso ganhando fortunas, que investem na contratação de terroristas para substituírem os que caíram na luta, para rearmar-se e para outros finalidades terroristas. E, ainda hoje, não libertam os reféns que mantêm, vivos e mortos, nos seus calabouços. A verdade é que Israel protege, ao máximo que lhe é possível, os civis palestinos. As provas sobre isso são numerosas. Não pode, porém, desistir de liquidar o Hamas até a raiz, pois se trata da sobrevivência dos israelenses, não se trata de uma guerra qualquer. Mas até hoje não ouvi a senhora se manifestar quanto a tais pontos, que são públicos e notórios.
Embora eu não seja israelense, sou judeu, sou humano e me sinto por demais ofendido com sua acusação de as Forças Armadas de Israel estarem praticando genocídio, respaldas pelo governo israelense. A senhora não ignora que a civilização ocidental deve muito aos judeus, constituindo um dos Dez Mandamentos o dever de não assassinar (não o de não matar, pois a morte em legítima defesa é admitida, como é curial). Assim sendo, espero que a senhora estude melhor a temática enfocada, procure conversar com quem entende da matéria, evitando, assim, repetir essas acusações tão ofensivas quanto absurdas.
Atenciosamente,
Lionel Zaclis
SOBRE O DR. LIONEL ZÁCLIS
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1969. Especialista em Direito Processual Civil, PUC/SP (1973). Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1978. Menção honrosa: nota 10 e distinção na defesa da dissertação.
Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Visiting Scholar da Harvard Law School (2002-2003).
Co-autor da obra “Comentários à Legislação Antitruste”.
Autor de diversos trabalhos e artigos publicados em periódicos e revistas jurídicas especializadas.
Áreas de atuação: Contencioso, Contratos, Direito Econômico e Empresarial.
