DANIEL ANNENBERG: TRANSPONDO BARREIRAS EM PROL DO CIDADÃO – POR GLORINHA COHEN
E o trabalho que ele vem fazendo ao longo destes anos todos, transpondo barreiras difíceis num mundo político impregnado de segundas intenções e onde impera a falta de interesse pela transparência dos serviços públicos, é prova inconteste da sua eficiência e idoneidade.
Conhecido como o “Senhor Poupa Tempo” por ter sido um dos idealizadores e o primeiro superintendente – por dez anos – do programa que revolucionou os serviços públicos em São Paulo e foi adotado por vários Estados e países, como Portugal, por exemplo, o vereador Daniel Annenberg, eleito em 2016 pelo PSDB, é pré-candidato à reeleição nas próximas eleições de novembro.
“Meu propósito no setor público é transformar a vida das pessoas, é oferecer serviços de qualidade para todos e de forma igualitária, sem nenhum privilégio”, diz Daniel, que assim norteia sua vida desde os tempos em que estudava Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP).
E o trabalho que ele vem fazendo ao longo destes anos todos, transpondo barreiras difíceis num mundo político impregnado de segundas intenções e onde impera a falta de interesse pela transparência dos serviços públicos, é prova inconteste da sua eficiência e idoneidade.
Aqui vale lembrar a reestruturação que ele fez ao comandar o DETRAN-SP entre 2011 a 2016, para coibir a corrupção e melhorar a qualidade dos serviços, lá implantando o primeiro código de ética da instituição e ampliando de dois para 26 os serviços eletrônicos.
O que dizer, então, de sua atuação ao assumir, entre 2017 a 2019, a Secretaria de Inovação e Tecnologia (SMIT) da Prefeitura de São Paulo? Daniel trabalhou para melhorar o atendimento ao cidadão, ampliou os programas de inclusão digital, aprimorou a área de tecnologia da informação e fomentou a área de inovação em governo nestes programas:
Descomplica SP – O “Poupatempo” da cidade.
Fab Lab Livre – Espaços mão na massa, nos quais as pessoas podem aprender fazendo, com incentivo à cultura maker Empreenda Fácil – Redução do tempo de abertura de empresas de baixo risco na cidade de São Paulo;
MobiLab – Um espaço para fomentar a abertura de dados, fazer hospedagens de startups dedicadas a resolver problemas de interesse público e inovar nas formas de contratação a gestão pública.
Expansão do Programa WiFiLivre SP: o Programa de Metas prevê que os 120 pontos de wifi serão triplicados. O modelo de credenciamento permite que se chegue a até 620 pontos de wifi na cidade – tudo isso com redução substancial de custos para os cofres públicos.
Como vereador de São Paulo, Daniel cumpre seu primeiro mandato melhorando a qualidade de vida na cidade e, principalmente, o atendimento ao cidadão no serviço público, sendo autor das seguintes leis:
Lei 17.413/2020 – Inclui a Festa de Purim no calendário de eventos da Cidade de São Paulo. Assista a comemoração pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=gwFBHp6xI4Q
Lei 17.414/2020 – Inclui o Dia do Atendimento ao Cidadão no calendário oficial da Cidade de São Paulo.
LEI Nº 17.340, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Elaborada coletivamente entre os 55 vereadores de São Paulo, estabelece medidas de proteção da saúde pública e de assistência social para o enfrentamento da emergência em decorrência da pandemia do novo cornavírus.
Lei nº 17.316/2020 – Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal.
Lei 17.315/2020 – Inclui o Festival Pixel Show no calendário da cidade.
Lei nº 17.331/2020 – Daniel Annenberg foi co-autor do projeto de lei apresentado pelo vereador Mário Covas Neto. O projeto, que já virou lei, deu nome à atual Praça Walter Barelli, em homenagem ao economista, professor universitário e político Walter Barelli.
Projetos de Lei em andamento
Projeto de Lei 437/2020, da Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto –
Prevê incentivar a inovação socioambiental no município, especialmente aquela destinada à redução de desigualdades e ao desenvolvimento sustentável.
Projeto de Lei 255/2020 – Prevê medidas de transparência ativa a serem observadas pelo poder público durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. O projeto foi formulado pensando especialmente na atual situação da covid-19.
Projeto de Lei 240/2020 – Prevê denominar como Escadaria Rabino Henry I. Sobel escadaria atualmente sem nome localizada no bairro Higienópolis, em homenagem ao rabino e defensor de direitos humanos Henry I. Sobel.
Projeto de Lei 117/2020 – Prevê a alteração de nome do Viaduto Martinho Prado para Rachela Gotthilf, em homenagem à ativista comunitária e sobrevivente do Holocausto Rachela Gotthilf.
Projeto de Lei 0227/19 – Prevê a criação da Política Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica.
Também são dele as propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê mais recursos para combater a violência de gênero, aumentar o número de Descomplicas da cidade, aumentar o número de pontos de WiFi-Livre e também a adoção da transparência de dados em linguagem simples. Confira:
http://danielannenberg.com.br/dia-a-dia/118/confira-as-emendas-que-sugeri-para-a-politica-orcamentaria-de-2021
Vale aqui também destacar a aprovação (dia 12 de agosto), em segunda votação, do Projeto de Lei 255 que prevê a transparência ativa de dados durante a pandemia – a sétima lei de sua autoria, neste ano, quando for sancionada pelo prefeito Bruno Covas.
“O PL 255 propõe a transparência ativa de dados, em linguagem simples, por parte do poder público durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. O projeto prevê a centralização de todas as informações relevantes em um só local, aumentando a transparência e facilitando o acesso à informação por parte da população. A Prefeitura de São Paulo já disponibiliza uma série de informações sobre como a gestão da crise sanitária, mas o PL amplia ainda mais a quantidade delas, além de concentrar tudo em um só portal digital”, explica Daniel Annenberg.
