SÃO PAULO LANÇA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Apresentado nesta sexta-feira (10 de março) no Estado de São Paulo, projeto atenderá cerca de 40 mil gestantes e crianças de até 6 anos de idade.
Acompanhar o desenvolvimento infantil de forma integral e orientar pais e responsáveis sobre a importância de estimular as habilidades dos pequenos nos primeiros anos de vida são as metas do Programa Criança Feliz. Criado pelo governo federal e lançado nesta sexta-feira (10) no Estado de São Paulo, o evento para assinatura do programa contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra, do ministro da Saúde Ricardo Barros e do secretário de Estado do Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro.
Em São Paulo, 220 municípios participarão do projeto, que deve atender cerca de 40 mil gestantes e crianças de até 6 anos de idade. “Nós vamos trabalhar juntos, governo estadual, federal e municipal. Capacitaremos nossos visitadores, que irão de família em família em situações de vulnerabilidade, priorizando a primeira infância”, afirmou Alckmin. “Eles farão o diagnóstico e o encaminhamento de demandas com a visão para habitação, saneamento, programas de geração de renda, saúde e educação”.
Após as visitas nas casas de crianças e gestantes, serão desenvolvidas ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades. “Os visitadores vão conhecer os problemas e, a partir dessas demandas, encontrar caminhos e soluções orientando para programas de políticas públicas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro.
Como funciona a adesão?
Para participar, os municípios precisavam dispor de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), ter uma estrutura física adequada e várias atividades em andamento, e contar com pelo menos 140 indivíduos do grupo prioritário do programa: gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
Programa Criança Feliz
O Programa, lançado em outubro de 2016, é coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e articula ações das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, dentre outras, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 – Marco Legal da Primeira Infância. Visa implementar ações no campo das políticas públicas para o apoio às famílias para o exercício das funções de proteção, cuidado e educação das crianças na primeira infância.
Serão priorizadas gestantes e crianças de até três anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva (crianças abrigadas).
Fotos: Gilberto Marques/A2img e Fábio Cabral
Fonte: Portal do Governo
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