SEMINÁRIO DA CONIB MOVIMENTA BRASÍLIA PARA DISCUTIR O TEMA DISCURSO DE ÓDIO
O Primeiro Seminário Nacional realizado nesta quarta-feira (23) pela CONIB no Congresso, em Brasília, sobre a Temática do Holocausto – Discurso de Ódio e a Banalização – reuniu autoridades e especialistas, que discorreram sobre o tema apontando avanços na legislação brasileira e destacando a necessidade de se combater discursos e manifestações nazistas e de ódio racial. Participaram da abertura o presidente da CONIB, Claudio Lottenberg, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, o advogado Alberto Zacharias Toron, representando a OAB Nacional, o ministro Joel Ilan Paciornik e o deputado David Soares. Assista aos debates nas páginas da Conib no Facebook e Instagram.
O presidente da CONIB, Claudio Lottenberg, deu início ao evento afirmando que não é novo o debate acerca da linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio. “O primeiro é fundamental para a democracia, já o segundo é danoso e representa a intolerância e um lugar de fala sem empatia, despindo pessoas e grupos vulneráveis de sua dignidade, mediante o maléfico uso de agressividade, indiferença, rancor e ataques direcionados”.
Rodrigo Pacheco disse que “devemos estar sempre vigilantes para evitar que atrocidades como as do Holocausto se repitam”.
Ele defendeu o fortalecimento do pensamento crítico da sociedade como forma de deter o discurso de ódio e considerou que houve avanços no Brasil quanto a questões relacionadas ao tema.
“Nesta quadra histórica do Brasil, o combate aos discursos de ódio e à banalização do mal é uma responsabilidade que se impõe a toda a sociedade e também ao Parlamento, para que estejamos unidos e vigilantes”, disse Pacheco.
No primeiro painel, sobre “O eixo da legislação brasileira”, sob a moderação do vice-presidente da CONIB, Daniel Bialski, falaram o ministro Joel Ilan Paciornik, o, secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o embaixador Kenneth Felix da Nóbrega e, por vídeo, o ex-presidente da CONIB e atual presidente do Conselho Consultivo da instituição, Fernando Lottenberg, que também é comissário da OEA para o Monitoramento e Combate ao Antissemitismo.
Daniel Bialski deu um panorama geral sobre leis vigentes relacionadas ao Holocausto.
O ministro Joel Ilan Paciornik elogiou a iniciativa da CONIB ao promover o seminário, citou o que chamou de riscos de erosão da democracia e abordou as leis previstas na Constituição contra a discriminação e o racismo.
O embaixador Kenneth da Nóbrega, representante do Itamaraty e secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, falou sobre as garantias das leis brasileiras, o conflito entre Rússia e Ucrânia e o Holocausto, “episódio histórico que trouxe nova compreensão ao mundo sobre a necessidade de serem adotadas novas regras de direitos”. “A dignidade da pessoa humana, princípio previsto no preâmbulo da nossa Constituição, é irrenunciável, inalienável, pressuposto fundamental para o exercício da cidadania”. O embaixador destacou que o Brasil tem condenado na ONU posturas anti-Israel, assim como condenou o recente atentado à faca que matou quatro civis israelenses nesta semana.
Renato Feder destacou a importância de educar as crianças sobre o Holocausto e reforçar o combate à intolerância desde a infância.
Fernando Lottenberg destacou que o Brasil “dispõe de boa legislação contra o preconceito desde 1988” e elogiou a decisão do STF de equiparar injúria racial ao racismo.
Já no segundo painel, com moderação de Marcia Feldon Borger, diretora da CONIB e especialista em História do Holocausto, Sofia Débora Levy fez uma contextualização histórica sobre o Holocausto e a Segunda Guerra Mundial. Já Carlos Reiss, coordenador geral do Museu do Holocausto de Curitiba, destacou a relevância da preservação da memória do Holocausto e necessidade de fomentar o sentimento de pertencimento.
O embaixador de Israel, Daniel Zohar-Zonshine, falou sobre a história dos refugiados russos e o caminho que fizeram até chegar a Israel em 1948. Ele disse que Israel tem hoje 366 mil sobreviventes do Holocausto. “A cada dia, 40 desses sobreviventes morrem em Israel – quase 15 mil por ano. Dentro de pouco tempo não haverá nenhum para contar sua história, como a que ouvi dos meus pais. Esta é uma das razões pelas quais devemos preservar a memória do Holocausto. E esse tipo de evento (o seminário) é importante nesse contexto”.
O embaixador alemão no Brasil, Heiko Thoms, disse: “É importante manter viva a memória das atrocidades (do Holocausto). Devemos tomar medidas para combater o antissemitismo. Não podemos aceitar o novo antissemitismo, que se esconde atrás das críticas ao Estado de Israel. Defender o nazismo não é liberdade de expressão, defender o nazismo é crime em nosso país, punido com prisão”.
Do terceiro painel, O Eixo da Mídia e a Democracia, participaram o professor, filósofo e colunista Denis Rosenfield, o jornalista Marcos Guterman (de O Estado de S.Paulo), jornalista Monica Marques, a diretora do Programa de Políticas Educacionais Warren do Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas (AIPG), Clara Ramírez Barat e Rebeca Serrano, mestre em Letras, no Programa de Estudos Judaicos da Universidade de São Paulo.
Do quarto painel, “O eixo discurso de ódio- Narrativas”, participaram o advogado e secretário da CONIB Rony Vainzof, como mediador, Alana Rizzo, responsável pelas politicas públicas do Youtube, o professor Alexandre Pacheco, da FGV, e o advogado e professor Alberto Zacharias Toron.
Alana Rizzo disse: “Nossa plataforma tem 2 milhões de usuários em todo o mundo e temos uma responsabilidade que se baseia em: remover conteúdo inadequado e monitorar conteúdos supremacistas e negacionistas do Holocausto. Revemos constantemente nosso sistema e estamos atentos”.
Alexandre Pacheco falou sobre o conceito jurídico do discurso de ódio e estratégia de combate. “Um dos aspectos importantes, como o do caso Elwanger, como se tem trabalhado o discurso de ódio e a violência verbal e física. Algo que nos chamou muita atenção era que o tema discurso de ódio era muito utilizado, mas pouco explicado”.
Rony Vainzof observou que o relatório sobre o Discurso de ódio está disponível nas plataformas da CONIB e da FGV.
E o professor Toron encerrou os debates, afirmando: “A educação é ferramenta fundamental para incutir valores. Saio daqui enriquecido com este evento para juntos caminharmos contra o discurso”.
 pela CONIB no Congresso, em Brasília, sobre a Temática do Holocausto – Discurso de Ódio e a Banalização – reuniu autoridades e especialistas, que discorreram sobre o tema apontando avanços na legislação brasileira e destacando a necessidade de se combater discursos e manifestações nazistas e de ódio […] "Pin It")
