O GOVERNADOR DANÇOU – POR HERÓDOTO BARBEIRO/DO R7
O governador bate de frente com o presidente da república. A aliança entre os dois desmorona na medida que cada um tem um caminho diferente para se manter o poder. O governador de São Paulo tem uma poderosa força política e econômica para se contrapor ao governo federal. É o estado mais populoso do Brasil, […]
REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELO CONSUMO DE CIGARRO – POR MOYSES SIMÃO SZNIFER
Reiteradas pesquisas científicas confirmam que o consumo de cigarro é prejudicial à saúde, podendo causar câncer, infarto do miocárdio e outras graves enfermidades aos fumantes. Não obstante, ao contrário do que ocorre em diversos países seus fabricantes vem logrando relativo sucesso perante a Justiça brasileira, não sendo responsabilizados pelos danos causados aos consumidores em decorrência […]
DEVER DE INDENIZAR POR FALTA DE AFETO – POR MOYSES SIMÃO SZNIFER
Existe direito ao afeto? A falta de afeto gera a obrigação de indenizar? O pagamento de compensação financeira pelo denominado “abandono afetivo” tem gerado inúmeras controvérsias na doutrina e na própria jurisprudência dos Tribunais, havendo decisões divergentes inclusive entre Câmaras e Turmas de um mesmo pretório.Pode-se afirmar que a discordância fundamental, via de regra, reside […]
