DANIEL ZACLIS AUTOGRAFA O LIVRO “AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL”

Postado em 13 de agosto de 2016 Por admin FIRST CLASS, ROTATIVAS

Daniel Zaclis, advogado criminalista, mestre em Processo Penal pela USP e especialista em Direito Penal Econômico pela FGV, lançou em São Paulo, pela Editora GZ, seu novo livro “As Nulidades do Processo Penal”.

A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo autor na Faculdade de Direito São Francisco da USP – Universidade de São Paulo. O tema central abordado é a nulidade e como esse instituto é aplicado no âmbito do processo penal. Iniciando pela compreensão da real função do processo penal dentro de um Estado de Direito, Daniel Zaclis demonstra, com base em julgados recentes e doutrina estrangeira, como a nulidade está sendo equivocadamente aplicada pelos tribunais brasileiros. A partir dos estudos desenvolvidos no livro torna-se possível compreender, com mais clareza, as discussões jurídicas cada vez mais presentes em nosso cotidiano em razão de operações criminais como as da Lava Jato.

O Prof. Gustavo Henrique Badaró, que prefaciou o livro, escreveu: “O estudo do tema das nulidades coloca-se ao centro de um dilema da persecução penal: no processo penal, os fins justificam os meios, ou é a correta observância dos meios que legitima o resultado final? O trabalho que ora se apresenta ao público escolhe, corretamente, a segunda posição. Evidente que não se está a defender o fetichismo formalista, mas reconhecer que, no processo penal, “forma” é garantia. Assim como na medicina, muitas vezes só se compreende a fisiologia, a partir do estudo da patologia. No processo penal, a importância de um determinado instituto, a relevância da correta observância da sequencia dos atos procedimentais e, até mesmo, uma simples preservava ou integridade dos prazos somente demonstra sua razão de ser, quando ele deixa de ser respeitado. Estudar a nulidade, portanto, não é só tratar do vício, mas é também ver o seu reverso e, como uma imagem ao contrário, refletida no espelho, analisar também o devido processo legal.”

Ruth Hacker e Daniel Zaclis